TJSP - 1011254-68.2023.8.26.0576

1ª instância - 01 Fazenda Publica de Sao Jose do Rio Preto

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Polo Ativo

Partes

MARINA ELIZA MORO FREITAS

CPF *77.***.*05-94

MARIA MARCIA CAMARGO BRUNCA

CPF *21.***.*83-29

Advogados

MARINA ELIZA MORO FREITAS

OAB: 203111/SP

CPF *77.***.*05-94

Polo Passivo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO

CNPJ: 46.588.950/0001-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 02:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2025 01:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1011254-68.2023.8.26.0576/02 - Requisição de Pequeno Valor - Correção Monetária - Marina Eliza Moro Freitas -

    Vistos.

    Expeça-se competente Mandado de Levantamento em favor da parte autora, diante da juntada do formulário, visto que os valores serão transferidos diretamente pelo Banco do Brasil, para conta bancária indicada, ressaltando-se que os dados bancários deverão ser do titular do crédito, do seu representante legal ou do seu advogado, que nesta última hipótese deverá indicar folha da procuração juntada nos autos, com poderes específicos para receber e dar quitação (Comunicado Conjunto 474/2017 - DJe em 20/02/2017, Comunicado Conjunto 2059/2018 - DJe em 25/10/2018 e Comunicado Conjunto 318/2023 - DJE 09/05/2023).

    Oportunamente, verificado, via Portal de Custas, o efetivo levantamento do crédito a que diz respeito este incidente, baixe-se e arquive-se, observadas as formalidades legais.

    Int. - ADV: MARINA ELIZA MORO FREITAS (OAB 203111/SP)

  • 02/09/2025 15:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2025 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 15:02

    Ato ordinatório

  • 02/09/2025 13:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2025 13:09

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 13:08

    Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

  • 02/09/2025 10:23

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1011254-68.2023.8.26.0576/01 - Precatório - Correção Monetária - Maria Marcia Camargo Brunca -

    Vistos. 1) Providencie a zelosa serventia a correção do cadastro do requisitório nos seguintes campos: Servidor público, Estatutário civil e demais campos subsequentes na aba Dados Trabalhistas, vez que não foram preenchidos, apesar da qualificação feita em autos principais; Dados Bancários, seção que deve ser integralmente preenchida conforme informações indicadas a fls. 94/95; Trânsito em julgado do processo de conhecimento, que é a que consta a fls. 448 dos autos de conhecimento, não se confundindo com datas de eventuais manifestações ou certificações realizadas; Data do trânsito em julgado dos embargos / impugnação, vez que no caso concreto a informação correta se encontra certificada a fls. 283; e Trata-se de valor incontroverso?, pois a opção sim somente deve ser assinalada se, nos autos de cumprimento de sentença, remanescerem discussões sobre a totalidade do valor devido, já que o campo tem por escopo indicar a possibilidade de oportuna requisição complementar. 2) No mais, os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado, deferido ainda o trâmite prioritário, pois há parte requisitante amparada pelo art. 100, § 2º, CF/88 (idoso), haja vista o documentado a fls. 05.

    Assim, expeça-se ofício requisitório.

    Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.

    Intimem-se. - ADV: MARINA ELIZA MORO FREITAS (OAB 203111/SP)

  • 04/08/2025 17:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2025 02:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/08/2025 08:04

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2025 15:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/08/2025 14:55

    Ato ordinatório

  • 13/06/2025 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2025 23:55

    Suspensão do Prazo

  • 21/04/2025 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 21/04/2025 11:11

    DEPRE Ciência de Recebimento no Portal

  • 12/04/2025 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2025 13:34

    Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE

  • 12/04/2025 02:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/04/2025 13:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/04/2025 13:20

    Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido

  • 11/04/2025 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2025 13:20

    Expedição de Ofício Requisitório Deferido

  • 11/04/2025 06:58

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2025 06:52

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2025 17:01

    Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2023

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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