TJSP - 1500909-67.2023.8.26.0258

1ª instância - Vara Juiz Violencia Domestica de Central

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

FLAVIA CYNTHIA RIBEIRO

OAB: 169327/SP

CPF *81.***.*87-72

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

DANILO MARQUES PARDI

OAB: 384895/SP

CPF *68.***.*76-46

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/04/2024 06:53

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2024 01:12

    Ato ordinatório praticado

  • 21/12/2023 22:17

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 08:48

    Expedição de Ofício.

  • 15/12/2023 15:46

    Arquivado Definitivamente

  • 15/12/2023 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2023 10:53

    Recebidos os autos

  • 31/10/2023 10:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/10/2023 21:49

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 23:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/09/2023 12:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/09/2023 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2023 11:39

    Extinto o processo por desistência

  • 13/09/2023 17:46

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2023 16:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/08/2023 12:19

    Recebidos os autos

  • 31/08/2023 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2023 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2023 10:53

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/08/2023 10:53

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Flavia Cynthia Ribeiro (OAB 169327/SP) Processo 1500909-67.2023.8.26.0258 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Averiguado: Felipe Nunes Dal Belo -

    Vistos.

    Observo adequada intimação das partes acerca da decisão concessiva de medidas protetivas de urgência.

    Apense-se ao IP que tem por objeto os mesmos fatos constantes do BO de fls. 03/05.

    Quanto à vigência das medidas, a Lei 11.340/2006, com a redação dada pela Lei 14.550/2023 ao § 6º do art. 19, estabelece que "as medidas protetivas de urgência vigorarão enquanto persistir risco à integridade física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral da ofendida ou de seus dependentes." Remeta-se ao setor psicossocial da unidade para que, no prazo máximo de 180 dias, contate a mulher por meio informal, telefone e email informados a fls. 06, ou com envio de carta ao endereço declinado a fls. 06, para obtenção de informação sobre situação concreta que permita ao juízo avaliação da persistência de risco à integridade da ofendida, com apresentação, no prazo fixado, de relatório de atendimento.

    Findo o prazo, tornem conclusos.

    Até lá, estando as partes devidamente intimadas das medidas concedidas neste processo, determino, nos termos do Comunicado CG 2167/2017, o arquivamento provisório, após o apensamento acima determinado.

    Ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública atuante pela vítima.

    Int.

  • 24/08/2023 23:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 00:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/08/2023 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 15:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/08/2023 12:01

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 11:57

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2023 11:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/08/2023 11:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/08/2023 07:20

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 19:18

    Expedição de Ofício.

  • 02/08/2023 16:46

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2023 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 15:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/08/2023 10:15

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2023 09:40

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 02/08/2023 09:40

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 02/08/2023 09:40

    Recebidos os autos

  • 01/08/2023 18:23

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 01/08/2023 18:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/08/2023 18:03

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2023 15:51

    Concedida medida protetiva de #{tipo_de_medida_protetiva} para #{destinatario_de_medida_protetiva}

  • 01/08/2023 15:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/08/2023 09:45

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2023 09:44

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2023 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2023 09:43

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 09:29

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2023 09:29

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2023 09:29

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2023 22:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
07/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005224-26.2023.8.26.0223

Matheus Amilton de Almeida dos Santos

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Gleice Kelly Modesto dos Santos Solino

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/05/2023 15:30

Exibir Processo

Processo nº 1000020-79.2023.8.26.0547

Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

Elektro Redes S.A.

Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/01/2023 15:56

Exibir Processo

Processo nº 0001173-10.2023.8.26.0081

Diulia Maria Picollo Frasson

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Roberta Aline Bitencorte Alexandre

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/07/2023 16:21

Exibir Processo

Processo nº 0003028-63.2023.8.26.0068

Alexandro Dileo

Etolia Empreendimento Imobiliarios Spe L...

Advogado: Rafael Junqueira Xavier de Aquino

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/07/2020 13:30

Exibir Processo

Processo nº 1006554-68.2023.8.26.0020

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Bruno Vinicius Rodrigues Mendes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/04/2023 10:30

Exibir Processo