TJSP - 1500581-55.2021.8.26.0599
1ª instância - 01 Cumulativa de Laranjal Paulista
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/11/2023 09:55
Arquivado Definitivamente
-
10/11/2023 13:27
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/11/2023 13:27
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/11/2023 10:57
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/10/2023 09:38
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2023 12:00
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2023 10:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/10/2023 10:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/10/2023 10:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/10/2023 19:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/10/2023 06:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/10/2023 15:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/10/2023 15:57
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2023 15:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/10/2023 06:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/10/2023 00:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/10/2023 16:41
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/10/2023 16:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/10/2023 09:52
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/10/2023 16:45
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/10/2023 06:47
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/10/2023 06:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/10/2023 15:42
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/10/2023 01:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/10/2023 13:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/10/2023 13:20
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2023 16:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/09/2023 02:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/09/2023 00:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/09/2023 14:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/09/2023 14:14
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/09/2023 14:01
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/09/2023 14:00
Transitado em Julgado em #{data}
-
11/09/2023 15:03
Mandado devolvido #{resultado}
-
11/09/2023 15:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
31/08/2023 14:09
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/08/2023 09:55
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/08/2023 02:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Silvana Matilde Andreoni de Toledo (OAB 196561/SP) Processo 1500581-55.2021.8.26.0599 - Ação Penal de Competência do Júri - Ré: LUANA INDIANO DE OLIVEIRA - Ante o exposto, JULGA-SE IMPROCEDENTE a pretensão acusatória e ABSOLVE-SE SUMARIAMENTE a ré LUANA INDIANO DE OLIVEIRA, com fundamento noartigo 415, IV, do Código de Processo Penal, aplicando-lhe, porém, MEDIDA DE SEGURANÇA consistente em internação em hospital de custódia e tratamento psiquiátrico ou, à falta, em outro estabelecimento adequado, pelo prazo mínimo de 01 (um) ano.
A medida de segurança imposta perdurará enquanto não for averiguada, mediante perícia médica, a cessação de periculosidade da ré, de acordo com o parágrafo 1º do artigo 97 do Código Penal.
A perícia médica realizar-se-á ao termo do prazo mínimo fixado nesta decisão e deverá ser repetida de ano em ano, ou a qualquer tempo, se o determinar o Juízo da Execução Penal, nos termos do parágrafo 2º do artigo 97 do Código Penal.
Presentes os requisitos que determinaram a internação provisória da acusada, mantenho-a, negando ao acusado o recurso em liberdade.
Expeça-se o necessário.
P.I.C. -
26/08/2023 06:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/08/2023 12:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/08/2023 11:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/08/2023 11:35
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2023 11:31
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/08/2023 11:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/08/2023 10:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/08/2023 05:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2023 20:57
Absolvido sumariamente o réu - art. 415 do CPP
-
24/08/2023 07:02
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/08/2023 11:27
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/08/2023 02:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/08/2023 16:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/08/2023 16:27
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2023 12:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/08/2023 11:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/08/2023 09:09
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/08/2023 16:30
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/08/2023 20:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/08/2023 11:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/08/2023 10:48
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/07/2023 14:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/07/2023 14:47
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2023 15:34
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/01/2023 01:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/01/2023 00:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/01/2023 14:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/01/2023 13:53
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/01/2023 15:01
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/01/2023 15:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/08/2022 16:26
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
31/08/2022 16:23
Recebido pelo Distribuidor
-
18/08/2022 12:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/08/2022 09:10
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/07/2022 16:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/07/2022 16:39
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/07/2022 16:38
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/07/2022 16:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/07/2022 15:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/07/2022 15:15
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/07/2022 15:15
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/07/2022 15:15
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/07/2022 16:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/07/2022 15:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/07/2022 15:02
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/07/2022 16:31
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/07/2022 16:30
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/07/2022 16:30
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/07/2022 16:30
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/07/2022 16:30
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/07/2022 16:29
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/07/2022 16:29
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/07/2022 16:29
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/07/2022 16:28
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/07/2022 01:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/07/2022 16:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/07/2022 11:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/07/2022 00:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/07/2022 17:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/07/2022 17:09
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
14/07/2022 08:42
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/07/2022 15:44
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/07/2022 09:36
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/07/2022 09:36
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/06/2022 01:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/06/2022 16:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/06/2022 16:01
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2022 10:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/06/2022 10:42
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2022 10:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/06/2022 10:36
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2022 10:22
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/06/2022 01:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/06/2022 00:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/06/2022 20:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/06/2022 10:17
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/06/2022 06:48
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
31/05/2022 18:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/05/2022 14:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/05/2022 14:24
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2022 14:16
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/05/2022 14:14
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/05/2022 13:52
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/05/2022 13:52
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/05/2022 13:52
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/03/2022 16:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/03/2022 01:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/02/2022 00:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/02/2022 20:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/02/2022 16:38
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/02/2022 16:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/02/2022 16:32
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/01/2022 09:22
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/01/2022 18:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/01/2022 17:10
Proferido despacho de mero expediente
-
14/01/2022 13:09
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/01/2022 13:07
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/01/2022 13:07
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/10/2021 11:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/10/2021 17:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/10/2021 16:36
Mandado devolvido #{resultado}
-
01/10/2021 16:36
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/10/2021 16:36
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/09/2021 14:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/09/2021 14:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/09/2021 06:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/09/2021 15:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/09/2021 15:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/09/2021 10:18
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
16/09/2021 21:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/09/2021 18:06
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/09/2021 18:06
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/08/2021 17:30
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/08/2021 17:30
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/08/2021 17:30
Mandado devolvido #{resultado}
-
24/08/2021 09:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/08/2021 09:18
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2021 09:04
Mandado devolvido #{resultado}
-
24/08/2021 09:04
Mandado devolvido #{resultado}
-
24/08/2021 09:04
Mandado devolvido #{resultado}
-
24/08/2021 09:04
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/08/2021 09:04
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/08/2021 16:54
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/08/2021 16:54
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/08/2021 16:54
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/08/2021 16:54
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/08/2021 16:54
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/08/2021 16:54
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/08/2021 16:54
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/08/2021 16:54
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/08/2021 09:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/08/2021 09:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/08/2021 09:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/08/2021 07:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/08/2021 07:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/08/2021 07:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/08/2021 07:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/08/2021 18:14
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
12/08/2021 11:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/08/2021 10:42
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/08/2021 15:55
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/08/2021 15:47
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/08/2021 15:37
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/08/2021 15:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/08/2021 15:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/08/2021 13:16
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/08/2021 13:15
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/07/2021 16:07
Mandado devolvido #{resultado}
-
21/07/2021 16:07
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/07/2021 16:07
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/07/2021 16:07
Mandado devolvido #{resultado}
-
21/07/2021 16:07
Mandado devolvido #{resultado}
-
21/07/2021 16:07
Mandado devolvido #{resultado}
-
21/07/2021 16:06
Mandado devolvido #{resultado}
-
21/07/2021 16:06
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/07/2021 16:06
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/07/2021 16:06
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/07/2021 16:06
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/07/2021 16:06
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/07/2021 16:06
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/07/2021 08:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/07/2021 08:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/07/2021 06:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/07/2021 06:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/07/2021 06:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/07/2021 06:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/07/2021 06:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/07/2021 13:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/07/2021 13:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/07/2021 12:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/07/2021 12:17
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2021 17:56
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/07/2021 17:55
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
07/07/2021 14:25
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/07/2021 07:55
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/07/2021 15:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/06/2021 14:22
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/06/2021 07:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/06/2021 08:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/06/2021 08:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/06/2021 08:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/06/2021 19:09
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/06/2021 16:20
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2021 16:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/05/2021 12:18
Mandado devolvido #{resultado}
-
21/05/2021 12:18
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/05/2021 18:18
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/05/2021 18:01
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/05/2021 18:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/05/2021 13:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/05/2021 13:35
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2021 12:57
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/05/2021 13:02
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/05/2021 13:01
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/05/2021 16:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/05/2021 15:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/05/2021 15:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/05/2021 15:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/05/2021 16:31
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/05/2021 16:22
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/04/2021 19:32
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
27/04/2021 14:30
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/04/2021 12:52
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/04/2021 08:03
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/04/2021 18:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/04/2021 08:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/04/2021 08:08
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2021 16:32
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/04/2021 14:41
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/04/2021 17:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/04/2021 13:55
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/04/2021 14:13
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/04/2021 23:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/04/2021 10:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/04/2021 10:55
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2021 10:53
Recebidos os autos
-
12/04/2021 10:53
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
12/04/2021 10:53
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
12/04/2021 00:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
10/04/2021 12:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/04/2021 12:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/04/2021 12:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/04/2021 11:40
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/04/2021 11:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/04/2021 10:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/04/2021 10:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/04/2021 10:53
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
10/04/2021 10:39
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/04/2021 10:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/04/2021 10:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/04/2021 09:47
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/04/2021 09:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/04/2021 08:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/04/2021 08:00
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2021 07:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/04/2021 07:54
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2021 00:02
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/04/2021 00:01
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/04/2021 23:59
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/04/2021 23:57
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/04/2021 23:56
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/04/2021 23:55
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/04/2021 19:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/04/2021 18:05
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2021
Ultima Atualização
14/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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