28/08/2025 07:50

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1009791-02.2022.8.26.0132 (apensado ao processo 1001864-82.2022.8.26.0132) - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - E.M.A.L.P. - L.H.L.P. - Relatados na essência, serão decidos, agora, ambos os feitos, pontuando-se que as referências foram todas feitas tomando-se por base a primeira das ações, de despejo.

A ação de despejo e a reconvenção a ela opostas, rejeitadas as preliminares trazidas pelo espólio requerido, são improcedentes, ao passo que a ação de anulação de ato jurídico é procedente, para o fim de se reconhecer a ocorrência de simulação quando da aquisição do imóvel objeto da matrícula 61.617, do 02º ORI de Catanduva como sendo de propriedade do espólio de MARCOS ANTONIO LAHOS DO PRADO, valendo a presente sentença, acompanhada de certidão de trânsito em julgado, como título para transferência da propriedade, junto ao Registro de Imóveis.

Considerando-se ambas as ações, a parte autora da ação de despejo arcará com honorária em favor do espólio que vai fixada em 10% do valor da causa da ação anulatória. - ADV: AMANDA ESTEVAM TRAVAGINI (OAB 415064/SP), MARCELO CRISTIANO PENDEZA (OAB 171868/SP), GUSTAVO GIANGIULIO CARDOSO PIRES (OAB 405919/SP), TANIA CRISTINA VALENTIN DE MELO (OAB 298994/SP)
27/08/2025 06:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 16:33

Julgada Procedente a Ação
03/07/2025 13:29

Conclusos para despacho
03/07/2025 13:24

Mudança de Magistrado
02/07/2025 14:19

Mudança de Magistrado
02/07/2025 11:34

Conclusos para decisão
19/05/2025 16:09

Conclusos para despacho
03/05/2025 00:55

Suspensão do Prazo
16/02/2025 16:37

Suspensão do Prazo
15/12/2024 00:06

Suspensão do Prazo
26/10/2024 00:26

Suspensão do Prazo
05/08/2024 09:16

Expedição de Certidão.
31/07/2024 09:53

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
27/06/2024 13:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2024 02:07

Suspensão do Prazo
22/02/2024 21:46

Certidão de Publicação Expedida
22/02/2024 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 15:32

Apensado ao processo
14/11/2023 23:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/10/2023 17:18

Conclusos para despacho
20/10/2023 14:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/10/2023 23:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2023 01:19

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2023 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/09/2023 15:59

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
30/08/2023 18:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2023 16:59

Juntada de Outros documentos
09/08/2023 16:54

Expedição de Certidão.
13/06/2023 13:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2023 01:21

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2023 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2023 12:53

Proferidas outras decisões não especificadas
10/05/2023 13:02

Conclusos para decisão
14/02/2023 17:09

Conclusos para despacho
14/02/2023 17:08

Expedição de Certidão.
14/02/2023 16:53

Expedição de Certidão.
20/10/2022 13:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2022 21:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2022 02:47

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2022 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2022 16:53

Proferidas outras decisões não especificadas
07/10/2022 11:25

Conclusos para decisão
07/10/2022 11:24

Expedição de Certidão.
07/10/2022 10:47

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2022

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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