TJSP - 0006073-28.2018.8.26.0496
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 1 Raj de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/03/2025 17:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/03/2025 17:19
Expedição de Certidão.
-
18/03/2025 17:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/03/2025 13:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/02/2025 18:57
Expedição de Mandado.
-
25/02/2025 11:40
Juntada de Outros documentos
-
20/02/2025 16:49
Juntada de Outros documentos
-
20/02/2025 11:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/02/2025 02:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/02/2025 00:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/02/2025 17:20
Expedição de Alvará.
-
14/02/2025 17:15
Juntada de Outros documentos
-
14/02/2025 16:59
Expedição de Certidão.
-
14/02/2025 13:59
Expedição de Certidão.
-
14/02/2025 13:58
Expedição de Certidão.
-
14/02/2025 13:58
Concedida Progressão de regime
-
10/02/2025 15:36
Conclusos para julgamento
-
05/02/2025 18:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/02/2025 12:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/02/2025 09:29
Expedição de Certidão.
-
05/02/2025 09:28
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2025 09:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/02/2025 01:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/02/2025 18:17
Expedição de Certidão.
-
03/02/2025 18:17
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2025 00:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/02/2025 20:04
Expedição de Certidão.
-
01/02/2025 20:03
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2025 17:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/01/2025 13:56
Conclusos para julgamento
-
27/01/2025 01:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/01/2025 18:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/01/2025 09:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/01/2025 07:58
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2025 14:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/01/2025 11:24
Expedição de Certidão.
-
17/01/2025 11:22
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2025 11:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/01/2025 02:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/01/2025 05:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/01/2025 16:58
Expedição de Certidão.
-
10/01/2025 16:55
Proferido despacho de mero expediente
-
10/01/2025 12:07
Conclusos para julgamento
-
26/12/2024 15:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2024 18:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2024 16:28
Expedição de Certidão.
-
19/12/2024 16:26
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2024 16:25
Juntada de Outros documentos
-
17/12/2024 01:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/12/2024 10:38
Juntada de Outros documentos
-
16/12/2024 09:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/12/2024 20:10
Expedição de Certidão.
-
15/12/2024 20:09
Expedição de Certidão.
-
15/12/2024 20:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/12/2024 08:40
Conclusos para despacho
-
10/12/2024 00:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/12/2024 15:24
Expedição de Certidão.
-
28/11/2024 13:18
Expedição de Certidão.
-
28/11/2024 13:17
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2024 13:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/11/2024 01:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/11/2024 00:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/11/2024 15:13
Expedição de Certidão.
-
26/11/2024 15:12
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2024 14:35
Expedição de Certidão.
-
26/11/2024 14:35
Expedição de Certidão.
-
26/11/2024 14:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/11/2024 03:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/11/2024 13:01
Conclusos para despacho
-
20/11/2024 22:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/11/2024 00:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/11/2024 16:15
Proferido despacho de mero expediente
-
14/11/2024 13:42
Conclusos para despacho
-
14/11/2024 10:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/11/2024 13:40
Expedição de Certidão.
-
11/11/2024 13:38
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2024 13:37
Juntada de Outros documentos
-
22/08/2024 03:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/08/2024 00:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/08/2024 17:36
Expedição de Certidão.
-
20/08/2024 17:36
Expedição de Certidão.
-
20/08/2024 17:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/08/2024 17:56
Conclusos para julgamento
-
19/08/2024 16:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2024 01:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/08/2024 10:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/08/2024 10:13
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 10:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/07/2024 05:42
Expedição de Certidão.
-
02/07/2024 11:08
Expedição de Certidão.
-
02/07/2024 11:08
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2024 10:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/04/2024 01:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/04/2024 00:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/04/2024 17:23
Expedição de Certidão.
-
09/04/2024 17:23
Expedição de Certidão.
-
09/04/2024 17:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/04/2024 13:09
Conclusos para julgamento
-
08/04/2024 19:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/04/2024 02:49
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2024 10:07
Expedição de Certidão.
-
28/03/2024 10:06
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2024 10:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/03/2024 23:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/03/2024 15:12
Expedição de Certidão.
-
27/03/2024 15:12
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 15:12
Juntada de Outros documentos
-
19/03/2024 17:53
Expedição de Certidão.
-
19/03/2024 17:53
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 17:51
Juntada de Outros documentos
-
16/02/2024 01:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/02/2024 12:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/02/2024 16:30
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2024 15:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/02/2024 12:08
Expedição de Certidão.
-
09/02/2024 12:07
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2024 12:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/01/2024 01:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/01/2024 21:55
Expedição de Certidão.
-
29/01/2024 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/01/2024 23:36
Expedição de Certidão.
-
26/01/2024 23:36
Expedição de Certidão.
-
26/01/2024 23:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/01/2024 15:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/01/2024 12:01
Conclusos para julgamento
-
22/01/2024 07:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/01/2024 22:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/01/2024 01:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/01/2024 17:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/01/2024 01:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/01/2024 00:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/01/2024 22:14
Expedição de Certidão.
-
15/01/2024 22:10
Proferido despacho de mero expediente
-
15/01/2024 12:44
Conclusos para despacho
-
15/01/2024 09:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/01/2024 00:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/01/2024 20:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/01/2024 23:16
Expedição de Certidão.
-
12/01/2024 23:13
Proferido despacho de mero expediente
-
26/12/2023 11:29
Conclusos para despacho
-
26/12/2023 11:22
Expedição de Certidão.
-
24/11/2023 01:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/11/2023 12:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/10/2023 04:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/10/2023 10:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/10/2023 10:08
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2023 20:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/10/2023 23:00
Expedição de Certidão.
-
25/10/2023 21:45
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2023 21:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/10/2023 13:44
Expedição de Certidão.
-
24/10/2023 13:43
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2023 10:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/10/2023 09:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/10/2023 15:23
Expedição de Certidão.
-
04/10/2023 15:23
Expedição de Certidão.
-
04/10/2023 15:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/10/2023 10:29
Conclusos para despacho
-
04/10/2023 01:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/10/2023 23:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/10/2023 00:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
02/10/2023 16:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/10/2023 15:51
Expedição de Certidão.
-
02/10/2023 15:51
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2023 15:49
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2023 08:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2023 01:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Joao Gilberto Zucchini (OAB 57987/SP), Luzia Diniz Vieira (OAB 347562/SP) Processo 0006073-28.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: Osvaldo Martins Corrêa Filho - Considerando os atestados apresentados, totalizando 111 (cento e onze) dias de trabalho e, ainda, diante da ausência de cometimento de falta grave posteriormente ao período laborado, julgo remidos 37 (trinta e sete) dias de pena em favor de Osvaldo Martins Corrêa Filho, CPF: *51.***.*64-59, MTR: 867521-7, RG: 16911811, RGC: 867521-7, RJI: 181644734-40, Penitenciária "José Parada Neto" - Guarulhos I + Anexo Penitenciário, nos termos do disposto nos artigos 126 e 127 da Lei de Execução Penal.
Anote-se.
Atualize-se o cálculo, observando-se também o teor da decisão de fls. 247.
Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Penitenciária "José Parada Neto" - Guarulhos I + Anexo Penitenciário, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de Osvaldo Martins Corrêa Filho. -
17/08/2023 00:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/08/2023 22:47
Expedição de Certidão.
-
16/08/2023 22:47
Expedição de Certidão.
-
16/08/2023 22:45
Declarada a Remição
-
16/08/2023 16:34
Conclusos para julgamento
-
15/08/2023 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2023 12:49
Expedição de Certidão.
-
15/08/2023 12:49
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2023 12:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/07/2023 01:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/07/2023 00:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/07/2023 15:10
Expedição de Certidão.
-
04/07/2023 15:10
Expedição de Certidão.
-
04/07/2023 15:09
Declarada a Remição
-
04/07/2023 14:25
Conclusos para julgamento
-
03/07/2023 11:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/07/2023 22:33
Expedição de Certidão.
-
02/07/2023 21:26
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2023 21:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/05/2023 01:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/05/2023 00:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/05/2023 15:02
Expedição de Certidão.
-
22/05/2023 15:02
Expedição de Certidão.
-
22/05/2023 15:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/05/2023 11:46
Conclusos para despacho
-
22/05/2023 11:45
Expedição de Certidão.
-
03/05/2023 01:40
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/05/2023 00:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/04/2023 15:55
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2023 17:08
Expedição de Certidão.
-
21/03/2023 17:07
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2023 20:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/03/2023 22:59
Expedição de Certidão.
-
19/03/2023 21:55
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2023 21:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/12/2022 01:42
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2022 21:45
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2022 01:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/04/2022 09:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/04/2022 14:15
Expedição de Certidão.
-
12/04/2022 14:07
Proferido despacho de mero expediente
-
12/04/2022 11:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/04/2022 15:47
Conclusos para despacho
-
09/04/2022 07:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/04/2022 00:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/04/2022 15:08
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2022 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/04/2022 14:48
Expedição de Certidão.
-
05/04/2022 14:48
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2022 14:45
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
05/04/2022 14:45
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
05/04/2022 14:45
Recebidos os autos
-
05/04/2022 14:36
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
29/03/2022 17:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/03/2022 02:59
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/03/2022 00:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/03/2022 17:13
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/03/2022 11:49
Conclusos para decisão
-
23/03/2022 07:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/01/2022 02:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/01/2022 17:38
Expedição de Certidão.
-
19/01/2022 13:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/01/2022 13:13
Expedição de Certidão.
-
19/01/2022 13:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/01/2022 20:09
Conclusos para decisão
-
17/01/2022 12:45
Conclusos para despacho
-
14/01/2022 01:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/01/2022 18:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/01/2022 13:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/01/2022 13:25
Expedição de Certidão.
-
13/01/2022 13:24
Proferido despacho de mero expediente
-
12/01/2022 20:15
Conclusos para despacho
-
12/01/2022 15:02
Juntada de Certidão
-
12/01/2022 15:02
Juntada de Outros documentos
-
12/01/2022 14:57
Conclusos para despacho
-
11/01/2022 15:31
Conclusos para despacho
-
07/01/2022 15:40
Conclusos para despacho
-
23/12/2021 15:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2021 01:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/11/2021 00:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/11/2021 18:21
Expedição de Certidão.
-
04/11/2021 18:21
Expedição de Certidão.
-
04/11/2021 18:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/11/2021 17:22
Conclusos para decisão
-
29/10/2021 09:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/10/2021 02:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/10/2021 00:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/10/2021 14:38
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2021 10:23
Expedição de Certidão.
-
21/10/2021 10:22
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2021 01:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/10/2021 00:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/10/2021 16:44
Expedição de Certidão.
-
19/10/2021 16:38
Concedida Progressão de regime
-
19/10/2021 13:46
Conclusos para decisão
-
19/10/2021 09:10
Conclusos para despacho
-
19/10/2021 01:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/10/2021 13:40
Expedição de Certidão.
-
18/10/2021 08:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/10/2021 15:31
Proferido despacho de mero expediente
-
15/10/2021 12:55
Conclusos para despacho
-
15/10/2021 12:46
Conclusos para despacho
-
14/10/2021 08:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/10/2021 17:39
Expedição de Certidão.
-
08/10/2021 17:39
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2021 14:29
Juntada de Outros documentos
-
21/09/2021 01:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/09/2021 00:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/09/2021 17:23
Expedição de Certidão.
-
17/09/2021 17:23
Expedição de Certidão.
-
17/09/2021 17:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/09/2021 17:04
Conclusos para decisão
-
16/09/2021 14:47
Conclusos para despacho
-
18/12/2020 14:41
Expedição de Certidão.
-
18/12/2020 14:41
Expedição de Certidão.
-
18/12/2020 14:40
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/12/2020 10:19
Conclusos para decisão
-
16/12/2020 11:07
Expedição de Certidão.
-
09/12/2020 09:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/12/2020 10:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/12/2020 11:20
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2020 07:44
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2020 07:44
Expedição de Certidão.
-
23/11/2020 18:14
Declarada a Remição
-
23/11/2020 10:56
Conclusos para decisão
-
19/11/2020 21:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/11/2020 19:22
Expedição de Certidão.
-
19/11/2020 19:22
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2020 14:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/07/2020 12:52
Expedição de Certidão.
-
17/07/2020 10:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/07/2020 09:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/07/2020 10:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/07/2020 09:05
Expedição de Certidão.
-
08/07/2020 16:04
Expedição de Certidão.
-
08/07/2020 16:03
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/07/2020 09:46
Conclusos para decisão
-
02/07/2020 11:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/08/2018 17:35
Expedição de Certidão.
-
07/08/2018 11:34
Expedição de Certidão.
-
31/07/2018 09:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/07/2018 10:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/07/2018 17:04
Expedição de Ofício.
-
27/07/2018 16:35
Expedição de Certidão.
-
27/07/2018 12:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/07/2018 12:59
Conclusos para decisão
-
23/07/2018 11:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/07/2018 09:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/07/2018 10:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/07/2018 18:48
Proferido despacho de mero expediente
-
12/07/2018 14:57
Conclusos para despacho
-
08/07/2018 13:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/07/2018 12:02
Expedição de Ofício.
-
05/07/2018 18:42
Expedição de Certidão.
-
05/07/2018 18:42
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2018 18:39
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2018 18:34
Juntada de Outros documentos
-
05/07/2018 17:57
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2022
Ultima Atualização
18/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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