TJSP - 1000844-78.2025.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 02:29
Certidão de Publicação Expedida
-
20/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1000844-78.2025.8.26.0996 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Remoção de preso provisório - João Batista Aguiar - I - Ciente do informe outrora prestado pela administração prisional.
Aguarde-se o prazo de 30 dias.
II - Decorrido o prazo supracitado, deverá a Direção do(a) CPP de Pacaembu SP, onde se encontra o(a) sentenciado(a) João Batista Aguiar, MTR: 908474, no prazo de 10 (dez) dias subsequentes ao interregno supracitado, prestar informações atualizadas concernentes ao expediente administrativo instaurado para análise da possibilidade de remoção do(a) constrito(a) para outra unidade prisional da Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo, para instruir o presente feito, nos termos da Resolução CNJ 404/2021. - ADV: LUCAS CASAES OLIVEIRA (OAB 83630/BA) -
19/08/2025 12:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/08/2025 11:28
Expedição de Certidão.
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19/08/2025 11:26
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2025 10:27
Conclusos para despacho
-
15/08/2025 14:28
Juntada de Petição de resposta
-
15/08/2025 01:13
Certidão de Publicação Expedida
-
14/08/2025 10:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/08/2025 10:01
Expedição de Certidão.
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14/08/2025 10:01
Proferido despacho de mero expediente
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14/08/2025 09:58
Conclusos para despacho
-
17/07/2025 10:14
Conclusos para despacho
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16/07/2025 17:30
Juntada de Petição de resposta
-
14/07/2025 13:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/05/2025 02:42
Certidão de Publicação Expedida
-
09/05/2025 00:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/05/2025 13:59
Expedição de Certidão.
-
08/05/2025 13:59
Proferido despacho de mero expediente
-
08/05/2025 13:52
Conclusos para despacho
-
08/05/2025 13:50
Mudança de Magistrado
-
08/05/2025 13:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2025
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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