11/09/2025 09:39

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
07/09/2025 00:02

Expedição de Certidão.
28/08/2025 12:16

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1020321-40.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Royal Fic Distribuidora de Derivados de Petróleo S.A. - Ciência do retorno dos autos da Superior Instância.

O cumprimento de sentença será instaurado a requerimento da parte interessada, por meio de incidente eletrônico, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017 e Provimentos nºs 16/2016 e 60/2016; Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias os autos serão arquivados. - ADV: ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR (OAB 128515/SP)
27/08/2025 07:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 06:56

Expedição de Certidão.
27/08/2025 06:56

Ato ordinatório
25/08/2025 13:48

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
25/07/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/07/2024 13:29

Expedição de Certidão.
24/07/2024 08:23

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2024 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2024 09:44

Expedição de Certidão.
23/07/2024 09:43

Ato ordinatório
23/07/2024 09:40

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 09:40

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 09:40

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 08:06

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2024 06:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2024 12:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/07/2024 12:46

Juntada de Outros documentos
12/07/2024 21:35

Juntada de Petição de Contra-razões
10/07/2024 13:46

Expedição de Certidão.
10/07/2024 13:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/07/2024 14:57

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/06/2024 22:08

Expedição de Certidão.
15/06/2024 07:41

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2024 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2024 14:08

Expedição de Certidão.
13/06/2024 14:07

Embargos de Declaração Não Acolhidos
13/06/2024 11:34

Conclusos para decisão
12/06/2024 09:31

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2024 15:47

Juntada de Petição de Contra-razões
11/06/2024 06:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2024 13:48

Expedição de Certidão.
10/06/2024 13:47

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2024 11:54

Conclusos para decisão
07/06/2024 12:29

Expedição de Certidão.
06/06/2024 16:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/05/2024 08:48

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2024 06:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2024 18:06

Expedição de Certidão.
27/05/2024 17:58

Julgada improcedente a ação
27/05/2024 14:29

Conclusos para julgamento
27/05/2024 09:45

Conclusos para decisão
24/05/2024 05:06

Expedição de Certidão.
23/05/2024 10:00

Juntada de Petição de Réplica
15/05/2024 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 08:25

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2024 06:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2024 14:37

Expedição de Certidão.
13/05/2024 14:32

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
13/05/2024 12:09

Conclusos para decisão
10/05/2024 13:15

Juntada de Petição de contestação
26/04/2024 03:19

Expedição de Certidão.
22/04/2024 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 07:48

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2024 08:52

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2024 06:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2024 13:38

Expedição de Certidão.
15/04/2024 13:37

Embargos de Declaração Não Acolhidos
15/04/2024 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2024 11:25

Conclusos para decisão
15/04/2024 11:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/04/2024 16:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/04/2024 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 09:48

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2024 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2024 18:12

Expedição de Certidão.
27/03/2024 18:12

Expedição de Certidão.
27/03/2024 18:12

Expedição de Certidão.
27/03/2024 18:12

Expedição de Certidão.
27/03/2024 18:12

Expedição de Certidão.
27/03/2024 18:12

Expedição de Certidão.
27/03/2024 16:37

Expedição de Mandado.
27/03/2024 16:37

Expedição de Mandado.
27/03/2024 16:36

Expedição de Mandado.
27/03/2024 16:36

Expedição de Mandado.
27/03/2024 16:36

Expedição de Mandado.
27/03/2024 16:36

Expedição de Mandado.
27/03/2024 16:33

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/03/2024 12:52

Conclusos para decisão
27/03/2024 12:52

Expedição de Certidão.
27/03/2024 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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