03/09/2025 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2025 11:17

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2025 15:30

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 10:26

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1501323-64.2025.8.26.0559 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JONATHAN ANTONIO DA CONCEICAO - 1) O acusado foi denunciado por tráfico de drogas (art. 33 da Lei nº 11.343/2006).

Notificado para defesa prévia, o acusado apresentou defesa preliminar, sem exceções.

As razões apresentadas referem-se ao mérito e não impedem o recebimento da denúncia.

Além disso, não há necessidade de apresentação do acusado neste momento ou de realização de diligências, exames ou perícias, observando que a defesa não alegou dependência de drogas (art. 55, § 5º da LD).

Diante disso, RECEBO A DENÚNCIA e determino a citação pessoal do acusado (art. 56 da LD) para comparecer à audiência de instrução, debates e julgamento que designo para o dia 23 de setembro de 2025, às 14:30 horas.

A presente está sendo designada no modo híbrido, em especial porque se trata de réu preso, cuja celeridade é inegociável, portanto, reputo urgente a medida.

Junte-se F.A. e certidão de feitos criminais para fins judiciais (SGC - modelo 27) em nome do(a) acusado(a), devendo a serventia providenciar a atualização automática da F.A. e da certidão de feitos criminais para fins judiciais (SGC - modelo 27) a cada seis meses, independente de nova determinação judicial (art. 386 e seguintes das NSCGJ). 2) Considerando que está prestes a decorrer o prazo de 90 dias da última análise da prisão preventiva do acusado (art. 316, parágrafo único do CPP), MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA de JONATHAN ANTONIO DA CONCEIÇÃO, porquanto subsistem na íntegra os pressupostos e fundamentos da custódia cautelar mencionados na Decisão de págs. 55/57, cujos termos passam a integrar a presente.

Deverá a D. serventia cumprir o disposto no art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, e Comunicado CG nº 78/2020, da E.

Corregedoria Geral da Justiça (DJE: 17/01/2020, p. 12), certificando-se eventual decurso do prazo de prisão preventiva do acusado, tornando-se os presentes autos conclusos. 3) Fl. 147: prestei as informações em separado, conforme ofício que segue. 4) Intime-se. - ADV: FABIO TAVARES DE MENEZES PEREIRA (OAB 362148/SP)
27/08/2025 15:31

Expedição de Ofício.
27/08/2025 11:42

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 10:27

Expedição de Mandado.
27/08/2025 10:27

Expedição de Mandado.
27/08/2025 06:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 20:39

Expedição de Ofício.
26/08/2025 11:52

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 11:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 23/09/2025 02:30:00, 2ª Vara Criminal e Anexo da In.
26/08/2025 10:28

Expedição de Certidão.
26/08/2025 10:27

Expedição de Ofício.
26/08/2025 10:27

Recebida a denúncia
25/08/2025 19:03

Juntada de Petição de resposta à acusação
25/08/2025 16:56

Conclusos para decisão
25/08/2025 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 16:54

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 09:19

Expedição de Mandado.
18/08/2025 11:38

Juntada de Ofício
18/08/2025 03:07

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2025 03:28

Suspensão do Prazo
15/08/2025 22:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 21:29

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 12:19

Conclusos para despacho
15/08/2025 12:17

Expedição de Certidão.
15/08/2025 12:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2025 12:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/08/2025 12:12

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 12:12

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 16:36

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 12:32

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 02:29

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 02:06

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 20:23

Expedição de Certidão.
07/07/2025 20:23

Expedição de Certidão.
07/07/2025 13:19

Expedição de Mandado.
07/07/2025 12:02

Expedição de Certidão.
07/07/2025 11:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/07/2025 11:36

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 08:40

Expedição de Ofício.
07/07/2025 08:35

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 08:35

Expedição de Certidão.
07/07/2025 08:35

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 16:46

Conclusos para despacho
03/07/2025 11:16

Conclusos para decisão
03/07/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 11:15

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 11:57

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/07/2025 11:57

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/07/2025 11:57

Recebidos os autos do Outro Foro
02/07/2025 11:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
02/07/2025 11:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
02/07/2025 11:35

Expedição de Certidão.
02/07/2025 02:57

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 09:36

Conclusos para despacho
01/07/2025 08:56

Conclusos para despacho
30/06/2025 20:17

Determinada a Redistribuição dos Autos
30/06/2025 14:53

Juntada de Petição de Denúncia
30/06/2025 13:07

Evoluída a classe de 280 para 279
30/06/2025 09:43

Conclusos para despacho
27/06/2025 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 10:02

Expedição de Certidão.
27/06/2025 10:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2025 20:07

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 12:25

Expedição de Certidão.
25/06/2025 12:23

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2025 16:20

Conclusos para decisão
24/06/2025 15:40

Mudança de Magistrado
23/06/2025 17:34

Conclusos para despacho
23/06/2025 15:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/06/2025 15:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/06/2025 15:16

Recebidos os autos do Outro Foro
23/06/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
23/06/2025 12:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
23/06/2025 12:28

Expedição de Certidão.
23/06/2025 08:58

Expedição de Certidão.
22/06/2025 11:08

Juntada de Mandado
22/06/2025 11:08

Juntada de Outros documentos
22/06/2025 03:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2025 12:53

Juntada de Outros documentos
21/06/2025 12:50

Juntada de Outros documentos
21/06/2025 12:34

Expedição de Certidão.
21/06/2025 12:26

Juntada de Outros documentos
21/06/2025 12:21

Expedição de Mandado.
21/06/2025 11:47

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
21/06/2025 11:41

Expedição de Certidão.
21/06/2025 11:12

Conclusos para decisão
21/06/2025 11:01

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/06/2025 11:00:00, Vara Plantão - Catanduva.
21/06/2025 10:24

Mudança de Magistrado
21/06/2025 10:23

Expedição de Certidão.
21/06/2025 10:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
21/06/2025 10:21

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/06/2025 10:21

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/06/2025 10:21

Recebidos os autos do Outro Foro
21/06/2025 10:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
21/06/2025 10:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
21/06/2025 10:11

Proferidas outras decisões não especificadas
21/06/2025 09:09

Juntada de Outros documentos
21/06/2025 08:42

Juntada de Outros documentos
21/06/2025 08:42

Juntada de Outros documentos
21/06/2025 08:10

Juntada de Outros documentos
21/06/2025 07:17

Mudança de Magistrado
21/06/2025 02:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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