TJSP - 0009564-55.2014.8.26.0408
1ª instância - Saf de Ourinhos
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 01:59
Certidão de Publicação Expedida
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29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0009564-55.2014.8.26.0408 - Execução Fiscal - Municipais - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE -
Vistos.
Atendendo ao requerido pela exequente a fls. retro, julgo EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Determino a Escrivania a imediata certificação do trânsito em julgado da presente decisão, ante a expressa renúncia ao direito de recorrer manifestada a fls. retro.
Eventual penhora existente no feito, fica levantada, providenciando-se o necessário.
Tratando-se de imóvel, havendo requerimento do interessado, expeça-se mandado de cancelamento.
Se penhora de valores, apresentado formulário MLE, expeça-se mandado de levantamento.
Observadas as formalidades de praxe, arquivem-se os autos, observando-se que as custas finais estão a cargo da exequente, que é isenta, na forma do artigo 6º da Lei Estadual nº 11.608/03.
Publique-se e intime-se. - ADV: MARCIO ABUJAMRA (OAB 127474/SP) -
28/08/2025 11:39
Expedição de Certidão.
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28/08/2025 11:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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28/08/2025 10:57
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
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26/08/2025 15:08
Conclusos para julgamento
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20/08/2025 01:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/08/2025 14:44
Expedição de Certidão.
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22/05/2025 23:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/05/2025 22:49
Suspensão do Prazo
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15/04/2025 11:52
Expedição de Certidão.
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04/04/2025 11:37
Expedição de Certidão.
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04/04/2025 11:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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22/03/2025 01:11
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
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13/01/2025 14:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
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14/12/2023 15:09
Recebidos os autos do Advogado
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30/11/2023 15:03
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
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05/05/2023 09:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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26/01/2022 16:17
Expedição de Certidão.
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05/06/2019 17:29
Recebidos os autos do Advogado
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04/04/2019 16:34
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
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15/03/2019 11:51
Ato ordinatório - Não Publicável - Vista dos Autos para Manifestação da Fazenda Pública
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07/03/2019 11:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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29/08/2018 11:20
Expedição de Carta.
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07/08/2018 18:27
Expedição de Certidão.
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26/03/2015 11:31
Proferido despacho de mero expediente
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17/03/2015 17:00
Conclusos para despacho
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15/12/2014 09:56
Recebidos os autos do Distribuidor local
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11/12/2014 17:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
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10/12/2014 15:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/12/2014
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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