TJSP - 1514342-34.2023.8.26.0228

1ª instância - 21 Criminal de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HENRIQUE DE BRITO CAVALCANTI MACHADO

CPF *19.***.*55-47

Advogados

JESSICA MARQUES DE SOUZA

OAB: 41936/DF

DANIEL ARAUJO FELIX SANTOS

CPF *44.***.*30-44

Terceiro

Partes

FLAVIA CRISTINA TEREZA DE SANTANA

CPF *11.***.*75-83

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PHELIPE FARIA MIDENA

CAUANNE FERREIRA DOS SANTOS

CPF *54.***.*75-24

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 16:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/09/2025 01:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2025 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2025 00:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2025 16:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/09/2025 10:26

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2025 01:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1514342-34.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Resultante de Preconceito de Raça ou de Cor - HENRIQUE DE BRITO CAVALCANTI MACHADO -

    Vistos.

    Fls. 194/197: Ao Ministério Público.

    Intime-se. - ADV: JESSICA MARQUES DE SOUZA (OAB 41936/DF)

  • 03/09/2025 16:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2025 08:48

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2025 01:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2025 17:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/09/2025 09:33

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2025 16:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/08/2025 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2025 05:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/08/2025 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2025 01:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/08/2025 17:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/08/2025 16:35

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2025 22:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2025 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2025 22:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2025 12:48

    Arquivado Provisoriamente – Acordo de Não Persecução Penal

  • 08/05/2025 15:06

    Arquivado Provisoriamente – Acordo de Não Persecução Penal

  • 14/04/2025 16:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2025 19:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2025 21:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/03/2025 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2025 02:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/03/2025 16:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/02/2025 21:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2025 14:42

    Expedição de Ofício.

  • 17/02/2025 09:40

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2025 00:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2025 13:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/02/2025 10:19

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2025 15:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/01/2025 22:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/01/2025 13:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/01/2025 12:08

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 21/01/2025 11:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/01/2025 09:56

    Juntada de Outros documentos

  • 01/11/2024 00:13

    Suspensão do Prazo

  • 09/10/2024 14:08

    Juntada de Outros documentos

  • 09/10/2024 12:02

    Juntada de Outros documentos

  • 09/10/2024 12:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/10/2024 12:01

    Juntada de Mandado

  • 09/10/2024 12:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/10/2024 12:01

    Juntada de Mandado

  • 07/10/2024 16:59

    Expedição de Mandado.

  • 07/10/2024 16:23

    Expedição de Carta precatória.

  • 30/09/2024 19:15

    Expedição de Mandado.

  • 30/09/2024 19:15

    Expedição de Mandado.

  • 30/09/2024 19:15

    Expedição de Mandado.

  • 30/09/2024 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2024 17:01

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 15/08/2024 22:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/08/2024 00:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/08/2024 23:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2024 10:14

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2024 10:07

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/02/2025 04:00:00, 21ª Vara Criminal.

  • 24/05/2024 10:10

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2024 15:08

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2024 10:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/03/2024 14:22

    Expedição de Ofício.

  • 08/03/2024 14:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2024 11:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/03/2024 10:46

    Expedição de Mandado.

  • 04/03/2024 10:45

    Expedição de Mandado.

  • 13/12/2023 23:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/12/2023 11:25

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2023 22:29

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2023 14:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2023 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2023 19:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2023 18:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/11/2023 16:51

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2023 15:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/11/2023 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2023 14:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/10/2023 11:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/10/2023 11:46

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 26/10/2023 22:18

    Suspensão do Prazo

  • 06/10/2023 11:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/10/2023 11:31

    Expedição de Carta precatória.

  • 05/10/2023 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 15:37

    Juntada de Outros documentos

  • 10/08/2023 12:52

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2023 17:17

    Expedição de Carta precatória.

  • 11/07/2023 17:44

    Expedição de Ofício.

  • 11/07/2023 12:31

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2023 23:59

    Recebida a denúncia

  • 01/06/2023 18:45

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2023 14:11

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 24/05/2023 09:08

    Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 24/05/2023 09:08

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 23/05/2023 17:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 23/05/2023 15:59

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 07/05/2023 07:04

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2023 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2023 11:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/04/2023 11:43

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 25/04/2023 12:29

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 25/04/2023 12:29

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 25/04/2023 12:29

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 24/04/2023 12:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 24/04/2023 09:43

    Juntada de Outros documentos

  • 23/04/2023 17:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 22/04/2023 10:29

    Juntada de Outros documentos

  • 21/04/2023 19:22

    Expedição de Certidão.

  • 21/04/2023 13:00

    Expedição de Certidão.

  • 21/04/2023 11:04

    Expedição de Alvará.

  • 21/04/2023 10:49

    Juntada de Outros documentos

  • 21/04/2023 10:35

    Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares

  • 21/04/2023 09:45

    Conclusos para decisão

  • 21/04/2023 09:44

    Mudança de Magistrado

  • 21/04/2023 08:30

    Juntada de Outros documentos

  • 21/04/2023 08:09

    Juntada de Certidão

  • 21/04/2023 07:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 21/04/2023 07:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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