15/09/2025 09:52

Expedição de Certidão.
15/09/2025 09:08

Certidão de Publicação Expedida
14/09/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/09/2025 17:37

Expedição de Certidão.
14/09/2025 17:37

Expedição de Certidão.
14/09/2025 17:36

Homologado o Cálculo
14/09/2025 11:00

Conclusos para decisão
13/09/2025 14:33

Conclusos para despacho
12/09/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 12:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/09/2025 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 16:06

Expedição de Certidão.
10/09/2025 16:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/09/2025 16:04

Juntada de Outros documentos
10/09/2025 16:02

Apensado ao processo
28/08/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0013047-78.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - GUILHERME SANTOS ALVES - O(A) sentenciado(a) GUILHERME SANTOS ALVES, CPF: *06.***.*54-04, MTR: 1363930-7, RG: 55711321, RJI: 213795350-84, Penitenciária da Capital (semiaberto masculino), cumpria a pena no regime semiaberto pelo(s) PEC(s) nº 0013047-78.2024.8.26.0041 e foi novamente condenado(a), o que deu ensejo à expedição de outra guia de recolhimento, com pena privativa de liberdade a ser cumprida no regime aberto (PEC nº 0023953-30.2024.8.26.0041 - origem nº 7000257-18.2021.7.02.0002).

Necessária a unificação das penas, nos termos do artigo 111 da Lei de Execução Penal.

E, somada(s) a(s) pena(s) remanescente(s) com a(s) nova(s) pena(s) imposta(s), fica mantido o regime semiaberto por ser o prevalente, sendo desnecessário incidente de regressão.

Expeça-se o necessário.

Atualize-se o cálculo, com urgência, a fim de se verificar se ainda há o cumprimento do requisito objetivo para progressão.

Em seguida, dê-se vista às partes. - ADV: LAIS NAKED ZARATIN (OAB 288002/SP)
27/08/2025 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 09:42

Expedição de Certidão.
27/08/2025 09:41

Unificação e Soma de Penas
26/08/2025 17:06

Conclusos para julgamento
26/08/2025 15:32

Expedição de Certidão.
26/08/2025 15:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2025 15:26

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 06:56

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0013047-78.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - GUILHERME SANTOS ALVES - Vista à Defesa. - ADV: LAIS NAKED ZARATIN (OAB 288002/SP)
25/08/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 11:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/08/2025 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2025 08:17

Expedição de Certidão.
23/08/2025 08:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/08/2025 08:14

Expedição de Certidão.
31/07/2025 05:25

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 19:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 18:35

Expedição de Certidão.
30/07/2025 18:35

Expedição de Certidão.
30/07/2025 18:35

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 12:05

Conclusos para julgamento
23/07/2025 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 03:31

Expedição de Certidão.
21/07/2025 10:41

Expedição de Certidão.
21/07/2025 10:39

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
21/07/2025 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 16:21

Expedição de Certidão.
11/07/2025 16:07

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
11/07/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 15:54

Expedição de Certidão.
11/07/2025 15:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2025 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 20:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 19:27

Expedição de Certidão.
01/07/2025 19:27

Expedição de Certidão.
01/07/2025 19:27

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2025 13:05

Conclusos para despacho
28/06/2025 10:58

Expedição de Certidão.
06/06/2025 12:55

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 17:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/06/2025 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 06:26

Expedição de Certidão.
03/06/2025 06:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2025 06:09

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/06/2025 06:09

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/06/2025 06:09

Recebidos os autos do Outro Foro
02/06/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
02/06/2025 11:09

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 11:09

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 11:09

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/05/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 20:20

Determinada a Redistribuição dos Autos
15/05/2025 16:01

Conclusos para decisão
13/05/2025 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 14:48

Mudança de Magistrado
04/11/2024 13:18

Expedição de Certidão.
04/11/2024 13:18

Expedição de Certidão.
04/11/2024 13:17

Expedição de Certidão.
04/11/2024 13:17

Homologado o Cálculo
04/11/2024 09:54

Conclusos para decisão
30/10/2024 22:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 16:50

Expedição de Certidão.
25/10/2024 16:50

Expedição de Certidão.
25/10/2024 16:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/10/2024 13:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/10/2024 13:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/10/2024 13:14

Recebidos os autos do Outro Foro
11/10/2024 05:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
09/10/2024 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
09/10/2024 12:59

Expedição de Certidão.
09/10/2024 12:55

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 13:37

Expedição de Certidão.
03/10/2024 13:36

Expedição de Certidão.
03/10/2024 13:35

Determinada a Redistribuição dos Autos
02/10/2024 14:30

Conclusos para decisão
01/10/2024 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 22:30

Expedição de Certidão.
13/09/2024 22:30

Expedição de Certidão.
12/09/2024 21:25

Expedição de Ofício.
12/09/2024 17:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/07/2024 15:05

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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