20/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 05/08/2025 1005615-93.2023.8.26.0568; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São João da Boa Vista; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Tutela Cautelar Antecedente; Nº origem: 1005615-93.2023.8.26.0568; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogado: Vinicius Souza de Medeiros (OAB: 533286/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Cbl Laminação Brasileira de Cobre Ltda; Advogado: Daniel Marcelino (OAB: 149354/SP)
05/08/2025 20:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/08/2025 20:15

Expedição de Certidão.
05/08/2025 20:11

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 20:03

Juntada de Petição de Contra-razões
31/07/2025 20:02

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/07/2025 08:41

Expedição de Certidão.
22/07/2025 07:21

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2025 10:36

Expedição de Certidão.
19/07/2025 10:35

Expedição de Certidão.
14/07/2025 03:11

Certidão de Publicação Expedida
13/07/2025 19:41

Expedição de Certidão.
11/07/2025 19:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 18:28

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 16:23

Conclusos para despacho
11/07/2025 16:13

Conclusos para despacho
10/07/2025 05:20

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/07/2025 02:40

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 16:21

Expedição de Certidão.
08/07/2025 16:19

Expedição de Certidão.
08/07/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 11:49

Embargos de Declaração Não Acolhidos
08/07/2025 09:43

Conclusos para decisão
08/07/2025 09:17

Conclusos para despacho
07/07/2025 15:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/07/2025 19:57

Expedição de Certidão.
02/07/2025 20:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 19:53

Embargos de Declaração Não Acolhidos
02/07/2025 08:03

Conclusos para decisão
02/07/2025 05:25

Conclusos para despacho
01/07/2025 19:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/06/2025 09:21

Expedição de Certidão.
24/06/2025 04:35

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 15:22

Julgada improcedente a ação
12/03/2025 14:12

Conclusos para decisão
12/03/2025 12:24

Conclusos para despacho
12/03/2025 12:24

Expedição de Certidão.
17/02/2025 08:48

Expedição de Certidão.
07/02/2025 02:19

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 14:51

Expedição de Certidão.
06/02/2025 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 14:54

Proferidas outras decisões não especificadas
09/10/2024 10:21

Conclusos para decisão
09/10/2024 07:55

Conclusos para despacho
08/10/2024 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 06:07

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2024 21:31

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2024 14:59

Conclusos para julgamento
12/06/2024 13:34

Conclusos para despacho
02/06/2024 10:14

Expedição de Certidão.
23/05/2024 00:44

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2024 11:16

Expedição de Certidão.
22/05/2024 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2024 21:17

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 15:19

Conclusos para decisão
27/02/2024 15:10

Conclusos para despacho
26/02/2024 19:43

Juntada de Petição de Alegações finais
12/02/2024 08:30

Expedição de Certidão.
05/02/2024 15:31

Juntada de Petição de Alegações finais
02/02/2024 05:56

Certidão de Publicação Expedida
01/02/2024 11:20

Expedição de Certidão.
01/02/2024 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2024 19:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/12/2023 11:13

Conclusos para decisão
04/12/2023 10:46

Conclusos para despacho
01/12/2023 20:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 07:14

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2023 11:30

Expedição de Certidão.
22/11/2023 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2023 20:51

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2023 12:02

Conclusos para despacho
21/11/2023 11:04

Conclusos para despacho
19/11/2023 20:47

Suspensão do Prazo
17/11/2023 18:18

Juntada de Petição de Réplica
24/10/2023 07:06

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2023 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/10/2023 17:25

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 15:11

Juntada de Petição de contestação
20/09/2023 14:12

Conclusos para decisão
20/09/2023 10:48

Conclusos para despacho
19/09/2023 20:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 15:15

Juntada de Outros documentos
11/09/2023 14:47

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 01:59

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2023 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2023 19:45

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 10:29

Conclusos para despacho
01/09/2023 09:39

Conclusos para despacho
31/08/2023 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 16:16

Juntada de Outros documentos
24/08/2023 16:16

Juntada de Outros documentos
23/08/2023 03:55

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2023 06:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2023 06:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2023 17:11

Expedição de Certidão.
21/08/2023 16:21

Juntada de Outros documentos
21/08/2023 16:10

Expedição de Mandado.
21/08/2023 16:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/08/2023 15:58

Expedição de Ofício.
21/08/2023 15:57

Expedição de Certidão.
21/08/2023 15:14

Concedida a Antecipação de tutela
18/08/2023 09:05

Conclusos para decisão
17/08/2023 19:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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