20/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 07/08/2025 0032980-11.2018.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0032980-11.2018.8.26.0053; Assunto: Serviço Militar; Apelante: Gideoni de Oliveira Pereira; Apelante: Rogerio Souza Carneiro; Advogado: João Carlos Campanini (OAB: 258168/SP); Apelante: Rodrigo Alves de Souza; Apelante: Rhuana Adrielle Lima de Oliveira; Apelante: Rafaela Aparecida Castilho Ventura Gomes; Apelante: Laura de Moraes Gonçalves Dias; Apelante: Jessica Menezes Bruno Mori; Apelante: Hamanda dos Santos Alves; Apelante: Gilleane Cordeiro dos Santos Chagas; Apelante: Vinicius Zorzi Feitoza; Apelante: Erick Domingues de Oliveira; Apelante: Enedina Aragão da Mota Neta; Apelante: Edipo Jonatan Avelar; Apelante: Douglas Aparecido Cintra; Apelante: Daniella Borghi Simonato; Apelante: Camila José dos Santos; Apelante: Bruno Eduardo Felix da Silva; Apelante: Alex Lourenço; Apelante: Alex Begido; Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Helio Rodrigues Alves de Matos (OAB: 533281/SP) (Procurador)
07/08/2025 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/08/2025 12:14

Expedição de Certidão.
02/08/2025 15:32

Expedição de Certidão.
28/07/2025 15:56

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
28/07/2025 04:17

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 13:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 12:44

Recebido o recurso
23/07/2025 15:08

Conclusos para decisão
23/07/2025 10:46

Juntada de Petição de Contra-razões
23/07/2025 05:46

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 15:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 14:30

Expedição de Certidão.
22/07/2025 14:30

Recebido o recurso
22/07/2025 14:25

Conclusos para decisão
21/07/2025 16:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/07/2025 06:46

Expedição de Certidão.
04/07/2025 05:04

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 15:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 14:48

Expedição de Certidão.
03/07/2025 14:41

Embargos de Declaração Não Acolhidos
03/07/2025 07:22

Conclusos para decisão
02/07/2025 18:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/06/2025 16:24

Expedição de Certidão.
27/06/2025 16:24

Ato ordinatório
27/06/2025 10:26

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 15:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 14:44

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
26/06/2025 07:23

Conclusos para decisão
25/06/2025 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 11:16

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
16/06/2025 03:38

Expedição de Certidão.
09/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 20:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 13:35

Expedição de Certidão.
05/06/2025 13:34

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
05/06/2025 07:27

Conclusos para decisão
03/06/2025 09:25

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
22/04/2025 02:16

Expedição de Certidão.
12/04/2025 07:39

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 11:40

Expedição de Certidão.
11/04/2025 11:35

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
10/04/2025 18:27

Conclusos para decisão
04/04/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 03:52

Expedição de Certidão.
12/02/2025 10:01

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 06:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 13:41

Expedição de Certidão.
10/02/2025 13:40

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
10/02/2025 07:24

Conclusos para decisão
30/01/2025 03:46

Expedição de Certidão.
29/01/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2024 07:47

Certidão de Publicação Expedida
19/12/2024 06:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 13:27

Expedição de Certidão.
18/12/2024 13:26

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
18/12/2024 13:22

Conclusos para decisão
18/12/2024 13:20

Juntada de Certidão
02/09/2024 13:38

Expedição de Certidão.
23/08/2024 08:21

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2024 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2024 12:28

Expedição de Certidão.
22/08/2024 12:27

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
22/08/2024 07:07

Conclusos para decisão
09/08/2024 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2024 12:08

Expedição de Certidão.
25/07/2024 09:25

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2024 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2024 17:08

Expedição de Certidão.
23/07/2024 17:07

Embargos de Declaração Não Acolhidos
23/07/2024 05:18

Conclusos para decisão
14/07/2024 02:08

Expedição de Certidão.
10/07/2024 17:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/07/2024 07:26

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2024 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2024 12:48

Expedição de Certidão.
03/07/2024 12:48

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
02/07/2024 22:12

Conclusos para decisão
19/06/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2024 05:05

Expedição de Certidão.
04/06/2024 10:21

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2024 06:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2024 13:44

Expedição de Certidão.
29/05/2024 13:42

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
29/05/2024 06:45

Conclusos para decisão
15/05/2024 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2024 13:01

Suspensão do Prazo
12/02/2024 02:38

Expedição de Certidão.
02/02/2024 23:17

Certidão de Publicação Expedida
02/02/2024 09:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/02/2024 12:11

Expedição de Certidão.
01/02/2024 12:10

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
01/02/2024 07:47

Conclusos para decisão
26/01/2024 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 04:18

Certidão de Publicação Expedida
08/12/2023 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/12/2023 15:48

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
07/12/2023 11:06

Conclusos para decisão
16/10/2023 17:03

Conclusos para despacho
16/10/2023 17:02

Expedição de Certidão.
16/10/2023 15:48

Trânsito em Julgado às partes
15/08/2023 15:53

Juntada de Certidão
15/08/2023 15:51

Juntada de Outros documentos
26/03/2023 05:35

Expedição de Certidão.
17/03/2023 00:34

Certidão de Publicação Expedida
16/03/2023 05:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/03/2023 15:39

Expedição de Certidão.
15/03/2023 15:38

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
15/03/2023 07:23

Conclusos para decisão
28/02/2023 16:49

Juntada de Outros documentos
28/02/2023 16:48

Juntada de Outros documentos
23/02/2023 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2023 08:07

Expedição de Certidão.
03/02/2023 23:02

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2023 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/02/2023 15:07

Expedição de Certidão.
02/02/2023 15:06

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
02/02/2023 06:49

Conclusos para decisão
16/01/2023 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2022 13:55

Expedição de Certidão.
08/07/2022 00:27

Certidão de Publicação Expedida
06/07/2022 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2022 18:00

Expedição de Certidão.
05/07/2022 18:00

Decisão Interlocutória de Mérito
05/07/2022 17:17

Conclusos para decisão
30/05/2022 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2021 09:46

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2021 15:50

Expedição de Certidão.
23/04/2021 19:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2021 17:56

Expedição de Certidão.
14/04/2021 17:56

Decisão
13/04/2021 17:53

Conclusos para despacho
05/03/2021 20:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2021 14:09

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2021 19:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/02/2021 13:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/08/2019 17:23

Juntada de Outros documentos
13/08/2019 17:23

Juntada de Outros documentos
13/08/2019 17:23

Juntada de Outros documentos
13/08/2019 17:23

Juntada de Outros documentos
13/08/2019 17:23

Juntada de Outros documentos
12/03/2019 09:41

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2019 14:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/02/2019 17:22

Decisão
15/02/2019 16:39

Conclusos para decisão
13/02/2019 18:14

Juntada de Outros documentos
13/02/2019 18:14

Juntada de Outros documentos
13/02/2019 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2019 10:04

Certidão de Publicação Expedida
25/01/2019 08:46

Expedição de Certidão.
18/01/2019 15:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2019 15:35

Expedição de Certidão.
14/01/2019 14:23

Decisão
12/01/2019 11:01

Conclusos para decisão
16/10/2018 12:33

Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2015

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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