08/09/2025 01:58

Expedição de Certidão.
02/09/2025 12:47

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
29/08/2025 03:13

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1010354-49.2024.8.26.0609 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenizações Regulares - Robson Aparecido da Rocha -

Vistos.

Cientifiquem as partes que o feito aportou no cartório de origem, oriundo do E.

Colégio Recursal.

Com vistas ao V.

Acórdão de fls. 341/363, que negou provimento ao recurso interposto pela ré, manifeste-se a parte vencedora, salientando que eventual cumprimento de sentença, deverá observar o Prov.

CG.

Nº 16/16.

Arquivem-se os autos.

Intime-se. - ADV: RAIMUNDO FERREIRA DE MORAIS (OAB 441317/SP)
28/08/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 10:57

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:57

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 09:25

Conclusos para decisão
22/08/2025 16:50

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
17/06/2025 16:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
19/03/2025 23:12

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 11:23

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 22:04

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 14:46

Conclusos para despacho
18/03/2025 07:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 19:25

Juntada de Petição de Contra-razões
17/03/2025 12:36

Recebido o recurso
13/03/2025 13:48

Conclusos para despacho
13/03/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2025 09:32

Expedição de Certidão.
21/02/2025 12:54

Expedição de Certidão.
29/01/2025 22:04

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 09:38

Julgada Procedente a Ação
28/01/2025 10:23

Conclusos para julgamento
27/01/2025 22:08

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 16:55

Juntada de Petição de Réplica
27/01/2025 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 10:42

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 15:48

Conclusos para despacho
24/01/2025 12:25

Juntada de Petição de contestação
17/01/2025 12:41

Expedição de Certidão.
19/12/2024 09:07

Expedição de Mandado.
11/12/2024 16:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/10/2024 09:59

Expedição de Mandado.
26/09/2024 23:05

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 12:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2024 11:16

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 15:07

Conclusos para despacho
25/09/2024 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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