TJSP - 1501442-46.2020.8.26.0544

1ª instância - 02 Cumulativa de Cajamar

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DOUGLAS RODRIGUES DELFINO

CPF *88.***.*58-12

Advogados

LEOLINO LITO PINHEIRO FILHO

OAB: 367227/SP

CPF *05.***.*39-20

Terceiro

Partes

O ESTADO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

EDILSON DA SILVA FRANCO

CPF *67.***.*78-19

JULIANO IACONE

CPF *84.***.*07-97

DAIANE BORGES RODRIGUES

CPF *27.***.*24-52

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2024 16:13

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2024 16:13

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2024 16:13

    Juntada de Outros documentos

  • 26/08/2024 17:14

    Expedição de Ofício.

  • 26/08/2024 15:59

    Arquivado Definitivamente

  • 26/08/2024 11:55

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 21/06/2024 23:56

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/06/2024 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2024 09:25

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2024 09:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2024 00:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/06/2024 17:17

    Julgamento Sem Resolução de Mérito

  • 17/06/2024 12:01

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2024 19:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2024 05:02

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 13/06/2024 10:53

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2024 23:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/06/2024 10:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/06/2024 10:24

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2024 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2024 10:22

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2024 14:15

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2024 06:14

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2024 18:31

    Expedição de Ofício.

  • 04/06/2024 18:31

    Expedição de Ofício.

  • 04/06/2024 17:15

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2024 17:15

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2024 17:07

    Expedição de Carta.

  • 04/06/2024 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2024 16:55

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2024 16:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2024 01:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/05/2024 00:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/05/2024 18:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/05/2024 14:22

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2024 12:57

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 23/01/2024 16:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/01/2024 16:16

    Juntada de Mandado

  • 19/12/2023 15:51

    Expedição de Mandado.

  • 11/12/2023 11:30

    Recebidos os autos

  • 06/11/2023 10:51

    Juntada de Ofício

  • 28/08/2023 02:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Leolino Lito Pinheiro Filho (OAB 367227/SP) Processo 1501442-46.2020.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: DOUGLAS RODRIGUES DELFINO - Ciência ao(à) defensor(a) da expedição da Certidão de Honorários.

  • 25/08/2023 10:27

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 25/08/2023 05:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/08/2023 16:29

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2022 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2022 15:08

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2022 14:14

    Expedição de Ofício.

  • 26/05/2022 01:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/05/2022 12:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/05/2022 11:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/05/2022 16:32

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2022 16:29

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 09/05/2022 19:35

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 13/04/2022 17:14

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2022 17:13

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2022 01:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/02/2022 00:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/02/2022 15:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/02/2022 16:50

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2022 00:55

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 17/01/2022 01:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/01/2022 00:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/01/2022 18:53

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/01/2022 18:52

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2021 11:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/12/2021 11:37

    Juntada de Mandado

  • 17/12/2021 11:37

    Juntada de Mandado

  • 30/11/2021 03:58

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2021 10:19

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2021 17:02

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2021 16:59

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2021 16:58

    Expedição de Mandado.

  • 13/09/2021 16:56

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2021 16:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2021 04:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/09/2021 00:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/09/2021 17:17

    Julgado procedente o pedido

  • 24/05/2021 13:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/05/2021 13:34

    Conclusos para julgamento

  • 21/05/2021 13:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/05/2021 22:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/05/2021 14:50

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2021 15:55

    Conclusos para julgamento

  • 07/05/2021 15:54

    Juntada de Outros documentos

  • 07/05/2021 15:54

    Juntada de Outros documentos

  • 06/05/2021 13:26

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 26/04/2021 11:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/04/2021 13:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/04/2021 13:10

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2021 10:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2021 14:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2021 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2021 15:09

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2021 01:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/04/2021 01:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2021 01:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2021 01:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2021 14:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/03/2021 10:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/03/2021 12:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/03/2021 15:08

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2021 17:08

    Nomeado defensor dativo

  • 19/03/2021 12:59

    Conclusos para decisão

  • 19/03/2021 12:11

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2021 10:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2021 16:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/03/2021 16:48

    Juntada de Mandado

  • 09/03/2021 09:58

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/03/2021 14:49

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/03/2021 21:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/03/2021 08:26

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2021 17:43

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 01/03/2021 12:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/02/2021 13:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/02/2021 18:36

    Juntada de Outros documentos

  • 25/02/2021 18:32

    Expedição de Ofício.

  • 25/02/2021 18:32

    Expedição de Ofício.

  • 25/02/2021 11:17

    Expedição de Mandado.

  • 25/02/2021 11:17

    Expedição de Mandado.

  • 24/02/2021 16:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/02/2021 14:47

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2021 12:25

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 30/03/2021 04:00:00, 2ª Vara Judicial.

  • 03/11/2020 07:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/10/2020 15:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/10/2020 14:46

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/10/2020 14:31

    Juntada de Outros documentos

  • 26/10/2020 13:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/10/2020 11:50

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2020 07:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/10/2020 08:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/10/2020 17:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/10/2020 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2020 11:17

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2020 11:16

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2020 11:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/10/2020 11:12

    Juntada de Mandado

  • 16/10/2020 11:11

    Juntada de Outros documentos

  • 16/10/2020 11:11

    Juntada de Outros documentos

  • 30/09/2020 15:49

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/09/2020 14:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/09/2020 18:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/09/2020 14:08

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2020 15:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/09/2020 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2020 10:15

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2020 10:13

    Juntada de Ofício

  • 22/09/2020 11:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2020 12:19

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2020 12:07

    Expedição de Ofício.

  • 03/09/2020 16:17

    Expedição de Mandado.

  • 03/09/2020 16:17

    Juntada de Outros documentos

  • 03/09/2020 16:16

    Juntada de Outros documentos

  • 03/09/2020 16:16

    Juntada de Outros documentos

  • 03/09/2020 16:16

    Juntada de Outros documentos

  • 03/09/2020 16:03

    Expedição de Ofício.

  • 04/08/2020 08:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/07/2020 07:29

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/07/2020 18:39

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 22/07/2020 10:34

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2020 10:26

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 280, classe_nova: 283

  • 20/07/2020 19:58

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 20/07/2020 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2020 10:33

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2020 13:32

    Juntada de Outros documentos

  • 10/07/2020 17:11

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 10/07/2020 17:11

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 10/07/2020 17:11

    Recebidos os autos

  • 10/07/2020 09:57

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 10/07/2020 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2020 09:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2020 09:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/07/2020 17:59

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/07/2020 17:52

    Expedição de Certidão.

  • 09/07/2020 17:33

    Juntada de Outros documentos

  • 09/07/2020 16:46

    Juntada de Outros documentos

  • 09/07/2020 14:33

    Expedição de Alvará.

  • 09/07/2020 12:48

    Expedição de Certidão.

  • 09/07/2020 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 09/07/2020 11:27

    Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.

  • 09/07/2020 11:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/07/2020 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 09/07/2020 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 09/07/2020 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2020 09:27

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2020 09:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/07/2020 07:44

    Juntada de Outros documentos

  • 09/07/2020 07:44

    Juntada de Outros documentos

  • 08/07/2020 19:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2020

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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