05/09/2025 08:00

Expedição de Certidão.
05/09/2025 08:00

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
04/09/2025 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 10:02

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500077-85.2024.8.26.0068 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Barueri - Apelante: Alex Barros Barbosa e outro - Apelante: Clayton Souza da Mata - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edison Brandão - ACOLHERAM A PRELIMINAR arguida no recurso interposto a favor do réu ALEX BARROS BARBOSA, com a consequente decretação da nulidade da r. sentença condenatória em relação a ele, com fundamento no art. 485, inciso V, do Código de Processo Civil, cc. artigo 3º do Código de Processo Penal, bem como NEGARAM PROVIMENTO aos recursos interpostos a favor dos réus FRANCISCO GEONE ALMEIDA SOUSA e CLAYTON SOUSA DA MATA, mantendo-se intocada a r. sentença no tocante a esses réus.V.U. - Advs: Jose Pio Ferreira (OAB: 119934/SP) - Marcos Alexandre Pio Ferreira (OAB: 339736/SP) - Beatriz Costa Bianche Pereira (OAB: 467930/SP) - 10º Andar
02/09/2025 16:50

Expedição de Certidão.
02/09/2025 14:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 17:05

Acórdão registrado
28/08/2025 15:00

Julgado virtualmente
15/08/2025 11:56

Julgamento Virtual Iniciado
12/08/2025 10:33

Conclusos para decisão
11/08/2025 12:27

Conclusos para decisão
08/05/2025 12:54

Conclusos para decisão
23/04/2025 19:14

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
23/04/2025 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 18:56

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 11:14

Expedição de Certidão.
22/04/2025 11:13

Parecer - Prazo - 10 Dias
16/04/2025 17:36

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
16/04/2025 17:32

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
16/04/2025 16:56

Despacho
02/04/2025 00:00

Publicado em
01/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
28/03/2025 12:00

Conclusos para decisão
28/03/2025 09:01

Redistribuído por competência exclusiva em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
28/03/2025 09:01

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
28/03/2025 00:00

Publicado em
27/03/2025 11:21

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
26/03/2025 00:00

Publicado em
25/03/2025 18:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
25/03/2025 18:05

Despacho
25/03/2025 00:00

Publicado em
24/03/2025 18:31

Conclusos para decisão
24/03/2025 18:28

Expedição de Informações.
24/03/2025 11:55

Expedição de Certidão.
21/03/2025 12:27

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
21/03/2025 12:26

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
21/03/2025 12:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
21/03/2025 12:21

Despacho
21/03/2025 11:29

Conclusos para decisão
21/03/2025 03:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
20/03/2025 19:23

Despacho
20/03/2025 00:00

Publicado em
18/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
14/03/2025 13:21

Conclusos para decisão
14/03/2025 11:20

Distribuído por competência exclusiva
13/03/2025 14:46

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
13/03/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 13:35

Documento Finalizado
10/03/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 00:00

Publicado em
05/03/2025 13:23

Prazo
05/03/2025 00:00

Publicado em
28/02/2025 09:24

Expedição de Certidão.
27/02/2025 13:09

Vista
27/02/2025 11:13

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
26/02/2025 13:42

Processo Cadastrado
21/02/2025 09:59

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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