TJSP - 0010983-19.2019.8.26.0996
1ª instância - Juri/Exec./Inf.juv./Idoso de Diadema
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/01/2024 20:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/01/2024 00:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/01/2024 19:01
Proferido despacho de mero expediente
-
23/01/2024 14:59
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/11/2023 14:12
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/11/2023 02:30
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2023 00:19
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 09:55
Recebidos os autos
-
31/08/2023 09:55
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
31/08/2023 09:55
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
31/08/2023 09:55
Recebidos os autos
-
30/08/2023 10:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
30/08/2023 10:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
29/08/2023 18:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 01:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 00:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2023 16:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/08/2023 14:37
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/08/2023 14:34
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/08/2023 07:58
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/08/2023 08:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/08/2023 01:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Thais da Silva Justino (OAB 385288/SP) Processo 0010983-19.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: Severino Jocelio Avelino da Silva - Anoto, por oportuno, que na hipótese de cometimento de falta disciplinar de natureza grave a partir da emissão do boletim informativo e porventura ainda não comunicada, deverá a Unidade Prisional consultar o Juízo quanto ao cumprimento desta sentença.
O descumprimento de quaisquer das condições impostas ora estabelecidas ensejará a regressão para o regime mais severo, ex vi do disposto no artigo 50, inciso V, da Lei de Execução Penal.
A advertência realizada pela Direção do estabelecimento penitenciário dispensa o comparecimento imediato em juízo, devendo o sentenciado, salvo determinação em sentido contrário, se apresentar perante a Vara das Execuções Criminais da Comarca em que passará a residir no prazo improrrogável de 30 dias.
Comunique-se à Unidade Prisional, intimando-se o executado com cópia desta decisão (art. 1.192, § 3º, das NSCGJ).
Expeça-se ordem de liberação para baixa da prisão no BNMP, permitindo-se que a autoridade custodiante, mediante consulta aos presentes autos e demais sistemas de controle prisional de que disponha, adote as diligências necessárias para a soltura do apenado no prazo máximo de 48 horas, com as cautelas de praxe, se por outro motivo não estiver preso.
Devolvido o termo de advertência com ciência do executado, tornem para redistribuição dos autos ao Juízo da VEC competente para a fiscalização do benefício. -
16/08/2023 00:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/08/2023 17:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/08/2023 17:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/08/2023 17:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/08/2023 11:02
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/08/2023 10:54
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/08/2023 11:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/08/2023 11:30
Ato ordinatório praticado
-
11/08/2023 11:30
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/08/2023 01:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/08/2023 10:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/08/2023 00:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/08/2023 16:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/08/2023 16:40
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/08/2023 09:21
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
31/07/2023 06:58
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/07/2023 15:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/07/2023 15:36
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2023 14:37
Recebidos os autos
-
21/07/2023 14:37
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
21/07/2023 14:37
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
21/07/2023 14:37
Recebidos os autos
-
21/07/2023 14:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
21/07/2023 14:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
21/07/2023 11:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/07/2023 10:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/07/2023 09:46
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/06/2023 11:58
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/06/2023 03:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/06/2023 00:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/06/2023 18:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/06/2023 16:19
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/06/2023 16:17
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/06/2023 19:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/06/2023 13:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/06/2023 14:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/05/2023 02:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/05/2023 09:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/05/2023 16:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/05/2023 16:15
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2023 14:36
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/05/2023 14:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/05/2023 01:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/05/2023 00:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/05/2023 14:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/05/2023 14:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/05/2023 14:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/05/2023 14:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/05/2023 15:50
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/05/2023 05:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/05/2023 14:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/04/2023 01:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/04/2023 12:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/04/2023 10:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/04/2023 10:54
Proferido despacho de mero expediente
-
13/04/2023 14:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/04/2023 14:43
realizado cálculo de
-
11/04/2023 09:42
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/04/2023 09:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/04/2023 04:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/04/2023 00:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/04/2023 00:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/03/2023 17:14
Proferido despacho de mero expediente
-
31/03/2023 17:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/03/2023 17:07
Concedida Progressão de regime
-
28/03/2023 14:53
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/03/2023 13:29
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/03/2023 15:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/03/2023 15:55
Ato ordinatório praticado
-
23/03/2023 09:08
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/03/2023 22:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/03/2023 01:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/03/2023 00:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/03/2023 16:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/03/2023 16:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/03/2023 16:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/02/2023 16:13
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/02/2023 16:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/02/2023 16:50
Ato ordinatório praticado
-
25/02/2023 01:17
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/02/2023 15:27
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/02/2023 18:16
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/10/2022 14:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/10/2022 01:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/10/2022 13:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/10/2022 09:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/10/2022 18:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/10/2022 18:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/10/2022 18:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/10/2022 09:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/10/2022 20:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/10/2022 14:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/10/2022 16:17
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/10/2022 19:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/10/2022 10:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/10/2022 10:32
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2022 02:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/10/2022 16:56
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/10/2022 01:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/10/2022 00:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/10/2022 19:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/10/2022 19:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/10/2022 19:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/10/2022 16:51
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/10/2022 16:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/10/2022 00:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/10/2022 17:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/10/2022 17:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/10/2022 17:10
Concedido o Livramento condicional
-
07/10/2022 15:27
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/10/2022 09:08
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/10/2022 13:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/10/2022 13:05
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2022 16:18
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/09/2022 17:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/04/2022 17:26
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/04/2022 00:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/04/2022 05:29
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/04/2022 16:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/04/2022 16:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/04/2022 16:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/04/2022 16:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/04/2022 16:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/04/2022 16:13
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/04/2022 15:58
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/04/2022 17:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/03/2022 15:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/03/2022 16:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/03/2022 16:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/03/2022 16:13
realizado cálculo de
-
21/02/2022 14:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/02/2022 14:31
Proferido despacho de mero expediente
-
21/02/2022 11:36
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/02/2022 11:36
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/11/2021 14:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/11/2021 07:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/11/2021 07:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/11/2021 10:49
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/11/2021 16:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/11/2021 17:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/11/2021 17:23
Proferido despacho de mero expediente
-
27/10/2021 16:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/10/2021 16:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/10/2021 14:15
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/10/2021 07:33
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/10/2021 21:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/10/2021 21:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/10/2021 07:39
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/10/2021 08:40
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/09/2021 10:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/09/2021 10:24
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2021 09:53
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/08/2021 19:56
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/08/2021 13:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/08/2021 13:07
Ato ordinatório praticado
-
26/08/2021 13:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/08/2021 16:23
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/08/2021 16:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/08/2021 16:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/08/2021 16:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/08/2021 15:12
Proferido despacho de mero expediente
-
16/07/2021 12:12
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/07/2021 14:31
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/06/2021 16:09
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/06/2021 18:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/06/2021 18:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/06/2021 18:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/06/2021 18:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/06/2021 18:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/06/2021 18:22
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/06/2021 19:40
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/06/2021 13:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/05/2021 12:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/05/2021 15:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/05/2021 15:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/05/2021 14:59
realizado cálculo de
-
25/05/2021 12:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/05/2021 12:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/05/2021 13:59
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/05/2021 09:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/05/2021 15:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/05/2021 15:34
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2021 11:57
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/04/2021 18:49
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/04/2021 18:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/04/2021 18:39
Proferido despacho de mero expediente
-
29/04/2021 15:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/04/2021 15:09
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2021 15:09
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/04/2021 17:02
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/04/2021 17:02
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/04/2021 15:11
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/04/2021 15:10
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/04/2021 02:53
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2021 03:39
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2021 14:48
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/03/2020 16:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/03/2020 16:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/03/2020 14:05
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/03/2020 14:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/01/2020 18:34
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/12/2019 00:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/12/2019 00:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/12/2019 09:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/12/2019 09:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/12/2019 09:44
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2019 09:43
realizado cálculo de
-
13/09/2019 16:11
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
04/09/2019 09:49
realizado cálculo de
-
04/09/2019 09:46
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/09/2019 09:44
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/09/2019 09:44
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/09/2019 18:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/09/2019 09:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/08/2019 17:18
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2019 16:41
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2023
Ultima Atualização
24/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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