22/08/2025 12:12

Prazo
22/08/2025 12:09

Expedição de Certidão.
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1096165-49.2024.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Rt Administração e Participação S/A - Apelado: Banco Bradesco Cartao S.a - Magistrado(a) Ricardo Pereira Júnior - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AÇÃO INDENIZATÓRIA.

SUPOSTA APLICAÇÃO FINANCEIRA (INVEST FÁCIL) REALIZADA SEM AUTORIZAÇÃO DA PARTE AUTORA.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

APELO DA PARTE AUTORA.

PARTE AUTORA QUE ESTAVA CIENTE DA APLICAÇÃO FINANCEIRA.

UTILIZAÇÃO DO PRODUTO BANCÁRIO POR DIVERSOS ANOS, SEM INSURGÊNCIA.

MÁXIMA DO VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM.

DISCUSSÃO RELATIVA AOS IMPOSTOS PAGOS NÃO COMPETE À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO IMPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Roberson Thomaz (OAB: 167902/SP) - Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844/SP) - Sala 702 - 7º andar
19/08/2025 17:01

Acórdão registrado
19/08/2025 16:30

AcórdãoFinalizado
19/08/2025 16:08

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 13:30

Não-Provimento
19/08/2025 13:30

Julgado
06/08/2025 12:12

Ato ordinatório
29/07/2025 12:51

Inclusão em Pauta
15/07/2025 18:43

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
15/07/2025 18:43

Despacho À Mesa
07/05/2025 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
05/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
30/04/2025 18:03

Conclusos para decisão
30/04/2025 14:56

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
30/04/2025 14:56

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
30/04/2025 11:14

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
30/04/2025 09:49

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
29/04/2025 18:38

Distribuído por sorteio
25/04/2025 00:00

Publicado em
22/04/2025 14:18

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
22/04/2025 14:00

Processo Cadastrado
15/04/2025 15:03

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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