01/07/2025 17:45

Expedição de Mandado.
01/07/2025 16:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/07/2025 16:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/05/2025 12:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/05/2025 09:25

Expedição de Mandado.
01/05/2025 09:24

Expedição de Mandado.
30/04/2025 12:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2025 12:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/03/2025 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/03/2025 11:28

Juntada de Mandado
17/02/2025 14:03

Expedição de Mandado.
17/02/2025 14:02

Expedição de Mandado.
17/02/2025 14:02

Expedição de Mandado.
17/02/2025 13:09

Expedição de Certidão.
17/02/2025 11:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 01/10/2025 02:00:00, 13ª Vara Criminal.
22/11/2024 03:12

Certidão de Publicação Expedida
20/11/2024 01:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 17:01

Conclusos para despacho
18/11/2024 16:59

Expedição de Certidão.
18/11/2024 09:22

Expedição de Certidão.
18/11/2024 09:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/11/2024 18:42

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/11/2024 06:42:29, 13ª Vara Criminal.
14/11/2024 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 10:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/10/2024 09:31

Expedição de Certidão.
30/10/2024 09:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/10/2024 09:21

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 09:57

Expedição de Certidão.
25/10/2024 09:57

Expedição de Mandado.
24/10/2024 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 12:36

Expedição de Certidão.
24/10/2024 12:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/10/2024 12:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/10/2024 18:28

Expedição de Ofício.
01/10/2024 16:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/10/2024 11:56

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 23:08

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/09/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 22:09

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024 18:34

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 16:53

Conclusos para despacho
27/09/2024 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 10:13

Expedição de Certidão.
27/09/2024 10:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/09/2024 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2024 22:12

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 17:05

Conclusos para despacho
26/09/2024 17:04

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 16:58

Expedição de Certidão.
26/09/2024 16:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/09/2024 16:58

Expedição de Certidão.
25/09/2024 17:12

Expedição de Mandado.
25/09/2024 17:12

Expedição de Mandado.
06/12/2023 14:43

Juntada de Outros documentos
29/09/2023 09:54

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/11/2024 01:00:00, 13ª Vara Criminal.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Megione Bassetto de Castro (OAB 433508/SP) Processo 1523981-13.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS LOURENÇO - Nos termos do CG 284/2020, da Corregedoria Geral de Justiça, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 14/11/2024, às 13h, por meio de videoconferência/teleaudiência.

O ingresso na audiência na data e hora informadas poderá ser feito através do link https://bit.ly/3sqsrOH que pode ser acessado pelo navegador do celular ou computador, bem como através do Código QR a seguir, o qual também pode ser lido pelo celular.

Anote-se que será necessário a realização do procedimento de reconhecimento do acusado, de acordo com artigo 226 do Código de Processo Penal. 1.

Intime-se o réu para comparecer ao fórum no dia e horário da audiência designada. 2.

Requisitem-se os policiais militares/civis e funcionários públicos arrolados na denúncia, que deverão utilizar o link disponibilizado para ingressar na audiência. 3.

Intime(m)-se a(s) vítima(s) e testemunha(s), por intermédio de oficial (a) de justiça, devendo colher telefone de contato e e-MAIL da pessoa intimada, a possibilitar a remessa do link para ingresso na audiência remota.

A certidão de cumprimento do mandado deverá ser liberada nos autos, pelo oficial(a) de justiça, em até 48 horas antes da audiência.

ORIENTAÇÕES ÀS TESTEMUNHAS POLICIAIS E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Ao ser requisitado, deverá encaminhar seu e-mail diretamente ao e-mail institucional da vara [[email protected]], com cópia para ([email protected]), ou mandar mensagem pelo aplicativo whatsapp (11) 2868-7078; - a testemunha deverá ingressar na audiência com 15 minutos de antecedência para teste técnico e orientações.

Ao clicar no link recebido, o ingresso poderá ser feito diretamente pela web ou pelo aplicativo Teams a ser instalado no seu dispositivo; - depois de ingressar na audiência, a testemunha deverá aguardar em "espera", no ambiente virtual ("lobby") até admissão, pelo funcionário do Tribunal de Justiça; - a testemunha deverá estar fisicamente isolada de outras testemunhas; - será admitida uma testemunha por vez no ambiente virtual; as demais ficarão em "espera", até dispensa expressa.

ORIENTAÇÕES ÀS VÍTIMAS E TESTEMUNHAS CIVIS - a testemunha deverá ingressar na audiência com 15 minutos de antecedência para teste técnico e orientações.

Ao clicar no link recebido, o ingresso poderá ser feito diretamente pela web ou pelo aplicativo Teams a ser instalado no seu dispositivo; - depois de ingressar na audiência, a testemunha deverá aguardar em "espera", no ambiente virtual ("lobby") até admissão, pelo funcionário do Tribunal de Justiça; - a testemunha deverá estar fisicamente isolada de outras testemunhas; - será admitida uma testemunha por vez no ambiente virtual; as demais ficarão em "espera", até dispensa expressa.

ORIENTAÇÕES PARA O DEFENSOR(A) - Receberá dois links um para ingresso na audiência e outro para entrevista reservada com o réu, caso necessário. - Sugere-se que os(as) defensores(as) acessem a audiência preferencialmente pelo aplicativo Teams, a fim de possibilitar utilização de ferramentas do aplicativo. É desejável que as partes (MINISTÉRIO PÚBLICO, DEFESA, VITIMA e TESTEMUNHAS), ingressem na audiência remota, via aplicativo Teams ou pela Web, com antecedência de 15 minutos, a possibilitar resolução de eventual problema técnico.

SERVIRÁ O PRESENTE, POR COPIA, COMO INTIMAÇÃO/ REQUISIÇÃO.

Int.

A(o) Exmo(a) Promotor(a) de Justiça atuante na Vara; A(o) Exmo(a) Defensor(a).
28/08/2023 22:07

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2023 14:06

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 11:14

Juntada de Outros documentos
18/08/2023 12:06

Conclusos para despacho
18/08/2023 12:05

Expedição de Certidão.
04/08/2023 22:09

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/08/2023 16:40

Proferidas outras decisões não especificadas
02/08/2023 22:53

Conclusos para despacho
02/08/2023 22:51

Juntada de Outros documentos
25/07/2023 09:03

Juntada de Outros documentos
11/07/2023 15:24

Juntada de Ofício
07/07/2023 14:08

Protocolo Juntado
07/07/2023 14:08

Juntada de Outros documentos
03/07/2023 16:58

Expedição de Ofício.
03/07/2023 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 14:29

Expedição de Certidão.
03/07/2023 13:52

Juntada de Outros documentos
30/06/2023 21:07

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2023 11:40

Expedição de Alvará.
30/06/2023 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2023 08:56

Proferidas outras decisões não especificadas
29/06/2023 11:01

Conclusos para despacho
28/06/2023 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2023 17:13

Expedição de Certidão.
21/06/2023 16:09

Expedição de Ofício.
21/06/2023 09:56

Protocolo Juntado
21/06/2023 09:55

Expedição de Certidão.
20/06/2023 17:09

Expedição de Ofício.
20/06/2023 13:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
19/06/2023 22:34

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2023 19:07

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 10:42

Conclusos para despacho
15/06/2023 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023 10:33

Expedição de Certidão.
15/06/2023 10:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/06/2023 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2023 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2023 21:07

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2023 09:59

Expedição de Certidão.
30/01/2023 09:50

Apensado ao processo
30/01/2023 09:50

Incidente Processual Instaurado
30/01/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2023 17:17

Recebida a denúncia
23/01/2023 21:07

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2023 16:52

Conclusos para despacho
23/01/2023 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2023 10:41

Expedição de Certidão.
23/01/2023 10:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/01/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2023 15:18

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2023 10:43

Conclusos para despacho
19/01/2023 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2023 20:35

Juntada de Petição de resposta à acusação
10/01/2023 10:23

Expedição de Certidão.
10/01/2023 10:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/01/2023 22:21

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2023 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2023 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2023 12:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/12/2022 16:12

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2022 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2022 09:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/12/2022 09:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2022 09:52

Juntada de Outros documentos
16/11/2022 22:06

Certidão de Publicação Expedida
16/11/2022 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2022 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/11/2022 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/11/2022 13:06

Não Concedida a Liberdade Provisória
10/11/2022 11:46

Conclusos para despacho
09/11/2022 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2022 09:48

Expedição de Certidão.
09/11/2022 09:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/11/2022 09:06

Juntada de Outros documentos
09/11/2022 09:06

Juntada de Outros documentos
08/11/2022 14:31

Juntada de Outros documentos
08/11/2022 13:11

Expedição de Ofício.
08/11/2022 11:47

Protocolo Juntado
07/11/2022 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2022 16:57

Expedição de Mandado.
07/11/2022 15:50

Expedição de Ofício.
07/11/2022 14:16

Expedição de Ofício.
07/11/2022 14:15

Expedição de Ofício.
07/11/2022 11:54

Expedição de Certidão.
04/11/2022 17:29

Proferidas outras decisões não especificadas
04/11/2022 16:15

Conclusos para despacho
04/11/2022 16:01

Apensado ao processo
04/11/2022 16:01

Incidente Processual Instaurado
04/11/2022 15:48

Evoluída a classe de 279 para 283
03/11/2022 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2022 14:36

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
31/10/2022 14:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
31/10/2022 11:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
27/10/2022 18:36

Juntada de Petição de Denúncia
27/10/2022 11:02

Expedição de Certidão.
27/10/2022 11:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
27/10/2022 10:28

Evoluída a classe de 279 para 283
26/10/2022 17:29

Juntada de Outros documentos
26/10/2022 16:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/10/2022 16:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/10/2022 16:00

Recebidos os autos do Outro Foro
25/10/2022 14:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
23/10/2022 19:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
23/10/2022 16:37

Expedição de Certidão.
23/10/2022 11:37

Juntada de Outros documentos
23/10/2022 11:34

Juntada de Mandado
23/10/2022 11:00

Expedição de Certidão.
23/10/2022 10:11

Expedição de Mandado.
23/10/2022 10:02

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2022 10:00

Expedição de Certidão.
23/10/2022 09:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/10/2022 09:51

Expedição de Outros documentos.
23/10/2022 09:51

Expedição de Ofício.
23/10/2022 09:40

Conclusos para decisão
23/10/2022 09:23

Mudança de Magistrado
23/10/2022 08:39

Juntada de Outros documentos
23/10/2022 08:17

Juntada de Certidão
23/10/2022 07:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
23/10/2022 01:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2022

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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