TJSP - 0019126-42.2021.8.26.0053
1ª instância - 06 Fazenda Publica de Central
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 14:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2025 09:39
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 09:01
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0019126-42.2021.8.26.0053 (processo principal 1011700-35.2016.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Associação dos Advogados do Banco do Brasil - Antonio Alves de Souza e outro -
Vistos. 1.
JULGO EXTINTA a execução em relação a EZIA ESPESSATO, consoante o art. 924, II, do CPC.
As custas serão suportadas pela executada. 2.
Indefiro o pedido de penhora de 10% sobre os proventos de aposentadoria de ANTONIO ALVEZ DE SOUZA, afinal, as decisões que autorizam o bloqueio de valores decorrentes de proventos/vencimentos/soldos expressamente indicam a necessidade de se garantir o mínimo para a subsistência do devedor.
No caso, o executado recebe valores ínfimos - pouco mais de R$ 1.300,00 -, segundo informações da parte exequente, que, na realidade do país, não é suficiente para garantir subsistência de quem quer que seja, ainda mais de pessoa idosa, que sabidamente tem gastos maiores.
P.I. - ADV: ELDES MARTINHO RODRIGUES (OAB 20095/PR), ROSANA APARECIDA DOS SANTOS MALAGHINI (OAB 369223/SP), ROSANA APARECIDA DOS SANTOS MALAGHINI (OAB 369223/SP), ELDES MARTINHO RODRIGUES (OAB 20095/PR), JHONES PEDROSA OLIVEIRA (OAB 402376/SP) -
27/08/2025 05:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/08/2025 05:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/08/2025 15:35
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
-
01/07/2025 09:23
Conclusos para despacho
-
24/03/2025 16:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/03/2025 08:39
Certidão de Publicação Expedida
-
13/03/2025 06:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/03/2025 16:46
Concedida a Dilação de Prazo
-
12/03/2025 15:38
Juntada de Outros documentos
-
04/02/2025 20:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/12/2024 20:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/12/2024 16:26
Conclusos para despacho
-
30/10/2024 10:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/10/2024 16:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2024 08:08
Certidão de Publicação Expedida
-
11/09/2024 01:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/09/2024 21:32
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
06/09/2024 18:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2024 13:59
Juntada de Outros documentos
-
04/09/2024 13:59
Juntada de Outros documentos
-
04/09/2024 13:59
Juntada de Outros documentos
-
04/09/2024 13:54
Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
-
07/08/2024 08:21
Certidão de Publicação Expedida
-
06/08/2024 06:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/08/2024 15:34
Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
-
03/05/2024 15:28
Conclusos para despacho
-
22/04/2024 18:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/03/2024 16:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/02/2024 00:58
Suspensão do Prazo
-
06/12/2023 04:10
Certidão de Publicação Expedida
-
05/12/2023 13:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/12/2023 12:36
Concedida a Dilação de Prazo
-
05/12/2023 10:52
Conclusos para decisão
-
04/12/2023 21:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/11/2023 18:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/11/2023 21:17
Conclusos para decisão
-
06/10/2023 16:56
Conclusos para despacho
-
06/10/2023 14:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2023 17:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2023 14:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/07/2023 23:11
Certidão de Publicação Expedida
-
17/07/2023 00:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/07/2023 16:59
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
14/07/2023 16:50
Juntada de Outros documentos
-
14/07/2023 16:50
Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
-
11/07/2023 15:14
Bloqueio/penhora on line
-
11/07/2023 09:19
Conclusos para decisão
-
06/03/2023 19:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/02/2023 04:43
Certidão de Publicação Expedida
-
15/02/2023 01:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/02/2023 15:29
Concedida a Dilação de Prazo
-
02/02/2023 09:21
Conclusos para decisão
-
09/01/2023 13:54
Conclusos para despacho
-
10/10/2022 18:38
Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
-
20/09/2022 02:13
Certidão de Publicação Expedida
-
19/09/2022 13:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/09/2022 13:31
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
09/09/2022 18:41
Conclusos para decisão
-
27/06/2022 10:28
Conclusos para despacho
-
20/04/2022 18:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/03/2022 22:31
Certidão de Publicação Expedida
-
24/03/2022 05:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/03/2022 23:20
Certidão de Publicação Expedida
-
23/03/2022 15:28
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
23/03/2022 01:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/03/2022 16:41
Proferido despacho de mero expediente
-
15/03/2022 21:44
Conclusos para decisão
-
20/01/2022 11:47
Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/01/2022.
-
20/01/2022 11:31
Conclusos para despacho
-
14/10/2021 08:16
Certidão de Publicação Expedida
-
10/10/2021 20:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/10/2021 17:48
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
-
30/09/2021 11:58
Conclusos para decisão
-
30/09/2021 11:56
Conclusos para decisão
-
02/08/2021 15:49
Conclusos para despacho
-
24/07/2021 02:19
Início da Execução Juntado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/03/2016
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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