08/09/2025 05:46

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2025 11:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/09/2025 13:49

Conclusos para decisão
28/08/2025 22:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/08/2025 14:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/08/2025 07:34

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1043703-24.2024.8.26.0001 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Alexandre Magno Ruas - - Marianna Li Pinheiro dos Santos Ruas - - Camilla Serafim da Silva - Renata Silva Moreira - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os presentes EMBARGOS À EXECUÇÃO, e resolvo o mérito, nos termos do artigo 487, I do CPC, para reconhecer o excesso de execução no valor de R$1.214,06, que deve ser descontado do valor executado nos autos principais, onde o exequente deve apresentar nova planilha de débito, considerando este valor.

Em razão da sucumbência mínima do embargado, condeno os embargante ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, fixados em R$1.000,00.

Observo que a exigibilidade fica suspensa em relação às embargantes Marianna Li Pinheiro Dos Santos Ruas e Camilla Serafim Da Silva, por serem beneficiárias da justiça gratuita, ex vi do artigo 98, §3º do CPC.

Encaminhe-se cópia desta sentença para os autos da ação de execução (processo nº 1004650-36.2024.8.26.0001), com urgência.

Publique-se e Intimem-se. - ADV: EDVALDO RAMOS DE SOUZA (OAB 363473/SP), EDVALDO RAMOS DE SOUZA (OAB 363473/SP), HELENO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB 97023/SP), EDVALDO RAMOS DE SOUZA (OAB 363473/SP)
19/08/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 11:05

Julgada Procedente em Parte a Ação
08/05/2025 10:58

Conclusos para julgamento
24/03/2025 18:02

Juntada de Petição de Réplica
27/02/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 19:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/02/2025 16:24

Juntada de Petição de contestação
31/01/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 08:34

Recebidos os Embargos à Execução - Sem suspensão da Execução
28/01/2025 16:07

Conclusos para decisão
23/01/2025 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 01:16

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024 06:52

Determinada a Emenda da petição inicial dos Embargos à Execução
04/12/2024 18:58

Conclusos para decisão
04/12/2024 18:45

Expedição de Certidão.
04/12/2024 18:42

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 15:50

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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