04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1525621-80.2024.8.26.0228 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: Michael Luciano de Queiroz Alves - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edison Brandão - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão.

V.

U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar
25/06/2025 14:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/06/2025 14:44

Expedição de Certidão.
18/06/2025 13:56

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2025 10:49

Conclusos para decisão
16/06/2025 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 11:20

Expedição de Certidão.
16/06/2025 11:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/06/2025 14:01

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2025 12:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2025 12:17

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 12:17

Juntada de Mandado
09/06/2025 15:51

Conclusos para decisão
06/06/2025 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 13:17

Expedição de Certidão.
05/06/2025 13:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2025 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 09:10

Expedição de Certidão.
02/06/2025 09:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/05/2025 10:00

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2025 11:52

Expedição de Mandado.
23/05/2025 11:11

Conclusos para decisão
23/05/2025 11:10

Expedição de Certidão.
23/05/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 11:38

Expedição de Certidão.
22/05/2025 11:38

Expedição de Certidão.
22/05/2025 11:38

Expedição de Certidão.
22/05/2025 11:38

Sentença de Pronúncia Sem Decretação de Prisão - Sentença Completa
14/05/2025 09:17

Conclusos para julgamento
13/05/2025 17:10

Juntada de Petição de Alegações finais
28/04/2025 07:38

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2025 14:35

Conclusos para decisão
25/04/2025 14:34

Expedição de Certidão.
08/04/2025 07:29

Expedição de Certidão.
08/04/2025 07:29

Expedição de Certidão.
28/03/2025 13:49

Expedição de Certidão.
28/03/2025 13:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/03/2025 12:42

Expedição de Certidão.
28/03/2025 12:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/03/2025 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 08:30

Expedição de Certidão.
26/03/2025 08:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/03/2025 16:59

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/03/2025 04:59:29, 4ª Vara do Júri.
24/03/2025 16:38

Expedição de Certidão.
24/03/2025 12:18

Proferidas outras decisões não especificadas
24/03/2025 08:59

Conclusos para decisão
24/03/2025 08:58

Expedição de Certidão.
22/03/2025 15:30

Juntada de Outros documentos
22/03/2025 07:27

Expedição de Certidão.
20/03/2025 11:03

Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2025 12:08

Conclusos para decisão
18/03/2025 12:05

Expedição de Certidão.
14/03/2025 17:22

Expedição de Certidão.
13/03/2025 12:15

Expedição de Certidão.
12/03/2025 14:34

Expedição de Ofício.
11/03/2025 13:46

Expedição de Certidão.
11/03/2025 13:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/03/2025 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 17:06

Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2025 11:36

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 09:55

Conclusos para decisão
05/03/2025 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 15:25

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2025 11:34

Conclusos para decisão
26/02/2025 20:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 10:38

Expedição de Certidão.
26/02/2025 10:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/02/2025 10:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/02/2025 15:22

Expedição de Certidão.
19/02/2025 15:18

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 13:49

Expedição de Mandado.
19/02/2025 12:52

Expedição de Ofício.
19/02/2025 10:24

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 09:52

Expedição de Ofício.
19/02/2025 08:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/02/2025 09:08

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/02/2025 09:08:19, 4ª Vara do Júri.
17/02/2025 15:15

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 15:13

Expedição de Certidão.
17/02/2025 15:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/03/2025 04:00:00, 4ª Vara do Júri.
17/02/2025 11:28

Expedição de Certidão.
14/02/2025 20:29

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 20:25

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 20:22

Expedição de Certidão.
13/02/2025 13:09

Proferidas outras decisões não especificadas
13/02/2025 11:43

Conclusos para decisão
13/02/2025 11:28

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 11:12

Expedição de Mandado.
13/02/2025 10:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/02/2025 20:19

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 09:35

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 13:52

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 16:36

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 14:52

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 18:18

Expedição de Ofício.
06/02/2025 17:07

Expedição de Mandado.
06/02/2025 13:47

Expedição de Certidão.
06/02/2025 13:47

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 13:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/02/2025 17:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2025 17:46

Juntada de Mandado
03/02/2025 12:19

Proferidas outras decisões não especificadas
03/02/2025 10:25

Conclusos para decisão
31/01/2025 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 13:43

Expedição de Mandado.
31/01/2025 13:39

Expedição de Certidão.
31/01/2025 13:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/01/2025 13:38

Expedição de Certidão.
31/01/2025 13:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/01/2025 20:16

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2025 15:08

Conclusos para decisão
30/01/2025 15:08

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 14:08

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 14:07

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 11:00

Expedição de Certidão.
29/01/2025 11:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/01/2025 10:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/01/2025 10:01

Expedição de Mandado.
27/01/2025 10:01

Expedição de Mandado.
24/01/2025 12:27

Expedição de Certidão.
24/01/2025 12:25

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 12:25

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 16:15

Expedição de Ofício.
22/01/2025 16:15

Expedição de Ofício.
22/01/2025 16:15

Expedição de Ofício.
22/01/2025 15:58

Expedição de Mandado.
22/01/2025 15:58

Expedição de Mandado.
22/01/2025 15:58

Expedição de Mandado.
22/01/2025 14:08

Expedição de Certidão.
22/01/2025 14:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/01/2025 12:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/02/2025 01:30:00, 4ª Vara do Júri.
14/12/2024 00:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 16:10

Expedição de Certidão.
12/12/2024 16:09

Expedição de Certidão.
12/12/2024 16:09

Expedição de Certidão.
12/12/2024 16:09

Proferidas outras decisões não especificadas
09/12/2024 17:18

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 09:44

Conclusos para decisão
05/12/2024 15:31

Juntada de Petição de resposta à acusação
03/12/2024 07:58

Expedição de Certidão.
29/11/2024 08:47

Expedição de Certidão.
22/11/2024 11:05

Expedição de Certidão.
22/11/2024 11:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/11/2024 15:18

Proferidas outras decisões não especificadas
18/11/2024 16:34

Expedição de Certidão.
18/11/2024 16:34

Expedição de Certidão.
18/11/2024 16:34

Conclusos para decisão
18/11/2024 16:32

Juntada de Mandado
18/11/2024 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2024 15:21

Proferidas outras decisões não especificadas
14/11/2024 08:37

Conclusos para decisão
13/11/2024 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 15:22

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 15:19

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 15:19

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 12:27

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 12:23

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 12:52

Juntada de Certidão
07/11/2024 18:29

Expedição de Ofício.
07/11/2024 18:29

Expedição de Ofício.
07/11/2024 11:45

Expedição de Certidão.
07/11/2024 11:42

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 17:02

Expedição de Mandado.
06/11/2024 16:52

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 16:09

Evoluída a classe de 280 para 282
06/11/2024 15:03

Expedição de Certidão.
06/11/2024 15:02

Expedição de Certidão.
06/11/2024 15:02

Expedição de Certidão.
06/11/2024 15:01

Recebida a denúncia
05/11/2024 16:52

Conclusos para decisão
05/11/2024 16:30

Juntada de Petição de Denúncia
31/10/2024 09:36

Expedição de Certidão.
31/10/2024 09:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/10/2024 04:52

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 16:53

Expedição de Certidão.
30/10/2024 16:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/10/2024 15:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/10/2024 15:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/10/2024 15:01

Recebidos os autos do Outro Foro
29/10/2024 15:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
29/10/2024 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/10/2024 16:07

Expedição de Certidão.
27/10/2024 13:49

Expedição de Mandado.
27/10/2024 12:50

Juntada de Outros documentos
27/10/2024 12:50

Juntada de Outros documentos
27/10/2024 12:24

Expedição de Certidão.
27/10/2024 11:39

Juntada de Mandado
27/10/2024 11:25

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
27/10/2024 11:25

Expedição de Ofício.
27/10/2024 10:58

Mudança de Magistrado
27/10/2024 10:58

Conclusos para decisão
27/10/2024 09:10

Juntada de Outros documentos
27/10/2024 08:30

Juntada de Certidão
27/10/2024 07:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
27/10/2024 07:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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