01/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000210-40.2025.8.26.0369 (processo principal 1002898-89.2024.8.26.0369) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Joaquim Francisco de Andrade - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP -

Vistos.

Nos termos do artigo 1.023, § 2º, cumulado com artigo 10, ambos do CPC, intime-se a parte embargada para manifestação sobre os embargos de declaração apresentados.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Após, voltem-me.

Int. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), VANDERNEI SANTOS VIEIRA (OAB 484488/SP)
29/08/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 10:40

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 17:02

Expedição de Certidão.
27/08/2025 12:25

Conclusos para despacho
27/08/2025 10:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/08/2025 09:22

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000210-40.2025.8.26.0369 (processo principal 1002898-89.2024.8.26.0369) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Joaquim Francisco de Andrade - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, ACOLHO PARCIALMENTE os embargos à execução e, por conseguinte, DETERMINO à parte exequente a apresentação, no prazo de 15 (quinze) dias, de nova planilha de cálculos, com adequação ao que restou exposto, nos termos da fundamentação supra.

Sem custas e honorários advocatícios, nesta fase processual, nos termos do artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95.

Defiro o levantamento do valor incontroverso pela parte exequente (R$ 590,92) mediante apresentação do respectivo formulário.

P.

I.

C. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), VANDERNEI SANTOS VIEIRA (OAB 484488/SP)
25/08/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 11:15

Julgados Procedentes em Parte os Embargos à Execução
08/08/2025 16:29

Conclusos para julgamento
21/07/2025 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 04:41

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 13:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/07/2025 13:46

Expedição de Certidão.
01/07/2025 23:22

Juntada de Petição de embargos à execução
05/06/2025 19:15

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 08:56

Recebida a Petição Inicial
27/05/2025 15:06

Conclusos para despacho
11/05/2025 05:21

Suspensão do Prazo
07/05/2025 20:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 22:00

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 15:34

Ato ordinatório
04/05/2025 09:42

Suspensão do Prazo
23/04/2025 21:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 23:03

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 15:27

Conclusos para despacho
31/03/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 23:04

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 16:20

Recebida a Petição Inicial
12/03/2025 11:52

Conclusos para despacho
07/03/2025 17:03

Conclusos para despacho
07/03/2025 17:02

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000896-03.2023.8.26.0137

Mikaeli Fernanda Scudeler

Ricardo Jose Alves Seara

Advogado: Mikaeli Fernanda Scudeler

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/05/2023 16:08

Exibir Processo

Processo nº 1022668-26.2024.8.26.0577

Banco Bradesco S/A

Jacqueline dos Santos Silva 32973499801

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/07/2024 09:20

Exibir Processo

Processo nº 1005795-95.2024.8.26.0529

Helena Oliveira Rocha

Banco Bmg S/A.

Advogado: Henrique Chaves Bernardo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/08/2024 10:45

Exibir Processo

Processo nº 1024820-50.2024.8.26.0576

Amdo Associacao dos Franqueados e Franqu...

Frederick Miyashiro

Advogado: Roberta Xavier Fernandes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/06/2024 15:53

Exibir Processo

Processo nº 1005795-95.2024.8.26.0529

Helena Oliveira Rocha

Banco Bmg S/A.

Advogado: Henrique Chaves Bernardo

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/08/2025 09:51

Exibir Processo