TJSP - 0000287-53.2023.8.26.0067
1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Borborema
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2023 17:05
Arquivado Definitivamente
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05/09/2023 17:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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25/08/2023 02:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Esther Barbosa Feliciano Leite (OAB 437583/SP) Processo 0000287-53.2023.8.26.0067 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Carlos Eduardo Vessoni -
Vistos.
Fls. 12: homologo por sentença, a desistência da ação (nos juizados, não depende de anuência do réu), e decreto a EXTINÇÃO DO PROCESSO sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil de 2015.
Nos termos do art. 1000 do Código de Processo Civil, não há interesse recursal, de modo que o trânsito em julgado se dará automaticamente com a publicação desta sentença, dispensando a serventia de expedir certidão específica.
Anote-se no sistema.
Arquivem-se os autos com as devidas anotações.
Publique-se e Int. -
24/08/2023 00:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2023 00:00
Transitado em Julgado em #{data}
-
23/08/2023 14:50
Extinto o processo por desistência
-
23/08/2023 12:44
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/08/2023 12:39
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/08/2023 16:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/08/2023 02:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/08/2023 10:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/08/2023 09:59
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2023 15:46
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/07/2023 08:16
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/07/2023 15:37
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2023
Ultima Atualização
05/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo
Despacho • Arquivo
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