01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000780-17.2025.8.26.0566 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Carlos - Recorrente: Direcional Engenharia S/A - Recorrido: Breno Ferreira dos Santos Silva - Magistrado(a) Luis Guilherme Pião - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - RECURSO INOMINADO.

COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL.

RESCISÃO CONTRATUAL POR CULPA DO COMPRADOR.

RECURSO PROVIDO PARA AUTORIZAR A RETENÇÃO DE 25% E AJUSTAR OS TERMOS INICIAIS DOS JUROS MORATÓRIOS.

SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Clissia Pena Alves de Carvalho (OAB: 76703/MG) - 16º Andar, Sala 1607
29/08/2025 11:06

Prazo
29/08/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 20:15

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 12:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 12:38

Julgado Virtualmente
27/08/2025 14:56

Julgamento Virtual Iniciado
27/08/2025 13:30

Conclusos para despacho
13/08/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 10:19

Distribuído por sorteio
12/08/2025 16:36

Processo Cadastrado
11/08/2025 13:47

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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