14/02/2024 13:12

Arquivado Definitivamente
14/02/2024 13:12

Expedição de Certidão.
14/02/2024 13:09

Expedição de Certidão.
14/02/2024 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 22:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/02/2024 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/02/2024 21:13

Proferidas outras decisões não especificadas
05/02/2024 14:23

Conclusos para despacho
02/02/2024 17:14

Recebidos os autos
15/01/2024 16:50

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
05/10/2023 15:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/10/2023 15:48

Expedição de Certidão.
04/10/2023 19:45

Juntada de Petição de Contra-razões
17/09/2023 11:45

Juntada de Petição de Contra-razões
15/09/2023 23:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/09/2023 09:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/09/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 18:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/09/2023 22:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/09/2023 09:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/09/2023 08:48

Ato ordinatório praticado
02/09/2023 05:26

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Julio Marcos Borges (OAB 125217/SP), Luiza Helena Galvão (OAB 345066/SP) Processo 1017651-82.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fernando Manoel dos Santos - Reqdo: Imobiliária Novo Continente S/c Ltda. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, nos termos do art. 487, I, do CPC, confirmando a liminar de fls. 57/58, para declarar a inexistência do débito no valor de R$ 2.867,44 e condenar a ré a indenizar danos morais, em R$5.000,00, com correção monetária desde o arbitramento e juros desde o trânsito em julgado.

Em face da sucumbência, a parte ré arcará com as custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da condenação, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil/2015.
24/08/2023 23:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 18:15

Julgado procedente o pedido
18/08/2023 14:18

Conclusos para decisão
18/08/2023 05:45

Juntada de Petição de Réplica
01/08/2023 22:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/08/2023 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/07/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
29/07/2023 05:33

Juntada de Petição de contestação
18/07/2023 17:12

Juntada de Outros documentos
11/07/2023 06:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/06/2023 21:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/06/2023 17:07

Protocolizada Petição
30/06/2023 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/06/2023 19:38

Expedição de Carta.
29/06/2023 16:13

Concedida a Antecipação de tutela
29/06/2023 14:17

Conclusos para decisão
29/06/2023 13:32

Conclusos para despacho
28/06/2023 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2023 22:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/06/2023 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/06/2023 16:37

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2023 10:52

Conclusos para despacho
09/06/2023 23:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2023

Ultima Atualização
14/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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