STJ - 1500840-20.2020.8.26.0006

06/11/2024 13:13

Transitado em Julgado em 06/11/2024

10/10/2024 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 896273/2024

10/10/2024 14:20

Protocolizada Petição 896273/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/10/2024

10/10/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/10/2024 Petição Nº 548626/2024 - EDcl no AgRg no

09/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/10/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0548626 - EDcl no AgRg no AREsp 2399327 - Publicação prevista para 10/10/2024

07/10/2024 23:59

Embargos de Declaração de TANG WEI Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00548626/2024 - EDcl no AgRg no AREsp 2399327/SP

11/09/2024 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/09/2024

10/09/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/09/2024 13:11

Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00548626/2024 - EDcl no AgRg no AREsp 2399327/SP

23/08/2024 08:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

23/08/2024 08:02

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

21/08/2024 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/08/2024 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

05/08/2024 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 02/08/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 548626/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 843

11/07/2024 14:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 587557/2024

11/07/2024 14:38

Protocolizada Petição 587557/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/07/2024

02/07/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/07/2024 Petição Nº 548626/2024 -

02/07/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2024 Petição Nº 548626/2024 - EDcl no AgRg no

01/07/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

01/07/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/07/2024 14:17

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 548626/2024. Publicação prevista para 02/07/2024)

01/07/2024 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0548626 - EDcl no AgRg no AREsp 2399327 - Publicação prevista para 02/07/2024

01/07/2024 11:40

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2024/00548626 - EDcl no AgRg AREsp 2399327

28/06/2024 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

27/06/2024 21:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 548626/2024

27/06/2024 20:57

Protocolizada Petição 548626/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/06/2024

26/06/2024 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 540667/2024

26/06/2024 16:45

Protocolizada Petição 540667/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2024

25/06/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2024 Petição Nº 108524/2024 - AgRg

24/06/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/06/2024 13:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0108524 - AgRg no AREsp 2399327 - Publicação prevista para 25/06/2024

19/06/2024 10:44

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

18/06/2024 09:45

Conhecido o recurso de TANG WEI e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 108524/2024 - AgRg no AREsp 2399327

28/05/2024 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

28/05/2024 19:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 442926/2024

28/05/2024 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/05/2024 19:28

Protocolizada Petição 442926/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/05/2024

18/04/2024 18:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 302138/2024

18/04/2024 18:20

Protocolizada Petição 302138/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/04/2024

17/04/2024 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 17/04/2024 Petição Nº 108524/2024 -

17/04/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2024 Petição Nº 108524/2024 - AgRg

16/04/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

16/04/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/04/2024 17:47

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 108524/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 17/04/2024)

16/04/2024 16:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0108524 - AgRg no AREsp 2399327 - Publicação prevista para 17/04/2024

16/04/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2024/00108524 - AgRg no AREsp 2399327

11/04/2024 21:14

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 277578/2024

11/04/2024 20:11

Protocolizada Petição 277578/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/04/2024

20/02/2024 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

20/02/2024 11:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 108524/2024

20/02/2024 11:30

Protocolizada Petição 108524/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 20/02/2024

15/02/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/02/2024

14/02/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/02/2024 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/02/2024

14/02/2024 11:10

Conheço do agravo de TANG WEI para negar provimento ao Recurso Especial

26/09/2023 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

26/09/2023 19:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 974574/2023

26/09/2023 19:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/09/2023 19:47

Protocolizada Petição 974574/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/09/2023

11/09/2023 10:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/09/2023 10:26

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/09/2023 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

04/09/2023 13:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/09/2023 13:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

06/07/2023 18:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/07/2023 17:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/06/2023 13:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA