02/09/2025 05:48

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1095363-95.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Maria das Graças Silva - Diante da documentação juntada pela Requerida, manifeste-se a parte Autora se a obrigação de fazer imposta foi integralmente cumprida.

Em caso positivo, apresente planilha pormenorizada e atualizada do débito, utilizando os requisitos do art. 524 do CPC e utilizando os critérios de correção e atualização fixados no título judicial.

Com a juntada, abra-se vista dos autos à ré para impugnação em 30 dias. - ADV: JÉSSICA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 471515/SP)
01/09/2025 10:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 10:05

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
29/08/2025 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 12:37

Expedição de Certidão.
18/08/2025 14:49

Expedição de Certidão.
18/08/2025 14:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/08/2025 10:54

Expedição de Certidão.
04/08/2025 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 11:49

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 23:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 22:53

Expedição de Certidão.
29/07/2025 22:53

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
25/07/2025 16:29

Conclusos para despacho
25/07/2025 16:22

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
03/07/2025 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2025 23:50

Suspensão do Prazo
15/04/2025 17:10

Expedição de Certidão.
08/04/2025 16:31

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 03:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 17:49

Expedição de Certidão.
04/04/2025 17:48

Julgado procedente o pedido - Reconhecimento pelo Réu
02/04/2025 12:50

Conclusos para julgamento
31/01/2025 19:05

Juntada de Petição de contestação
29/01/2025 04:44

Expedição de Certidão.
16/01/2025 14:19

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 11:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025 11:37

Expedição de Mandado.
15/01/2025 11:37

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
15/01/2025 10:38

Conclusos para despacho
29/12/2024 09:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/12/2024 09:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/12/2024 16:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
18/12/2024 07:17

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 06:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 15:21

Determinada a Redistribuição dos Autos
16/12/2024 15:09

Conclusos para despacho
14/12/2024 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 07:17

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 06:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 11:34

Determinada a emenda à inicial
09/12/2024 10:00

Conclusos para despacho
06/12/2024 18:42

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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