11/09/2025 10:07

Arquivado Definitivamente
11/09/2025 09:49

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 22:12

Expedição de Ofício.
02/09/2025 11:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/09/2025 11:34

Expedição de Certidão.
21/08/2025 02:44

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500542-53.2025.8.26.0038 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - JOAQUIM DIAS PEREIRA - Ante a manifestação ministerial, HOMOLOGO a transação penal realizada nos autos com fulcro no art. 76, § 4º da Lei 9.099/95 e, pelo seu integral cumprimento, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do(a) autor(a) do fato, nos termos do parágrafo único do artigo 84 da referida Lei. - ADV: LUCAS ROBERTO DA SILVA (OAB 477663/SP), LEONARDO FERRARI BUENO (OAB 459016/SP)
20/08/2025 09:15

Expedição de Certidão.
20/08/2025 09:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
20/08/2025 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 17:19

Realizada Transação Penal
19/08/2025 10:06

Conclusos para julgamento
19/08/2025 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 06:29

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 13:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 12:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/08/2025 12:17

Expedição de Certidão.
10/06/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 11:09

Juntada de Mandado
04/06/2025 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2025 11:08

Juntada de Mandado
04/06/2025 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2025 11:08

Juntada de Mandado
03/05/2025 03:01

Suspensão do Prazo
03/04/2025 13:22

Expedição de Mandado.
03/04/2025 13:21

Expedição de Mandado.
01/04/2025 14:43

Expedição de Certidão.
01/04/2025 14:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
31/03/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 15:28

Conclusos para despacho
31/03/2025 15:06

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/06/2025 03:30:00, Vara do Juizado Especial Cível.
21/03/2025 14:28

Conclusos para despacho
21/03/2025 14:27

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 10:07

Expedição de Certidão.
18/03/2025 10:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/03/2025 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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