04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014718-33.2024.8.26.0005 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Paloma Sales Lopes (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Original S/A - Magistrado(a) Afonso Celso da Silva - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA INSURGÊNCIA DO AUTOR.SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE CRÉDITO DO BANCO CENTRAL (SCR) ANOTAÇÃO DE DÍVIDA VENCIDA REFERENTE A DÉBITO INCONTROVERSO DE CHEQUE ESPECIAL, INEXISTINDO PROVA DE QUE O APONTAMENTO TENHA PERMANECIDO NO SISTEMA APÓS A SUA QUITAÇÃO RELAÇÃO JURÍDICA EXISTENTE, DESNECESSIDADE DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE PORTAL QUE NÃO TEM NATUREZA DE CADASTRO RESTRITIVO DE CRÉDITO DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO PRECEDENTES SENTENÇA MANTIDA.RECURSO IMPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Antonio de Pádua Freitas Saraiva (OAB: 156463/SP) - Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) - 3º andar
31/07/2025 12:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/07/2025 14:36

Expedição de Certidão.
27/06/2025 17:52

Juntada de Petição de Contra-razões
27/06/2025 14:39

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 18:59

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 02:01

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2025 19:52

Conclusos para decisão
30/05/2025 14:30

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/05/2025 03:03

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 03:03

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 03:03

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 03:03

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 03:03

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 03:03

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 03:03

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 03:03

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 03:03

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 03:02

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 03:02

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 03:02

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 03:02

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 03:02

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 09:54

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 09:53

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 09:53

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 09:53

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 09:53

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 09:53

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 17:41

Julgada improcedente a ação
04/05/2025 16:56

Conclusos para julgamento
08/04/2025 21:37

Conclusos para despacho
06/04/2025 20:32

Conclusos para julgamento
25/02/2025 12:50

Conclusos para despacho
10/02/2025 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 02:37

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2025 14:33

Expedição de Certidão.
14/01/2025 14:31

Republicado ato_publicado em 14/01/2025.
01/11/2024 02:37

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024 14:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/10/2024 08:52

Juntada de Petição de Réplica
24/10/2024 16:34

Juntada de Petição de contestação
09/10/2024 12:18

Expedição de Certidão.
09/10/2024 10:40

Expedição de Mandado.
04/10/2024 15:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/09/2024 07:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/09/2024 14:27

Juntada de Certidão
13/09/2024 00:23

Expedição de Carta.
06/09/2024 02:20

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2024 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2024 04:56

Recebida a Petição Inicial
04/09/2024 13:53

Conclusos para despacho
04/09/2024 13:53

Expedição de Certidão.
21/06/2024 02:09

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2024 22:00

Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2024 16:32

Conclusos para decisão
18/06/2024 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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