04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004846-25.2024.8.26.0318/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Leme - Embargte: Banco do Brasil S/A - Embargdo: Jair dos Santos (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Afonso Celso da Silva - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OMISSÃO, OBSCURIDADE OU DÚVIDA NO ACÓRDÃO EMBARGADO PRETENSÃO À REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ APRECIADA PELO JULGAMENTO PROFERIDO.PARA QUE SE TENHA POR CONFIGURADO O PRESSUPOSTO DO PREQUESTIONAMENTO, BASTA TENHA SIDO DEBATIDA E DECIDIDA AS QUESTÕES CONTROVERTIDAS, NÃO SE EXIGINDO QUE HAJA EXPRESSA MENÇÃO AO DISPOSITIVO LEGAL PRETENSAMENTE VIOLADO.

CARÁTER MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIO RECONHECIDO, COM IMPOSIÇÃO DA MULTA DE 2% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, NOS TERMOS DO ART. 1.026, § 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.EMBARGOS REJEITADOS, COM IMPOSIÇÃO DE MULTA.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) - Tiago Luís Coelho da Rocha Muzzi (OAB: 71874/MG) - 3º andar
12/06/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/06/2025 16:03

Expedição de Certidão.
09/06/2025 14:06

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 18:57

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 16:13

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 16:04

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 15:41

Remetido ao DJE para Republicação
24/05/2025 11:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 18:09

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 15:56

Conclusos para despacho
11/05/2025 23:21

Suspensão do Prazo
07/05/2025 20:09

Juntada de Petição de Contra-razões
16/04/2025 04:20

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 13:28

Ato ordinatório
10/04/2025 20:21

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/03/2025 04:57

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 12:14

Embargos de Declaração Não Acolhidos
12/03/2025 22:24

Conclusos para decisão
11/03/2025 19:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/02/2025 02:01

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 11:08

Julgada improcedente a ação
20/02/2025 10:47

Conclusos para decisão
17/02/2025 16:31

Conclusos para despacho
14/02/2025 12:02

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 12:02

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 12:02

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 12:02

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 12:02

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 12:02

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 12:02

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 00:54

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 23:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/02/2025 21:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2024 01:33

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 10:29

Ato ordinatório
09/12/2024 17:12

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 17:12

Juntada de Petição de contestação
27/11/2024 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 11:26

Expedição de Certidão.
13/11/2024 09:52

Expedição de Mandado.
08/11/2024 16:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/11/2024 02:12

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 16:28

Recebida a Petição Inicial
30/10/2024 10:08

Conclusos para despacho
30/10/2024 10:05

Expedição de Certidão.
30/10/2024 09:54

Juntada de Outros documentos
28/10/2024 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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