11/09/2025 18:23

Prazo
09/09/2025 14:50

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
04/09/2025 18:11

Expedição de Certidão.
04/09/2025 18:11

Prazo Intimação - 30 Dias
04/09/2025 15:01

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034361-38.2014.8.26.0001 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: SELBI ARRIVAIL DE OLIVEIRA (Assistência Judiciária) - Apelada: ROSANGELA SANTOS DA SILVA - Magistrado(a) Emílio Migliano Neto - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO CÍVEL.

REINTEGRAÇÃO DE POSSE.

SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.

INSURGÊNCIA DO AUTOR.

PRETENSÃO AO RECEBIMENTO DE ALUGUÉIS.

PARTE APELADA QUE RESIDIA NO IMÓVEL COM MEDIDA PROTETIVA E COM OS FILHOS COMUNS, SEM RECEBER AUXÍLIO DO AUTOR, EX-COMPANHEIRO.

SENTENÇA PROFERIDA EM CONFORMIDADE COM O CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO E A LEGISLAÇÃO PERTINENTE À MATÉRIA.

SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS.

RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Norma Francisca Ferreira (OAB: 244353/SP) - Ana Elisa Labbate Taurisano Marteli (OAB: 217106/SP) - 3º andar
20/08/2025 18:27

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
20/08/2025 17:14

Acórdão registrado
20/08/2025 16:56

Julgado virtualmente
14/08/2025 19:52

Julgamento Virtual Iniciado
08/04/2025 17:18

Conclusos para decisão
08/04/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 13:35

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
03/04/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
14/03/2025 00:00

Publicado em
13/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
12/03/2025 09:20

Expedição de Certidão.
12/03/2025 09:19

Expedido Termo de Intimação
11/03/2025 11:18

Conclusos para decisão
11/03/2025 09:36

Distribuído por competência exclusiva
11/03/2025 00:00

Publicado em
06/03/2025 15:15

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
06/03/2025 15:06

Processo Cadastrado
05/03/2025 13:43

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
03/03/2025 15:17

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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