12/09/2025 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005058-96.2023.8.26.0248 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Indaiatuba - Apelante: Camilla Franco Penna Caputti - Apelado: Samsung Eletronica da Amazônia Ltda e outro - Magistrado(a) Arantes Theodoro - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - EMENTA COMPRA E VENDA DE APARELHO CELULAR.

AÇÃO DE RESCISÃO DO CONTRATO COM PEDIDO CUMULADO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

VÍCIO DO PRODUTO.

LEGITIMIDADE PASSIVA DA OFICINA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM CONCRETO RECONHECIDA.

VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS ALTERADO.

DANOS MORAIS, NO ENTANTO, NÃO CONFIGURADOS.

AÇÃO PARCIALMENTE PROCEDENTE AGORA QUANTO A AMBAS AS RÉS.

RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Roberto Leite Cardoso (OAB: 167701/RJ) - Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG) - 5º andar
15/07/2025 10:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
15/07/2025 10:11

Expedição de Certidão.
15/07/2025 10:07

Juntada de Outros documentos
04/05/2025 19:43

Suspensão do Prazo
13/04/2025 23:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 06:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 21:08

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 07:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 15:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/02/2025 14:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/02/2025 03:00

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 08:15

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2025 14:17

Conclusos para decisão
22/01/2025 17:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/01/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 01:21

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 10:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 10:34

Julgada Procedente em Parte a Ação
27/06/2024 14:39

Conclusos para julgamento
19/06/2024 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 05:04

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2024 07:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2024 16:28

Ato ordinatório
25/04/2024 14:37

Juntada de Petição de Réplica
10/04/2024 23:04

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2024 04:36

Suspensão do Prazo
10/04/2024 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2024 16:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/03/2024 04:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/03/2024 16:57

Juntada de Petição de contestação
08/03/2024 09:08

Juntada de Certidão
06/03/2024 12:17

Expedição de Carta.
06/03/2024 04:33

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2024 09:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/03/2024 16:17

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
29/02/2024 10:01

Expedição de Certidão.
22/12/2023 16:35

Juntada de Petição de contestação
09/11/2023 15:26

Conclusos para decisão
06/07/2023 05:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2023 03:27

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2023 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2023 22:32

Determinada a emenda à inicial
17/05/2023 16:23

Conclusos para despacho
17/05/2023 16:17

Expedição de Certidão.
10/05/2023 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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