26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011134-46.2024.8.26.0008 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Patricia Martins (Justiça Gratuita) - Apelado: Lojas Americanas - Magistrado(a) Arantes Theodoro - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - EMENTA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL.

ALEGAÇÃO DE INJUSTA ACUSAÇÃO DE FURTO EM ESTABELECIMENTO COMERCIAL.

PROCEDÊNCIA DA AÇÃO DESAUTORIZADA ANTE A AUSÊNCIA DE PROVA DE TER A FUNCIONÁRIA DA RÉ, SEJA POR MEIO DE PALAVRAS, GESTOS OU ATO, IMPUTADO OU SUGERIDO QUE A AUTORA ESTIVESSE FURTANDO MERCADORIAS NO INTERIOR DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL.

RECURSO IMPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Edimar Hidalgo Ruiz (OAB: 206941/SP) - Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP) - 5º andar
10/07/2025 13:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
10/07/2025 13:18

Expedição de Certidão.
25/06/2025 15:19

Juntada de Petição de Contra-razões
10/06/2025 22:29

Suspensão do Prazo
05/06/2025 10:22

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 19:52

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 10:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/06/2025 22:19

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/05/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 15:17

Julgada improcedente a ação
24/03/2025 17:02

Conclusos para decisão
20/02/2025 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 08:54

Proferidas outras decisões não especificadas
13/11/2024 17:22

Conclusos para julgamento
13/11/2024 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 01:24

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2024 16:33

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2024 16:52

Conclusos para decisão
17/10/2024 13:33

Juntada de Petição de Réplica
25/09/2024 04:18

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2024 15:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/09/2024 09:41

Juntada de Petição de contestação
06/09/2024 09:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/08/2024 01:35

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2024 10:05

Juntada de Certidão
19/08/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2024 19:45

Expedição de Carta.
16/08/2024 19:45

Concedida a Antecipação de tutela
31/07/2024 11:26

Conclusos para decisão
30/07/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 01:06

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2024 17:57

Proferidas outras decisões não especificadas
02/07/2024 13:00

Conclusos para decisão
02/07/2024 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001884-52.2025.8.26.0590

Cicero Antonio da Silva

Caio Soares Moura

Advogado: Guilherme Badra

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/02/2025 14:26

Exibir Processo

Processo nº 4000297-41.2025.8.26.0396

Cintia do Nascimento

Michael Almeida da Silva

Advogado: Karina de Lima

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/08/2025 10:57

Exibir Processo

Processo nº 1025843-30.2022.8.26.0405

Kelen Cristina Diniz Sanchez

Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A

Advogado: Joana de Arruda

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/09/2022 16:38

Exibir Processo

Processo nº 1025843-30.2022.8.26.0405

Gol Linhas Aereas S.A.

Neide da Rocha Brandao

Advogado: Joana de Arruda

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/03/2025 11:33

Exibir Processo

Processo nº 0001254-54.2025.8.26.0156

Maria Aparecida da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fabiana de Castro Salgado Lucas

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/08/2017 17:40

Exibir Processo