TJSP - 2042663-56.2025.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Afonso Celso da Silva
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 18:14
Prazo
-
04/09/2025 17:59
Unificação Pai
-
04/09/2025 15:10
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2042663-56.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargte: Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A - Sanasa - Campinas - Embargdo: Roberson Roberto Gonçalves - Magistrado(a) Afonso Celso da Silva - Rejeitaram os embargos.
V.
U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OMISSÃO, OBSCURIDADE OU DÚVIDA NO ACÓRDÃO EMBARGADO PRETENSÃO À REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ APRECIADA PELO JULGAMENTO PROFERIDO.PARA QUE SE TENHA POR CONFIGURADO O PRESSUPOSTO DO PREQUESTIONAMENTO, BASTA TENHA SIDO DEBATIDA E DECIDIDA AS QUESTÕES CONTROVERTIDAS, NÃO SE EXIGINDO QUE HAJA EXPRESSA MENÇÃO AO DISPOSITIVO LEGAL PRETENSAMENTE VIOLADO.EMBARGOS REJEITADOS.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cristiano Rodrigo Carneiro (OAB: 276872/SP) - 3º andar -
02/09/2025 13:34
Julgado virtualmente
-
10/03/2025 09:07
Conclusos para decisão
-
08/03/2025 21:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/03/2025 21:55
Subprocesso Cadastrado
-
05/03/2025 00:00
Publicado em
-
28/02/2025 09:33
Prazo
-
28/02/2025 09:33
Prazo
-
28/02/2025 09:27
Expedição de Certidão.
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25/02/2025 17:35
Acórdão registrado
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25/02/2025 17:02
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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25/02/2025 14:40
Julgado virtualmente
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20/02/2025 17:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/02/2025 17:49
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2025 00:00
Publicado em
-
20/02/2025 00:00
Publicado em
-
19/02/2025 13:07
Julgamento Virtual Iniciado
-
18/02/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
17/02/2025 18:48
Conclusos para decisão
-
17/02/2025 18:42
Distribuído por sorteio
-
17/02/2025 17:02
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
-
17/02/2025 16:47
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
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