TJSP - 2064943-21.2025.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sergio da Costa Leite
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 15:15
Prazo
-
04/09/2025 14:52
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2064943-21.2025.8.26.0000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravada: Vera Lucia da Silva Franco - Magistrado(a) Sergio da Costa Leite - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
JULGADO QUE DETERMINOU A LIMITAÇÃO DE DESCONTOS RELATIVOS A EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS JUNTO AOS VENCIMENTOS DA AGRAVADA.
DETERMINAÇÃO INICIAL PROFERIDA EM 2021, EM SEDE DE TUTELA DE URGÊNCIA CONFIRMADA POR ESTA CÂMARA.
DEMORA DE ANOS PARA A CONCRETIZAÇÃO DO JULGADO, QUE ENSEJA O PAGAMENTO DA MULTA EM SUA TOTALIDADE, NO LIMITE PREVISTO NA R.
DECISÃO CONCESSIVA DA TUTELA DE URGÊNCIA.
EVENTUAL REDUÇÃO, EM CASOS TAIS, QUE FOMENTARIA O DESCUMPRIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS, DIANTE DA EXPECTATIVA DE OPORTUNA REDUÇÃO DAS CONSEQUÊNCIAS DECORRENTES DA DESÍDIA.
R.
DECISÃO CONFIRMADA.
RECURSO DESPROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Lilian Cunha de Oliveira (OAB: 266147/SP) - 3º andar -
02/09/2025 10:28
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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01/09/2025 19:00
Acórdão registrado
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01/09/2025 17:08
Julgado virtualmente
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20/08/2025 20:55
Julgamento Virtual Iniciado
-
14/04/2025 12:18
Conclusos para decisão
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31/03/2025 19:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/03/2025 19:41
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2025 00:00
Publicado em
-
11/03/2025 13:23
Prazo
-
11/03/2025 12:34
Expedição de Certidão.
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11/03/2025 00:00
Publicado em
-
11/03/2025 00:00
Publicado em
-
10/03/2025 10:32
Transmitida a decisão monocrática à vara de origem (Expedido Certidão)
-
07/03/2025 00:00
Conclusos para decisão
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06/03/2025 19:06
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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06/03/2025 18:58
Despacho
-
06/03/2025 14:19
Conclusos para decisão
-
06/03/2025 14:18
Movimentação lançada ao utilizar a atividade 915
-
06/03/2025 14:07
Distribuído por competência exclusiva
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06/03/2025 12:22
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
-
06/03/2025 12:21
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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