TJSP - 1048519-60.2022.8.26.0602
1ª instância - 03 Civel de Sorocaba
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1048519-60.2022.8.26.0602 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Banco Votorantim S.a. - Apelado: Anderson Marinho dos Santos (Revel) - Magistrado(a) Lidia Conceição - Deram provimento ao recurso.
V.
U. - APELAÇÃO.
ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA.
AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO.
SENTENÇA DE EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO.
RECURSO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA AUTORA.
CABIMENTO.
ABANDONO PROCESSUAL NÃO VERIFICADO.
AUTOR NÃO FOI INTIMADO PESSOALMENTE.
DESCUMPRIDAS AS FORMALIDADES DO ART. 485, §1º, DO CPC.
SENTENÇA ANULADA.
RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Edileda Barretto Mendes (OAB: 30217/CE) - 5º andar -
07/03/2025 17:17
Petição Juntada
-
15/02/2025 01:20
Publicação
-
14/02/2025 00:17
Remetidos os Autos
-
13/02/2025 17:15
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais
-
13/02/2025 17:12
Conclusos
-
13/02/2025 17:12
Conclusos
-
14/01/2025 13:33
Conclusos
-
14/01/2025 13:28
Mandado devolvido
-
07/01/2025 11:25
Expedição de documento
-
31/10/2024 12:57
Ato ordinatório
-
01/10/2024 15:52
Petição Juntada
-
20/09/2024 23:27
Publicação
-
20/09/2024 12:05
Remetidos os Autos
-
20/09/2024 10:59
Ato ordinatório
-
20/09/2024 10:51
Mandado devolvido
-
03/07/2024 12:01
Expedição de documento
-
23/05/2024 10:02
Ato ordinatório
-
19/02/2024 17:27
Petição Juntada
-
02/02/2024 06:30
Publicação
-
24/01/2024 06:19
Remetidos os Autos
-
17/01/2024 09:15
Ato ordinatório
-
17/01/2024 08:58
Mandado devolvido
-
21/09/2023 15:02
Expedição de documento
-
31/08/2023 07:36
Publicação
-
30/08/2023 10:36
Remetidos os Autos
-
30/08/2023 10:23
Proferido despacho de mero expediente
-
30/08/2023 09:59
Conclusos
-
29/08/2023 09:35
Petição Juntada
-
25/08/2023 04:24
Publicação
-
24/08/2023 10:38
Remetidos os Autos
-
24/08/2023 10:03
Ato ordinatório
-
21/08/2023 11:45
Mandado devolvido
-
30/06/2023 15:06
Expedição de documento
-
07/06/2023 10:19
Ato ordinatório
-
06/06/2023 08:48
Petição Juntada
-
02/06/2023 08:31
Publicação
-
01/06/2023 00:18
Remetidos os Autos
-
31/05/2023 13:56
Ato ordinatório
-
31/05/2023 11:58
Mandado devolvido
-
14/04/2023 15:25
Expedição de documento
-
03/04/2023 08:40
Publicação
-
31/03/2023 10:33
Remetidos os Autos
-
31/03/2023 09:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/03/2023 09:31
Conclusos
-
24/03/2023 13:21
Conclusos
-
24/03/2023 13:21
Conclusos
-
23/03/2023 07:28
Petição Juntada
-
23/03/2023 07:28
Petição Juntada
-
23/03/2023 06:03
Publicação
-
22/03/2023 00:11
Remetidos os Autos
-
21/03/2023 15:35
Ato ordinatório
-
08/03/2023 15:49
Publicação
-
07/03/2023 12:12
Remetidos os Autos
-
07/03/2023 10:54
Ato ordinatório
-
07/03/2023 10:38
Mandado devolvido
-
19/01/2023 20:02
Documento Juntado
-
10/01/2023 11:19
Publicação
-
10/01/2023 07:36
Expedição de documento
-
09/01/2023 12:03
Remetidos os Autos
-
09/01/2023 11:12
Concedida a Medida Liminar
-
09/01/2023 09:19
Conclusos
-
28/12/2022 21:39
Expedição de documento
-
19/12/2022 13:16
Distribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2022
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1020641-02.2025.8.26.0071
Meire Aparecida Tetsue Terasawa
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Naiady Paolla Peres Barbosa
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 27/08/2025 16:19
Processo nº 1500887-14.2024.8.26.0439
Justica Publica
Daniela Nogueira de Souza
Advogado: Carla Roberta Leite Primo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 16/12/2024 15:05
Processo nº 4001580-36.2025.8.26.0320
Joel Francisco Jose Macedo
Suhai Seguros S/A
Advogado: Everton Silva Santos
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 0004924-88.2020.8.26.0152
Evite Mendes de Almeida
Francisco Jose da Silva
Advogado: Suely Aparecida Giannini Borges
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 12/08/2025 19:40
Processo nº 0011896-42.2002.8.26.0302
Municipio de Jahu
Aquarela Inc e Administracao de Bens Ltd...
Advogado: Jose Roberto de Almeida Prado F Costa
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 13/12/2002 11:48