11/09/2025 09:22

Arquivado Definitivamente
11/09/2025 09:21

Expedição de Certidão.
27/08/2025 09:04

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
21/08/2025 06:29

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001629-24.2025.8.26.0581 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Adriano Romualdo de Oliveira - Ciência do trânsito em julgado da r. sentença proferida nos autos. - ADV: JOSÉ ITALO BACCHI FILHO (OAB 274094/SP)
20/08/2025 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 09:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/08/2025 09:54

Trânsito em Julgado às partes
03/08/2025 11:05

Expedição de Certidão.
24/07/2025 09:41

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 19:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 18:06

Expedição de Certidão.
23/07/2025 18:06

Julgada Procedente a Ação
18/07/2025 10:23

Conclusos para julgamento
26/06/2025 11:57

Juntada de Petição de Réplica
25/06/2025 11:37

Juntada de Petição de contestação
16/06/2025 04:01

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 22:21

Expedição de Certidão.
13/06/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 16:43

Expedição de Mandado.
13/06/2025 16:43

Recebida a Petição Inicial
10/06/2025 13:50

Conclusos para despacho
10/06/2025 13:42

Expedição de Certidão.
03/06/2025 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 15:04

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 14:46

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 10:22

Determinada a emenda à inicial
22/05/2025 09:30

Conclusos para decisão
21/05/2025 10:51

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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