12/09/2025 15:15

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
11/09/2025 09:06

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 11:33

Ato ordinatório
08/09/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2025 07:15

Expedição de Certidão.
06/09/2025 07:13

Expedição de Certidão.
06/09/2025 07:13

Expedição de Certidão.
05/09/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 13:10

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1013930-63.2024.8.26.0152 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Luciano Araújo da Silva -

Vistos.

Conheço da petição de fls. 315 como embargos de declaração e, no mérito, acolho o recurso, para, suprindo omissão da decisão anterior, conferir o prazo de 30 dias à parte executada para que apresente impugnação ao cumprimento de sentença.

Em 5 dias, não sendo beneficiário da justiça gratuita, comprove o autor o recolhimento da taxa de intimação pelo portal eletrônico (prov.

CSM nº 2739/2024, no valor de R$ 32,75, uma única vez, para citação inicial e intimações subsequentes para a mesma parte, em guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ, código 121-0).

Intimem-se. - ADV: CÂMARA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 10564/SP)
27/08/2025 06:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 16:05

Expedição de Certidão.
26/08/2025 13:53

Expedição de Certidão.
26/08/2025 13:53

Expedição de Certidão.
26/08/2025 13:53

Expedição de Mandado.
26/08/2025 13:52

Embargos de Declaração Acolhidos
26/08/2025 10:01

Conclusos para despacho
23/08/2025 07:21

Expedição de Certidão.
23/08/2025 07:21

Expedição de Certidão.
20/08/2025 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 16:34

Expedição de Certidão.
12/08/2025 16:33

Expedição de Certidão.
30/07/2025 05:23

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 13:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 13:03

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
29/07/2025 11:55

Conclusos para despacho
22/07/2025 12:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
22/07/2025 12:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/05/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 23:20

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 13:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 13:07

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2025 14:06

Conclusos para despacho
20/03/2025 11:51

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 11:51

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 03:22

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 01:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 14:50

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2025 11:16

Conclusos para despacho
16/12/2024 13:00

Conclusos para despacho
16/12/2024 11:39

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 11:39

Juntada de Outros documentos
15/11/2024 05:12

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 01:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 16:37

Proferidas outras decisões não especificadas
13/11/2024 16:26

Conclusos para despacho
06/11/2024 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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