TJSP - 0002203-38.2021.8.26.0053

1ª instância - Setor de Execucoes Fazenda Publica de Central

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Polo Ativo

Partes

FRANCISCO FERNANDES FILHO

CPF *39.***.*53-68

GERALDO DIAS LEAO

CPF *93.***.*41-68

SUELI MAGARIAN

CPF *66.***.*71-87

VANDA MARIA IORI

CPF *32.***.*84-91

WALKIRIA ISABEL DE LIMA

CPF *35.***.*27-44

PAULO ROGERIO ELIAS LEAO E OUTROS

CPF *35.***.*64-09

TATIANA DE FATIMA RODRIGUES LEAO

CPF *24.***.*17-92

TAMYRES RODRIGUES LEAO DE ARAUJO

CPF *36.***.*13-77

MARCOS VINICIUS RODRIGUES LEAO

CPF *03.***.*25-08

FATIMA JOSETE RODRIGUES LEAO

CPF *48.***.*75-38

SANDRA REGINA ELIAS LEAO BEZERRA

CPF *38.***.*34-50

SOLANGE APARECIDA LEAO DE SOUZA

CPF *76.***.*85-08

RENIO FERNANDES

CPF *55.***.*23-67

ROYLER FERNANDES

CPF *95.***.*24-03

JANINA FERNANDES LOMBARDI

CPF *96.***.*86-08

EULER RONALDO FERNANDES

CPF *67.***.*17-93

FERNANDO CLEYTON FERNANDES

CPF *03.***.*91-00

Advogados

MARIZETE MARIA DA COSTA

OAB: 301881/SP

CPF *12.***.*39-15

SEVERINO ALVES FERREIRA

OAB: 112813/SP

Polo Passivo

Partes

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.395.000/0001-39

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

APRECS ASSESSORIA, CONSULTORIA E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS EIRELI

CNPJ: 46.395.000/0001-39

LUIZ CARLOS LOZIO

CPF *28.***.*97-00

PRO MIKE SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ME

CNPJ: 46.395.000/0001-39

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2025 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2025 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2025 01:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/09/2025 12:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/09/2025 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2025 12:04

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2025 11:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0002203-38.2021.8.26.0053/57 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Roseli de Fatima Candido Nigre -

    VISTOS.

    Fls. 283.

    Haja vista a ausência de manifestação da parte interessada, reitero o determinado em fls. 268/269 devendo a executada manifestar-se para prosseguimento do feito em 10 dias.

    Com a manifestação, tornem os autos conclusos.

    Int. - ADV: SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP)

  • 11/09/2025 11:49

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2025 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0002203-38.2021.8.26.0053/38 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Cleonice Inocencio da Silva -

    Vistos.

    Ante a concordância da executada (fls. 283), defiro o pedido de fls. 235 para que conste no requisitório quantidade correta de meses para fins de cálculo do RRA (02/1995 a 06/2012).

    Expeça-se retificação de ofício requisitório, com cópia da petição de fls. 235 e 283.

    Vale a presente decisão como ofício.

    Int. - ADV: SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP)

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0002203-38.2021.8.26.0053/45 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Jonas Jose Ribeiro - D Andrade precatórios - fundo de invetimento em dirieot creditóiros - - VAIL III FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADO -

    VISTOS.

    Fls. 694/965: Ciente dos esclarecimentos prestados.

    Haja vista a ausência de manifestação da parte executada, reitero o determinado em fls. 676, devendo pronunciar-se sobre o pedido apresentado às fls. 674/675, para prosseguimento do feito em 10 (dez) dias.

    Após, tornem os autos conclusos.

    Int. - ADV: DÉBORA CRISTINA DO PRADO MAIDA (OAB 175504/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), LUCIANA CHADALAKIAN DE CARVALHO (OAB 133551/SP), THAYS FERREIRA HEIL DE AGUIAR (OAB 94336/SP), THAYS FERREIRA HEIL DE AGUIAR (OAB 94336/SP), THAYS FERREIRA HEIL (OAB 94336/SP)

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0002203-38.2021.8.26.0053/61 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Virginia Maria Silva Lo Giudice - 1 - DEFIRO o levantamento do depósito com quitação do precatório em razão do pagamento de PRIORIDADE SEM SALDO em favor de Virginia Maria Silva Lo Giudice (depósito(s) de 27/06/2024 - EP(0255320-40.2022.8.26.0500) - fls. 232/236). 2 - Intime-se a entidade devedora acerca do prazo de 5 dias para oferecimento de eventual impugnação ao levantamento, bem como cálculo de retenção de IR, se o caso, sob pena de levantamento integral. 3 - Caberá ao patrono da parte exequente informar nos autos eventuais óbices ao levantamento falecimento do beneficiário, extinção do mandato, cessão, dentre outros. 4- Fl. 253.

    O advogado apresentou o formulário MLE preenchido. 5 - Apresentado(s) o(s) MLE(s) nos moldes do item anterior e, na ausência de impugnação, expeça(m) a(s) guia(s) de levantamento eletrônica(s) em favor do(s) beneficiário(s) descrito(s) no(s) quadro(s) abaixo, devendo permanecer retidos os créditos de credor(es) com óbice(s) que eventualmente venham a ser apresentados pelo(a/s) advogado(a/s).

    CREDOR(ES): Virginia Maria Silva Lo Giudice CPF(s): *33.***.*03-77 ADVOGADO(S)/OAB(s) Severino Alves Ferreira - OAB 112813/SP PROCURAÇÃO(ÕES) com poderes para dar e receber quitação: Fl. 10 5.1 - Na emissão do(s) MLE(s), deverá o Núcleo de Cumprimento observar a(s) conta(s) indicada(s) no(s) formulário(s) trazido(s) pelo(s) patrono(s). 5.2 - Em caso de oferecimento de impugnação, expeça(m)-se mandado(s) de levantamento do valor incontroverso, tornando os autos conclusos para deliberação acerca do saldo retido. 5.3 - Fica deferido o repasse do Imposto de Renda à entidade devedora em caso de informação dos valores a serem transferidos. 5.4 - Autorizo, desde logo, o repasse dos valores de contribuição previdenciária e hospitalares oficiais em favor das respectivas autarquias. 6 - No mais, manifeste(m)-se o(a/s) beneficiário(a/s) do(s) depósito(s) sobre a extinção da execução (art. 924, II, CPC) em 10 dias, registrando-se que o silêncio será interpretado como concordância tácita.

    Int. - ADV: SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP)

  • 14/05/2025 01:34

    Suspensão do Prazo

  • 26/04/2025 03:54

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2025 03:46

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2025 03:48

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2025 15:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/04/2025 13:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/04/2025 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2025 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2025 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2025 13:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/04/2025 02:25

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2025 12:05

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2025 15:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2025 20:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/04/2025 03:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/04/2025 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2025 12:23

    Deferido o Pedido

  • 26/02/2025 14:24

    Conclusos para decisão

  • 14/11/2024 21:29

    Expedição de Ofício.

  • 14/11/2024 15:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/11/2024 13:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/11/2024 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2024 13:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2024 17:12

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2024 12:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2024 08:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/08/2024 17:10

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2024 17:09

    Deferido o Pedido

  • 01/08/2024 17:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2024 10:50

    Expedição de Ofício.

  • 21/05/2024 11:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/05/2024 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2024 09:41

    Conclusos para decisão

  • 06/03/2024 12:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/02/2024 11:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2024 02:34

    Suspensão do Prazo

  • 31/01/2024 00:24

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2024 11:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2023 04:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/12/2023 09:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/12/2023 08:52

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2023 08:51

    Alteração de Polo Ativo/Habilitação de Herdeiro em Precatório Deferida

  • 05/12/2023 14:17

    Conclusos para decisão

  • 28/11/2023 17:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2023 16:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2023 12:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2023 19:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2023 16:48

    Expedição de Ofício.

  • 04/09/2023 16:47

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2023 16:18

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2023 15:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2023 15:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/07/2023 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2023 04:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/06/2023 13:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/06/2023 12:48

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2023 12:47

    Ato ordinatório

  • 25/06/2023 00:49

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2023 11:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2023 09:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/06/2023 10:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/06/2023 09:52

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2023 09:51

    Ato ordinatório

  • 15/12/2022 04:05

    Suspensão do Prazo

  • 23/10/2022 13:49

    Suspensão do Prazo

  • 19/10/2022 07:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2022 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2022 05:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2022 07:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2022 16:59

    Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE

  • 19/08/2022 15:36

    Ofício Requisitório-Precatório Expedido

  • 19/08/2022 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2022 15:35

    Expedição de Ofício Requisitório Deferido

  • 19/08/2022 13:50

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2022 13:35

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2022 15:13

    Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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