03/09/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1004977-44.2023.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Romilda Pereira de Moura - - Franciele de Moura Marinho - - Caique Fernando Moura Marinho - José Porfirio Neto - - Getulio Pereira - - Luiz Cesário Marinho -

Vistos.

Cumpra-se o v. acórdão.

Aguarde-se eventual manifestação por trinta dias.

Nada sendo requerido, arquivem-se os autos, observado o disposto no artigo 98, § 3º, do NCPC.

Intime-se. - ADV: LUIZ FRANCISCO FERNANDES (OAB 37236/SP), GETULIO PEREIRA (OAB 317120/SP), EDUARDO GOMES FERNANDES JUNIOR (OAB 73528/PR), PAMELA CAROLINA FORMICI (OAB 390740/SP), PAMELA CAROLINA FORMICI (OAB 390740/SP), PAMELA CAROLINA FORMICI (OAB 390740/SP)
02/09/2025 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 08:47

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 17:08

Conclusos para despacho
01/09/2025 17:05

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 17:24

Conclusos para despacho
26/08/2025 16:29

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
03/12/2024 16:57

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
25/11/2024 11:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/11/2024 11:19

Expedição de Certidão.
22/11/2024 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 19:15

Juntada de Petição de Contra-razões
08/11/2024 09:57

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 09:57

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 02:33

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 12:09

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 09:53

Conclusos para despacho
05/11/2024 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 18:48

Expedição de Ofício.
26/10/2024 00:21

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2024 19:14

Juntada de Petição de Contra-razões
24/10/2024 17:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/10/2024 16:46

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
24/10/2024 15:21

Expedição de Certidão.
24/10/2024 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
23/10/2024 18:58

Juntada de Petição de Contra-razões
21/10/2024 23:53

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 09:32

Ato ordinatório
18/10/2024 13:46

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/09/2024 23:26

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2024 15:26

Julgada improcedente a ação
17/09/2024 15:25

Conclusos para julgamento
16/09/2024 11:00

Conclusos para despacho
13/09/2024 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 23:20

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2024 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2024 13:06

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 11:47

Conclusos para despacho
28/08/2024 15:25

Conclusos para despacho
27/08/2024 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 23:11

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 15:48

Conclusos para despacho
14/08/2024 15:22

Conclusos para despacho
13/08/2024 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 02:09

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2024 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2024 12:34

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 13:06

Conclusos para despacho
12/07/2024 13:07

Conclusos para despacho
11/07/2024 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 00:37

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2024 15:54

Convertido o Julgamento em Diligência
07/06/2024 16:41

Conclusos para julgamento
07/06/2024 16:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/06/2024.
07/06/2024 16:24

Conclusos para despacho
07/06/2024 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 00:05

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 12:53

Conclusos para despacho
16/05/2024 12:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/05/2024.
16/05/2024 10:20

Conclusos para despacho
19/04/2024 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 05:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/03/2024 05:07

Juntada de Certidão
26/03/2024 11:21

Expedição de Carta.
21/03/2024 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2024 05:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/03/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 03:56

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2024 14:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/03/2024 14:45

Juntada de Outros documentos
06/03/2024 05:02

Juntada de Certidão
28/02/2024 13:03

Expedição de Carta.
28/02/2024 01:04

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2024 10:46

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 16:34

Conclusos para despacho
26/02/2024 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2024 00:19

Certidão de Publicação Expedida
09/02/2024 10:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/02/2024 09:57

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 10:01

Conclusos para despacho
07/02/2024 09:47

Expedição de Certidão.
06/02/2024 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 05:03

Juntada de Certidão
01/02/2024 13:32

Expedição de Carta.
30/01/2024 10:07

Juntada de Petição de Réplica
30/01/2024 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 02:54

Certidão de Publicação Expedida
25/01/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/01/2024 09:03

Ato ordinatório
13/01/2024 08:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/01/2024 08:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/12/2023 05:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/12/2023 23:51

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2023 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2023 06:35

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 04:17

Juntada de Certidão
13/12/2023 04:17

Juntada de Certidão
13/12/2023 04:17

Juntada de Certidão
12/12/2023 17:17

Juntada de Petição de contestação
12/12/2023 12:51

Conclusos para despacho
12/12/2023 12:30

Expedição de Carta.
12/12/2023 12:30

Expedição de Carta.
12/12/2023 12:29

Expedição de Carta.
11/12/2023 16:57

Juntada de Petição de contestação
08/12/2023 02:33

Certidão de Publicação Expedida
07/12/2023 11:18

Juntada de Outros documentos
07/12/2023 09:37

Juntada de Outros documentos
07/12/2023 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2023 17:03

Concedida a Antecipação de tutela
05/12/2023 16:32

Conclusos para decisão
05/12/2023 13:40

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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