29/01/2025 03:31

Expedição de Certidão.
25/01/2025 08:38

Expedição de Certidão.
19/12/2024 07:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/12/2024 07:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/12/2024 06:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/12/2024 14:04

Expedição de Certidão.
17/12/2024 14:04

Proferidas outras decisões não especificadas
16/12/2024 20:02

Conclusos para despacho
16/12/2024 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2024 06:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/12/2024 16:42

Expedição de Certidão.
13/12/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 15:58

Conclusos para decisão
09/12/2024 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 11:02

Expedição de Certidão.
10/09/2024 06:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/09/2024 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/09/2024 18:14

Expedição de Certidão.
06/09/2024 14:47

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2024 18:55

Conclusos para decisão
04/09/2024 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2024 06:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2024 05:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/08/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 13:28

Conclusos para decisão
27/08/2024 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2024 07:55

Expedição de Certidão.
02/07/2024 15:24

Expedição de Certidão.
27/06/2024 23:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2024 00:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/06/2024 16:49

Expedição de Certidão.
26/06/2024 16:48

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2024 12:33

Conclusos para decisão
22/06/2024 06:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/06/2024 23:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 16:44

Expedição de Certidão.
21/06/2024 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/06/2024 13:33

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 10:19

Conclusos para despacho
20/06/2024 10:00

Transitado em Julgado em #{data}
06/04/2024 12:23

Expedição de Certidão.
28/03/2024 07:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/03/2024 05:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/03/2024 18:27

Expedição de Certidão.
26/03/2024 18:26

Julgado procedente em parte o pedido
13/12/2023 17:23

Conclusos para julgamento
27/11/2023 01:55

Juntada de Petição de Réplica
16/11/2023 22:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/11/2023 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/11/2023 17:03

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
14/11/2023 14:33

Conclusos para decisão
01/11/2023 15:17

Juntada de Petição de contestação
23/10/2023 23:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/10/2023 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/10/2023 21:37

Expedição de Certidão.
20/10/2023 20:09

Expedição de Mandado.
20/10/2023 20:09

Proferidas outras decisões não especificadas
20/10/2023 19:21

Conclusos para decisão
28/09/2023 17:33

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
28/09/2023 17:33

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
28/09/2023 16:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/09/2023 21:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2023 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/09/2023 13:28

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2023 12:20

Conclusos para despacho
31/08/2023 08:38

Conclusos para decisão
30/08/2023 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Machado de Lima Faria (OAB 360237/SP), Karina Rodrigues Camargo (OAB 385002/SP), Marcia Cristina Rodrigues (OAB 410893/SP) Processo 1053375-31.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rute do Rosario Biluca -

Vistos.

Verifico que a demanda foi distribuída por dependência em razão de suspeita de repetição do processo 1053387-45.2023.8.26.0053.

Isso considerado, manifeste-se a parte autora sobre eventual litispendência ou coisa julgada, devendo apresentar cópia da petição inicial do processo mencionado, se o caso.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial e extinção da ação.

Esclareço que o cumprimento da emenda da inicial não deve ser feito no sistema SAJ de forma aleatória ou classificada como "petição intermediária" e sim categorizado corretamente como "EMENDA À INICIAL", a fim de otimizar a cadência do processo e os serviços afetos à Serventia, sob pena de comprometer a celeridade processual e o princípio constitucional do tempo razoável do processo.

Intime-se.
28/08/2023 22:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 11:25

Determinada a emenda à inicial
18/08/2023 15:17

Conclusos para despacho
18/08/2023 15:02

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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