TJSP - 1008057-90.2024.8.26.0408
1ª instância - 03 Civel de Ourinhos
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 01:07
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1008057-90.2024.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Tarifas - Maria Dimas Peliçon dos Reis -
Vistos.
Indeferido os benefícios da gratuidade da justiça e fixado prazo para recolhimento das custas processuais (fls. 99/100), a autora interpôs agravo de instrumento, ao qual foi negado provimento (fls. 120/128).
Com isso, a autora pediu o cancelamento da distribuição (fls. 130), o que demonstra que não recolherá as custas iniciais.
O recolhimento das custas iniciais, quando devidas, é pressuposto processual de constituição da relação jurídica adjetiva. É pressuposto processual objetivo intrínseco à formação da relação jurídica processual, adotada a classificação de Moacyr Amaral dos Santos (in Primeiras Linhas de Direito Processual Civil).
Pelo exposto, DECLARO EXTINTO o processo, com fulcro no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil.
Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
Publique-se.
Intime-se. - ADV: MELISSA FELIX LOURENÇO (OAB 93362/PR) -
02/09/2025 09:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 08:33
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais
-
29/08/2025 15:38
Conclusos para julgamento
-
01/08/2025 09:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/07/2025 09:14
Juntada de Certidão
-
25/06/2025 11:21
Conclusos para despacho
-
24/06/2025 10:45
Juntada de Outros documentos
-
24/06/2025 10:45
Juntada de Outros documentos
-
06/05/2025 01:11
Suspensão do Prazo
-
07/03/2025 03:28
Certidão de Publicação Expedida
-
06/03/2025 00:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/03/2025 10:49
Proferido despacho de mero expediente
-
27/02/2025 11:11
Conclusos para despacho
-
18/02/2025 12:23
Juntada de Outros documentos
-
12/02/2025 10:23
Conclusos para despacho
-
07/02/2025 10:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/01/2025 04:25
Certidão de Publicação Expedida
-
13/01/2025 10:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/01/2025 09:07
Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
-
20/12/2024 17:25
Conclusos para despacho
-
18/12/2024 02:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/12/2024 13:32
Conclusos para despacho
-
06/12/2024 13:31
Expedição de Certidão.
-
05/12/2024 21:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2024 07:22
Certidão de Publicação Expedida
-
07/11/2024 09:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/11/2024 07:00
Proferido despacho de mero expediente
-
05/11/2024 14:29
Conclusos para despacho
-
05/11/2024 08:39
Conclusos para despacho
-
05/11/2024 08:38
Expedição de Certidão.
-
05/11/2024 08:35
Juntada de Outros documentos
-
04/11/2024 16:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2024
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 4000345-67.2025.8.26.0115
Felipe Augusto de Oliveira Potthoff
Banco Bradesco S/A
Advogado: Felipe Augusto de Oliveira Potthoff
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 20/08/2025 16:59
Processo nº 1011250-08.2024.8.26.0152
Enrico Andreatini &Amp; Paulo Almeida Socied...
Central Nacional Unimed - Cooperativa Ce...
Advogado: Luiz Fernando dos Santos Feitoza
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 12/08/2025 12:58
Processo nº 0010936-35.2025.8.26.0996
Justica Publica
Evandro Batista
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/05/2025 18:12
Processo nº 1505059-72.2025.8.26.0565
Prefeitura Municipal de Sao Caetano do S...
Sharonn Ventura Nardelli
Advogado: Lucas Freire Braga
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 06/08/2025 00:32
Processo nº 0008282-50.2025.8.26.0002
Rodrigo Azevedo de Lara
Claro S/A
Advogado: Camila de Nicola Felix
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/06/2021 11:17