TJSP - 0042629-09.2025.8.26.0100
1ª instância - 02 Civel de Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 10:05
Certidão de Publicação Expedida
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01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0042629-09.2025.8.26.0100 (processo principal 1072417-51.2025.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Gattai Evolution Ltda -
Vistos.
Manifeste-se a parte exequente, em 15 dias, acerca das custas para início do cumprimento de sentença, providenciando o recolhimento necessário, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023, que conta com a seguinte previsão: "1.
As alterações na Lei n° 11.608/2003, decorrentes da Lei n° 17.785/2023, para fins de apuração e cobrança da taxa judiciária, aplicam-se aos fatos geradores ocorridos a partir de 03/01/2024. 2.
Para fins de verificação e/ou apuração da taxa judiciária devida, deverão ser observadas as seguintes regras: (...) 4.
Instauração da fase de Cumprimento de sentença nos próprios autos ou como incidente apartado: A partir de 03/01/2024 - 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, quando do início da fase de cumprimento de sentença)".
Intime-se. - ADV: GUILHERME DE MELLO FONTES (OAB 282823/SP) -
29/08/2025 09:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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29/08/2025 08:09
Decisão Determinação
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28/08/2025 15:22
Conclusos para decisão
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27/08/2025 15:41
Conclusos para despacho
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27/08/2025 14:50
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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