TJSP - 0001026-56.2023.8.26.0154

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 2 Raj de Aracatuba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE HENRIQUE BATISTA

CPF *42.***.*26-30

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

LETICIA VIOLA

OAB: 376131/SP

CPF *90.***.*60-54

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 01:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0001026-56.2023.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JOSÉ HENRIQUE BATISTA - Por todo o exposto, em relação ao sentenciado JOSÉ HENRIQUE BATISTA, CPF: *42.***.*26-30, MTR: 1302971-5, RG: 43090068, RJI: 213960608-20, recolhido no(a) Penitenciária - Andradina, indefiro o pedido de comutação de penas. - ADV: LETÍCIA VIOLA (OAB 376131/SP)

  • 29/08/2025 09:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2025 08:51

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 08:51

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 08:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/08/2025 14:43

    Conclusos para decisão

  • 06/08/2025 10:11

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2025 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2025 16:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2025 16:49

    Apensado ao processo

  • 25/06/2025 12:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2025 03:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/05/2025 10:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/05/2025 09:50

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 09/05/2025 12:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/04/2025 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2025 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2025 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2025 14:03

    Unificação e Soma de Penas

  • 29/04/2025 15:50

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2025 17:29

    Apensado ao processo

  • 07/03/2025 12:41

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2025 16:26

    Juntada de Outros documentos

  • 03/02/2025 16:20

    Apensado ao processo

  • 29/01/2025 12:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2025 12:50

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2025 12:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/12/2024 16:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2024 15:31

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2024 15:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/11/2024 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2024 23:07

    Suspensão do Prazo

  • 07/02/2024 12:11

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 07/02/2024 12:11

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 07/02/2024 12:11

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 07/02/2024 12:11

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 07/02/2024 11:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 07/02/2024 11:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 06/02/2024 12:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 06/02/2024 07:44

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 05/02/2024 15:08

    Conclusos para decisão

  • 05/02/2024 09:40

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2024 10:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2023 07:15

    Suspensão do Prazo

  • 11/12/2023 19:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/12/2023 19:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2023 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2023 15:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2023 15:22

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2023 14:42

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2023 14:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2023 18:29

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2023 18:29

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2023 18:29

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2023 16:55

    Homologado o Cálculo

  • 30/11/2023 13:54

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2023 09:20

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2023 12:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2023 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2023 11:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/11/2023 17:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/11/2023 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2023 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2023 15:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2023 15:26

    Juntada de Outros documentos

  • 31/10/2023 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2023 09:27

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 24/10/2023 13:50

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2023 11:37

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2023 14:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2023 08:31

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2023 08:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/10/2023 10:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/10/2023 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2023 10:07

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 11/10/2023 10:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2023 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2023 13:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/06/2023 20:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2023 15:11

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2023 15:10

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 28/06/2023 15:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/06/2023 12:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/06/2023 12:49

    Juntada de Outros documentos

  • 12/06/2023 12:49

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2023 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2023 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2023 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2023 16:19

    Decisão Determinação

  • 06/06/2023 16:02

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2023 15:18

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2023 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/05/2023 09:06

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2023 09:06

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2023 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2023 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2023 15:39

    Concedida Progressão de regime

  • 24/04/2023 10:32

    Conclusos para decisão

  • 20/04/2023 08:17

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2023 17:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2023 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2023 13:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/04/2023 12:01

    Juntada de Outros documentos

  • 18/04/2023 16:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2023 14:49

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2023 10:24

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2023 17:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2023 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2023 14:39

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 05/04/2023 14:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2023 18:04

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2023 18:04

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2023 18:04

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2023 18:03

    Homologado o Cálculo

  • 27/03/2023 15:17

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2023 10:13

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2023 00:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/03/2023 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2023 13:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/03/2023 17:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2023 20:48

    Expedição de Ofício.

  • 21/03/2023 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2023 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2023 14:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/03/2023 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2023 12:56

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2023 21:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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