10/10/2024 01:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/10/2024 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/10/2024 10:27

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
27/07/2024 15:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/07/2024 16:21

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 16:17

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 16:16

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 16:03

Juntada de Outros documentos
12/07/2024 16:14

Juntada de Outros documentos
12/07/2024 16:09

Juntada de Outros documentos
12/07/2024 10:39

Expedição de Ofício.
12/07/2024 10:39

Expedição de Ofício.
12/07/2024 10:39

Expedição de Ofício.
12/07/2024 10:39

Expedição de Ofício.
11/07/2024 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 11:49

Conclusos para despacho
11/07/2024 11:41

Expedição de Certidão.
11/07/2024 11:41

Expedição de Certidão.
11/07/2024 11:41

Expedição de Certidão.
29/06/2024 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/06/2024 22:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 08:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/06/2024 05:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/05/2024 04:09

Juntada de Certidão
29/05/2024 04:08

Juntada de Certidão
29/05/2024 04:08

Juntada de Certidão
29/05/2024 04:08

Juntada de Certidão
28/05/2024 10:03

Expedição de Carta.
28/05/2024 10:03

Expedição de Carta.
28/05/2024 10:03

Expedição de Carta.
28/05/2024 10:03

Expedição de Carta.
27/05/2024 16:23

Expedição de Certidão.
27/05/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 15:58

Expedição de Certidão.
29/02/2024 01:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/02/2024 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/02/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 11:15

Conclusos para despacho
23/02/2024 11:42

Recebidos os autos
17/10/2023 12:38

Expedição de Certidão.
16/10/2023 18:54

Juntada de Petição de Contra-razões
16/10/2023 18:52

Juntada de Petição de Contra-razões
16/10/2023 11:21

Expedição de Certidão.
16/10/2023 11:20

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 16:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
26/09/2023 16:21

Desapensado do processo #{numero_do_processo}
26/09/2023 16:20

Expedição de Certidão.
26/09/2023 16:11

Expedição de Certidão.
28/08/2023 01:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Paulo Grigório dos Santos (OAB 254380/SP), Anderson Alexandrino Campos (OAB 267802/SP), Bianca Flôr Pardal (OAB 388047/SP) Processo 1502728-03.2021.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: HENRIQUE MENDES DA COSTA ROCHA, JULIANO FRANCELINO DOS SANTOS, RAFAEL BATISTA DA SILVA - Observo que esta decisão se presta aos fins do Comunicado CG 78/2020, que se destina à revisão da necessidade da manutenção da decretação da prisão preventiva, nos termos do que dispõe o artigo 316, parágrafo único, do CPP.

O réu foi preso em flagrante em pela prática do crime de roubo, tendo sido a prisão em flagrante convertida em preventiva.

Na r.

Sentença de fls. 756/762, foi negado ao réu, o recurso em liberdade.

Assim, permanecendo os motivos que ensejaram a decretação da prisão preventiva do acusado, mantenho a decisão que decretou a prisão preventiva do réu, porque presentes os requisitos do artigo 312 do CPP.

Cumpra-se o determinado no Comunicado CG 78/2020.6 Recebo os recursos interpostos pelos réus.

Anoto que os réus Henrique e Rafael apresentaram razões de apelação às fls. 783/789 e 799/810 e o réu Juliano apresentará em superior instância.

Regularize-se os documentos junto ao BNMP e após, subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, para julgamento dos recursos interpostos pelos réus.
25/08/2023 05:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 13:49

Mantida a prisão preventida
24/08/2023 09:14

Expedição de Certidão.
24/08/2023 09:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/08/2023 11:47

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 09:31

Juntada de Outros documentos
14/08/2023 09:26

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 13:17

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 10:40

Expedição de Certidão.
04/08/2023 10:40

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 12:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/07/2023 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 16:12

Expedição de Certidão.
03/07/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 16:10

Transitado em Julgado em #{data}
03/07/2023 15:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/07/2023 15:43

Juntada de Outros documentos
03/07/2023 15:43

Juntada de Mandado
03/07/2023 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2023 17:52

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
20/06/2023 15:20

Expedição de Certidão.
20/06/2023 10:16

Expedição de Certidão.
14/06/2023 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2023 09:45

Conclusos para despacho
13/06/2023 19:00

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/06/2023 16:20

Juntada de Outros documentos
13/06/2023 15:25

Expedição de Ofício.
13/06/2023 14:12

Expedição de Mandado.
13/06/2023 14:12

Expedição de Mandado.
13/06/2023 14:11

Expedição de Mandado.
05/06/2023 09:58

Expedição de Certidão.
05/06/2023 09:58

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 09:48

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 09:47

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 09:47

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 09:15

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 15:21

Julgado procedente o pedido
19/05/2023 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2023 13:30

Juntada de Outros documentos
18/05/2023 13:22

Juntada de Outros documentos
14/04/2023 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2023 08:30

Expedição de Certidão.
14/04/2023 08:30

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2023 09:30

Juntada de Outros documentos
28/02/2023 12:15

Conclusos para julgamento
10/01/2023 01:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2023 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/12/2022 15:47

Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}
13/12/2022 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2022 16:33

Expedição de Certidão.
13/12/2022 16:33

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 15:12

Juntada de Outros documentos
13/12/2022 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2022 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2022 22:36

Conclusos para julgamento
01/11/2022 17:20

Juntada de Petição de Alegações finais
01/11/2022 11:50

Juntada de Petição de Alegações finais
31/10/2022 19:33

Conclusos para despacho
31/10/2022 19:33

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 31/10/2022.
31/10/2022 13:55

Expedição de Certidão.
27/10/2022 18:40

Juntada de Petição de Alegações finais
21/10/2022 01:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/10/2022 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/10/2022 10:01

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 21:50

Juntada de Petição de Alegações finais
14/10/2022 06:32

Expedição de Certidão.
03/10/2022 09:48

Expedição de Certidão.
03/10/2022 09:48

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 09:46

Juntada de Outros documentos
03/10/2022 08:54

Juntada de Outros documentos
03/10/2022 08:50

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 11:26

Juntada de Outros documentos
27/09/2022 11:10

Juntada de Outros documentos
27/09/2022 10:30

Juntada de Outros documentos
27/09/2022 10:16

Expedição de Carta precatória.
31/08/2022 12:31

Juntada de Certidão
31/08/2022 10:23

Juntada de Outros documentos
31/08/2022 10:21

Juntada de Certidão
31/08/2022 01:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2022 14:10

Expedição de Certidão.
30/08/2022 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/08/2022 11:24

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 14:25

Conclusos para despacho
29/08/2022 14:23

Juntada de Outros documentos
29/08/2022 14:23

Juntada de Certidão
29/08/2022 14:22

Expedição de Certidão.
29/08/2022 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2022 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2022 01:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/08/2022 13:33

Juntada de Ofício
26/08/2022 13:17

Juntada de Outros documentos
26/08/2022 11:06

Expedição de Alvará.
26/08/2022 11:06

Expedição de Alvará.
26/08/2022 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/08/2022 09:09

Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
25/08/2022 17:47

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 30/09/2022 01:30:00, 2ª Vara.
12/08/2022 14:54

Juntada de Mandado
12/08/2022 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2022 14:54

Juntada de Mandado
27/07/2022 15:38

Juntada de Outros documentos
27/07/2022 15:38

Juntada de Outros documentos
27/07/2022 15:37

Juntada de Outros documentos
27/07/2022 15:37

Juntada de Outros documentos
27/07/2022 15:37

Juntada de Outros documentos
27/07/2022 14:59

Juntada de Outros documentos
26/07/2022 10:26

Expedição de Mandado.
26/07/2022 08:59

Juntada de Outros documentos
26/07/2022 03:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2022 12:37

Juntada de Outros documentos
25/07/2022 12:31

Expedição de Carta precatória.
25/07/2022 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/07/2022 09:10

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2022 09:07

Juntada de Outros documentos
20/07/2022 12:26

Juntada de Outros documentos
20/07/2022 12:21

Expedição de Ofício.
20/07/2022 01:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/07/2022 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/07/2022 11:03

Expedição de Certidão.
19/07/2022 11:03

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 10:58

Expedição de Certidão.
19/07/2022 10:48

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 10:28

Juntada de Outros documentos
19/07/2022 10:27

Juntada de Certidão
19/07/2022 10:26

Juntada de Outros documentos
19/07/2022 10:17

Juntada de Outros documentos
19/07/2022 10:14

Juntada de Outros documentos
19/07/2022 01:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/07/2022 11:30

Conclusos para decisão
18/07/2022 11:30

Expedição de Certidão.
18/07/2022 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/07/2022 13:50

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2022 10:29

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 25/08/2022 02:30:00, 2ª Vara.
28/06/2022 22:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2022 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2022 09:40

Expedição de Certidão.
10/06/2022 09:40

Ato ordinatório praticado
09/06/2022 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2022 15:19

Conclusos para julgamento
12/05/2022 15:19

Conclusos para despacho
11/05/2022 15:39

Juntada de Petição de Alegações finais
06/05/2022 13:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2022 01:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/05/2022 08:26

Juntada de Mandado
02/05/2022 08:26

Juntada de Mandado
02/05/2022 08:25

Juntada de Mandado
02/05/2022 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/04/2022 16:10

Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}
28/04/2022 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2022 11:20

Juntada de Outros documentos
26/04/2022 10:20

Expedição de Ofício.
26/04/2022 10:17

Expedição de Ofício.
26/04/2022 10:14

Expedição de Ofício.
26/04/2022 10:14

Expedição de Ofício.
26/04/2022 10:13

Expedição de Ofício.
26/04/2022 10:13

Expedição de Ofício.
23/04/2022 16:19

Conclusos para despacho
22/04/2022 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2022 15:09

Expedição de Certidão.
16/04/2022 15:09

Ato ordinatório praticado
14/04/2022 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2022 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2022 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2022 01:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/03/2022 12:01

Expedição de Mandado.
30/03/2022 10:38

Expedição de Certidão.
30/03/2022 10:38

Ato ordinatório praticado
30/03/2022 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/03/2022 20:43

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022 13:10

Juntada de Petição de resposta
29/03/2022 09:48

Juntada de Outros documentos
28/03/2022 13:52

Juntada de Outros documentos
27/03/2022 17:09

Juntada de Mandado
27/03/2022 17:09

Juntada de Mandado
27/03/2022 17:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2022 17:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2022 10:29

Conclusos para despacho
07/03/2022 17:40

Juntada de Petição de resposta à acusação
24/02/2022 02:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/02/2022 16:06

Expedição de Certidão.
23/02/2022 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/02/2022 16:55

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2022 02:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/02/2022 16:30

Expedição de Certidão.
21/02/2022 15:38

Expedição de Certidão.
21/02/2022 15:37

Expedição de Certidão.
21/02/2022 15:32

Expedição de Certidão.
21/02/2022 15:31

Expedição de Certidão.
21/02/2022 14:10

Expedição de Certidão.
21/02/2022 13:45

Expedição de Mandado.
21/02/2022 13:44

Expedição de Mandado.
21/02/2022 13:43

Juntada de Outros documentos
21/02/2022 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/02/2022 13:29

Ato ordinatório praticado
21/02/2022 13:26

Ato ordinatório praticado
21/02/2022 12:42

Juntada de Certidão
21/02/2022 12:42

Juntada de Outros documentos
21/02/2022 12:41

Juntada de Certidão
21/02/2022 12:41

Juntada de Outros documentos
21/02/2022 12:40

Juntada de Certidão
21/02/2022 12:40

Juntada de Outros documentos
17/02/2022 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2022 10:23

Expedição de Certidão.
15/02/2022 10:23

Ato ordinatório praticado
14/02/2022 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2022 13:19

Conclusos para despacho
08/02/2022 23:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2022 01:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/01/2022 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/01/2022 12:43

Proferidas outras decisões não especificadas
28/01/2022 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2022 09:46

Expedição de Certidão.
28/01/2022 09:45

Ato ordinatório praticado
27/01/2022 17:22

Conclusos para despacho
27/01/2022 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2022 16:33

Ato ordinatório praticado
24/01/2022 16:31

Classe retificada de 279 para 283
24/01/2022 16:31

Classe retificada de 279 para 283
24/01/2022 16:30

Expedição de Certidão.
24/01/2022 16:30

Ato ordinatório praticado
24/01/2022 16:14

Juntada de Outros documentos
24/01/2022 15:51

Juntada de Outros documentos
24/01/2022 15:44

Juntada de Mandado
24/01/2022 15:44

Juntada de Outros documentos
21/01/2022 06:26

Juntada de Outros documentos
17/01/2022 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2022 01:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/01/2022 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/01/2022 18:13

Juntada de Outros documentos
12/01/2022 18:11

Juntada de Outros documentos
12/01/2022 18:04

Expedição de Ofício.
12/01/2022 16:45

Ato ordinatório praticado
12/01/2022 16:00

Juntada de Outros documentos
12/01/2022 15:59

Juntada de Outros documentos
12/01/2022 15:48

Juntada de Ofício
12/01/2022 15:47

Juntada de Outros documentos
12/01/2022 15:46

Expedição de Ofício.
12/01/2022 15:16

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
11/01/2022 22:41

Ato ordinatório praticado
11/01/2022 16:47

Conclusos para despacho
11/01/2022 14:55

Juntada de Ofício
11/01/2022 14:55

Juntada de Outros documentos
10/01/2022 20:01

Juntada de Petição de Denúncia
09/01/2022 23:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2022 10:14

Expedição de Certidão.
08/01/2022 10:13

Ato ordinatório praticado
08/01/2022 09:42

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
08/01/2022 09:41

Recebido pelo Distribuidor
07/01/2022 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2022 12:04

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
07/01/2022 12:04

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
07/01/2022 12:04

Recebidos os autos
18/12/2021 17:00

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
18/12/2021 14:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/12/2021 14:11

Expedição de Certidão.
18/12/2021 14:03

Juntada de Outros documentos
18/12/2021 14:02

Expedição de Certidão.
18/12/2021 14:02

Ato ordinatório praticado
18/12/2021 13:57

Expedição de Certidão.
18/12/2021 13:56

Ato ordinatório praticado
18/12/2021 13:55

Expedição de Mandado.
18/12/2021 13:54

Expedição de Mandado.
18/12/2021 13:54

Expedição de Mandado.
18/12/2021 13:50

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
18/12/2021 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2021 13:29

Expedição de Certidão.
18/12/2021 12:21

Juntada de Outros documentos
18/12/2021 12:17

Juntada de Outros documentos
18/12/2021 12:17

Juntada de Outros documentos
18/12/2021 12:17

Expedição de Certidão.
18/12/2021 10:26

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2021 09:18

Ato ordinatório praticado
18/12/2021 09:15

Expedição de Certidão.
18/12/2021 09:15

Expedição de Certidão.
18/12/2021 09:15

Ato ordinatório praticado
18/12/2021 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2021 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2021 08:52

Juntada de Outros documentos
18/12/2021 08:52

Juntada de Certidão
18/12/2021 08:52

Juntada de Outros documentos
18/12/2021 08:52

Juntada de Certidão
18/12/2021 08:51

Juntada de Outros documentos
18/12/2021 08:51

Juntada de Certidão
17/12/2021 21:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2022

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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