03/09/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1047294-15.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Wellington Pereira Bessa -

Vistos.

Cumpra-se o V.Acórdão/decisão monocrática.

Ciência às partes e, se o caso, ao MP.

Considerando que a parte autora vencida é beneficiária da justiça gratuita, nada há mais a ser decidido, em virtude do trânsito em julgado do v. acórdão.

Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Int. - ADV: MORELLI & TOSTI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 55215/SP)
02/09/2025 09:26

Expedição de Certidão.
02/09/2025 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 08:12

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 14:54

Conclusos para despacho
28/08/2025 18:17

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
09/03/2025 06:44

Expedição de Certidão.
27/02/2025 15:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/02/2025 02:05

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 02:05

Juntada de Petição de Contra-razões
26/02/2025 11:52

Expedição de Certidão.
26/02/2025 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 20:20

Recebido o recurso
25/02/2025 14:42

Expedição de Certidão.
25/02/2025 14:03

Conclusos para decisão
21/02/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 06:46

Expedição de Certidão.
05/02/2025 02:06

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 16:47

Expedição de Certidão.
03/02/2025 16:03

Julgada improcedente a ação
29/01/2025 12:19

Conclusos para julgamento
23/01/2025 15:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/01/2025.
16/12/2024 06:40

Expedição de Certidão.
13/12/2024 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 03:53

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 11:53

Expedição de Certidão.
05/12/2024 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 14:54

Conclusos para despacho
03/12/2024 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2024 00:57

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 16:30

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
16/11/2024 21:25

Juntada de Petição de contestação
22/10/2024 00:06

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 17:57

Expedição de Certidão.
21/10/2024 16:49

Expedição de Mandado.
21/10/2024 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 09:48

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/10/2024 10:29

Conclusos para decisão
17/10/2024 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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