STJ - 1523017-69.2022.8.26.0050

06/02/2024 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

06/02/2024 17:43

Transitado em Julgado em 06/02/2024

09/01/2024 12:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 3759/2024

08/01/2024 21:14

Protocolizada Petição 3759/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2024

21/12/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/12/2023 Petição Nº 1210409/2023 - EDcl nos EDcl no AgRg nos EDcl no

20/12/2023 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1210409 - EDcl nos EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp 2407587 - Publicação prevista para 21/12/2023

19/12/2023 20:50

Homologada a Desistência do Recurso - Petição Nº 2023/01210409 - EDcl nos EDcl no AgRg nos EDcl AREsp 2407587

18/12/2023 16:31

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 1218743/2023

18/12/2023 16:22

Protocolizada Petição 1218743/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 18/12/2023

14/12/2023 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

14/12/2023 15:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1210409/2023

14/12/2023 15:50

Protocolizada Petição 1210409/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/12/2023

12/12/2023 20:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1204007/2023

12/12/2023 20:29

Protocolizada Petição 1204007/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/12/2023

12/12/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2023 Petição Nº 1154741/2023 - EDcl no AgRg nos EDcl no

11/12/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/12/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1154741 - EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp 2407587 - Publicação prevista para 12/12/2023

11/12/2023 09:59

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

05/12/2023 14:32

Embargos de Declaração de NIKOLAS ALVES DA SILVA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº1154741/2023 - EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp AREsp 2407587

27/11/2023 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

27/11/2023 19:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1154741/2023

27/11/2023 18:56

Protocolizada Petição 1154741/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/11/2023

27/11/2023 11:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1151738/2023

27/11/2023 11:19

Protocolizada Petição 1151738/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/11/2023

24/11/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/11/2023 Petição Nº 1067763/2023 - AgRg nos EDcl no

23/11/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/11/2023 15:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1067763 - AgRg nos EDcl no AREsp 2407587 - Publicação prevista para 24/11/2023

22/11/2023 11:44

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

21/11/2023 15:05

Conhecido o recurso de NIKOLAS ALVES DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº1067763/2023 - AgRg nos EDcl no AREsp AREsp 2407587

26/10/2023 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

26/10/2023 12:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1067763/2023

26/10/2023 12:41

Protocolizada Petição 1067763/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 26/10/2023

25/10/2023 17:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1065336/2023

25/10/2023 17:28

Protocolizada Petição 1065336/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/10/2023

25/10/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2023 Petição Nº 1048563/2023 - EDcl

24/10/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/10/2023 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1048563 - EDcl no AREsp 2407587 - Publicação prevista para 25/10/2023

23/10/2023 19:00

Embargos de Declaração de NIKOLAS ALVES DA SILVA Não-acolhidos

23/10/2023 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1054887/2023

23/10/2023 16:11

Protocolizada Petição 1054887/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/10/2023

20/10/2023 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

20/10/2023 11:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1048563/2023

20/10/2023 11:36

Protocolizada Petição 1048563/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/10/2023

20/10/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2023

19/10/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/10/2023

18/10/2023 18:30

Conheço do agravo de NIKOLAS ALVES DA SILVA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

20/09/2023 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

20/09/2023 15:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 946536/2023

20/09/2023 15:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/09/2023 15:35

Protocolizada Petição 946536/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/09/2023

12/09/2023 10:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/09/2023 10:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/09/2023 10:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 831105 (2023/0204410-2)

11/09/2023 15:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/09/2023 15:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

19/07/2023 13:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/07/2023 13:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/07/2023 15:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA