04/09/2025 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1025446-35.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Arlete Gouvea Laranja - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - - Empresa Municipal de Urbanismo São José do Rio Preto Emurb - - Circular Santa Luzia Ltda -

Vistos.

Com fundamento nos arts. 6º e 10º do Código de Processo Civil, deverão as partes especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência, no prazo comum de 5 (cinco) dias.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Após, vista ao MP, se o caso.

Int. - ADV: GABER LOPES (OAB 16943/SP), LAURA MARIA BELLINI (OAB 467215/SP), CARLOS EDUARDO SANCHEZ (OAB 239842/SP), LARISSA GABRIELLE FERREIRA BAPTISTA (OAB 525564/SP), ANA PAULA CORREA LOPES ALCANTRA (OAB 144561/SP), LUCIA FRANCO DA SILVA GOMES (OAB 296831/SP), VENESSA PEREIRA TEIXEIRA NASCIMENTO (OAB 288455/SP)
02/09/2025 09:30

Expedição de Certidão.
02/09/2025 09:30

Expedição de Certidão.
02/09/2025 09:29

Expedição de Certidão.
02/09/2025 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 08:12

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 14:00

Conclusos para despacho
28/08/2025 14:56

Juntada de Petição de Réplica
15/08/2025 05:25

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 17:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 16:25

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
13/08/2025 16:05

Juntada de Petição de contestação
13/08/2025 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 15:23

Expedição de Certidão.
31/07/2025 13:46

Juntada de Petição de contestação
30/07/2025 07:01

Expedição de Certidão.
28/07/2025 03:11

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 10:37

Expedição de Certidão.
24/07/2025 10:37

Expedição de Certidão.
24/07/2025 10:36

Expedição de Certidão.
24/07/2025 10:35

Ato ordinatório
23/07/2025 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 16:20

Juntada de Petição de contestação
22/07/2025 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 04:49

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2025 17:15

Expedição de Certidão.
19/07/2025 17:14

Expedição de Certidão.
19/07/2025 17:14

Expedição de Certidão.
19/07/2025 17:13

Ato ordinatório
19/07/2025 17:10

Juntada de Outros documentos
19/07/2025 17:09

Juntada de Ofício
19/07/2025 17:09

Juntada de Outros documentos
19/07/2025 06:55

Expedição de Certidão.
08/07/2025 18:11

Expedição de Certidão.
08/07/2025 18:11

Expedição de Certidão.
08/07/2025 18:10

Expedição de Certidão.
08/07/2025 09:03

Expedição de Mandado.
08/07/2025 09:03

Expedição de Mandado.
08/07/2025 09:03

Expedição de Mandado.
07/07/2025 11:50

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 03:50

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 17:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 16:57

Concedida a Antecipação de tutela
04/07/2025 12:08

Conclusos para decisão
04/07/2025 11:31

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/07/2025 11:31

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/07/2025 13:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
02/07/2025 02:34

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 13:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 12:15

Determinação de Redistribuição por Prevenção
30/06/2025 09:40

Conclusos para decisão
28/06/2025 09:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/06/2025 09:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/06/2025 09:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/06/2025 03:40

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 08:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 07:47

Determinada a Redistribuição dos Autos
24/06/2025 10:59

Conclusos para decisão
16/06/2025 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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