TJSP - 1005622-75.2019.8.26.0358
1ª instância - 02 Cumulativa de Mirassol
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 16:23
Juntada de Outros documentos
-
01/09/2025 02:18
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1005622-75.2019.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - José Aparecido da Silva - Aparecida Celia Miquelino da Silva - - Leandro da Silva - - Dayana da Silva -
Vistos. 1.
Cumpra-se o V.
Acórdão. 2.
Oficie-se imediatamente a Agência de Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais de São José do Rio Preto (APSADJ) para a implantação do benefício concedido à parte autora, no prazo de 30 dias, sob pena de multa.
Servirá a presente decisão, por cópia digitalmente assinada, como ofício. 3.
Decorrido o prazo de sessenta (60) dias da expedição do ofício supra, apresente o INSS, a memória do cálculo do valor devido.
Com a juntada, tornem conclusos. 4.
Eventual início de cumprimento de sentença deverá estar acompanhado de planilha de cálculo, observando-se o teor do art. 509, §2º, 513, § 1º, 522, 523 e 524, todos do Código de Processo Civil, que deverá se realizar digitalmente, nos termos dos artigos 1.285 a 1.289 das NSCGJ e Comunicado CG nº 1789/2017: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menuPetiçãoIntermediáriade 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o itemExecução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso, caso contrário, aguarde-se a apresentação de planilha pelo INSS em execução invertida que seguirá nestes mesmos autos. 5.
Ficam as partes intimadas na forma estabelecida pelo artigo 269 do Código de Processo Civil, ressaltando ao INSS que tão logo seja juntada a comprovação da implantação do benefício, lhe será aberta vista para apresentação da planilha de cálculo na forma de execução invertida, restando, portanto, desnecessário qualquer peticionamento para informar que aguarda a implantação do benefício.
Intimem-se. - ADV: LUCIO AUGUSTO MALAGOLI (OAB 134072/SP), LUCIO AUGUSTO MALAGOLI (OAB 134072/SP), LUCIO AUGUSTO MALAGOLI (OAB 134072/SP), LUCIO AUGUSTO MALAGOLI (OAB 134072/SP) -
29/08/2025 09:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 08:07
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 08:07
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2025 09:26
Conclusos para despacho
-
28/08/2025 09:22
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2025 09:22
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2025 09:22
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2025 09:22
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2025 09:22
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2025 09:22
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2025 09:22
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2025 09:22
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2025 09:22
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2025 09:22
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2025 09:22
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2025 09:22
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2025 09:22
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2025 09:22
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2025 09:22
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2025 09:21
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2025 09:21
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2025 09:21
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2025 09:21
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2025 09:19
Recebidos os autos do Tribunal Regional Federal
-
28/03/2025 21:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao TRF3 processada) para destino
-
28/03/2025 14:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal Regional Federal - Recurso) para destino
-
28/03/2025 14:32
Recebidos os autos do Tribunal Regional Federal
-
17/03/2025 16:07
Expedição de Certidão.
-
05/02/2025 14:34
Juntada de Petição de Contra-razões
-
14/01/2025 23:13
Certidão de Publicação Expedida
-
14/01/2025 00:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/01/2025 12:08
Expedição de Certidão.
-
13/01/2025 12:07
Ato ordinatório
-
17/12/2024 09:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/12/2024 00:33
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
07/12/2024 08:00
Expedição de Certidão.
-
26/11/2024 23:30
Certidão de Publicação Expedida
-
26/11/2024 09:24
Expedição de Certidão.
-
26/11/2024 05:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/11/2024 15:58
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
19/11/2024 12:33
Conclusos para decisão
-
19/11/2024 12:25
Expedição de Certidão.
-
28/10/2024 16:57
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
18/10/2024 08:30
Expedição de Certidão.
-
08/10/2024 22:20
Certidão de Publicação Expedida
-
08/10/2024 05:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/10/2024 14:12
Expedição de Certidão.
-
07/10/2024 14:12
Ato ordinatório
-
03/10/2024 11:43
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
26/09/2024 23:24
Certidão de Publicação Expedida
-
26/09/2024 09:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/09/2024 07:49
Expedição de Certidão.
-
26/09/2024 07:49
Julgada Procedente em Parte a Ação
-
20/09/2024 14:03
Conclusos para julgamento
-
04/09/2024 10:08
Juntada de Outros documentos
-
03/09/2024 09:36
Conclusos para decisão
-
03/09/2024 09:34
Expedição de Certidão.
-
03/09/2024 09:28
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/08/2024 11:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2024 16:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2024 07:46
Expedição de Certidão.
-
08/08/2024 22:20
Certidão de Publicação Expedida
-
08/08/2024 05:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/08/2024 14:17
Expedição de Certidão.
-
07/08/2024 14:15
Proferido despacho de mero expediente
-
07/08/2024 10:37
Conclusos para despacho
-
25/07/2024 19:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/05/2024 14:24
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/11/2023 00:39
Suspensão do Prazo
-
24/10/2023 07:17
Expedição de Certidão.
-
12/10/2023 01:46
Certidão de Publicação Expedida
-
11/10/2023 00:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/10/2023 13:45
Expedição de Certidão.
-
10/10/2023 13:44
Ato ordinatório
-
09/10/2023 23:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/09/2023 10:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/09/2023 09:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/09/2023 01:46
Certidão de Publicação Expedida
-
26/09/2023 00:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/09/2023 14:17
Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
-
25/09/2023 12:36
Conclusos para despacho
-
24/08/2023 18:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2023 02:44
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2023 00:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/08/2023 16:52
Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
-
16/08/2023 13:52
Conclusos para despacho
-
10/08/2023 13:49
Expedição de Certidão.
-
21/07/2023 15:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/07/2023 01:50
Certidão de Publicação Expedida
-
20/07/2023 05:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/07/2023 14:52
Expedição de Certidão.
-
19/07/2023 13:39
Expedição de Mandado.
-
19/07/2023 13:39
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
-
17/07/2023 10:12
Conclusos para despacho
-
21/06/2023 11:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/06/2023 08:26
Expedição de Certidão.
-
31/05/2023 15:58
Expedição de Certidão.
-
31/05/2023 12:54
Expedição de Certidão.
-
11/05/2023 01:44
Certidão de Publicação Expedida
-
10/05/2023 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/05/2023 16:24
Proferido despacho de mero expediente
-
27/04/2023 05:13
Conclusos para despacho
-
15/03/2023 09:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/03/2023 13:56
Juntada de Outros documentos
-
13/03/2023 13:55
Juntada de Outros documentos
-
13/03/2023 13:55
Juntada de Outros documentos
-
13/03/2023 13:55
Juntada de Outros documentos
-
13/03/2023 13:55
Juntada de Outros documentos
-
13/03/2023 13:55
Juntada de Outros documentos
-
13/03/2023 13:55
Juntada de Outros documentos
-
13/03/2023 13:55
Juntada de Outros documentos
-
13/03/2023 13:55
Juntada de Outros documentos
-
13/03/2023 13:55
Juntada de Outros documentos
-
13/03/2023 13:55
Juntada de Outros documentos
-
13/03/2023 13:55
Juntada de Outros documentos
-
13/03/2023 13:55
Juntada de Outros documentos
-
13/03/2023 13:52
Recebidos os autos do Tribunal Regional Federal
-
06/11/2021 21:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao TRF3 processada) para destino
-
28/10/2021 13:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Tribunal Regional Federal – TRF3 - Apelação – Processo Digital) para destino
-
28/10/2021 13:53
Expedição de Certidão.
-
05/10/2021 05:29
Juntada de Petição de Contra-razões
-
27/09/2021 07:57
Expedição de Certidão.
-
20/09/2021 01:43
Certidão de Publicação Expedida
-
17/09/2021 00:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/09/2021 16:57
Expedição de Certidão.
-
16/09/2021 16:57
Ato ordinatório
-
24/08/2021 11:14
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
11/08/2021 11:31
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
30/07/2021 07:43
Expedição de Certidão.
-
20/07/2021 11:10
Certidão de Publicação Expedida
-
19/07/2021 10:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/07/2021 07:51
Expedição de Certidão.
-
19/07/2021 07:51
Julgada Procedente em Parte a Ação
-
28/05/2021 14:42
Conclusos para julgamento
-
12/04/2021 13:59
Conclusos para decisão
-
13/02/2021 10:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/02/2021 08:02
Expedição de Certidão.
-
22/01/2021 11:09
Expedição de Certidão.
-
22/01/2021 11:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
-
09/10/2020 15:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/10/2020 14:53
Certidão de Publicação Expedida
-
08/10/2020 12:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/10/2020 14:49
Decisão
-
11/09/2020 16:30
Conclusos para julgamento
-
20/08/2020 16:07
Conclusos para decisão
-
20/08/2020 16:05
Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/08/2020.
-
05/04/2020 07:55
Suspensão do Prazo
-
29/03/2020 01:12
Suspensão do Prazo
-
25/03/2020 08:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/03/2020 08:10
Juntada de Petição de Réplica
-
13/03/2020 11:47
Expedição de Certidão.
-
05/03/2020 11:54
Certidão de Publicação Expedida
-
03/03/2020 11:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/03/2020 16:50
Expedição de Certidão.
-
02/03/2020 16:50
Ato ordinatório - Ciência - Fazenda Estadual
-
07/02/2020 08:32
Expedição de Certidão.
-
04/02/2020 19:51
Juntada de Petição de contestação
-
30/01/2020 14:07
Certidão de Publicação Expedida
-
28/01/2020 14:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/01/2020 16:27
Expedição de Certidão.
-
27/01/2020 15:25
Expedição de Mandado.
-
27/01/2020 13:43
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
23/01/2020 16:43
Conclusos para despacho
-
23/01/2020 16:33
Expedição de Certidão.
-
22/01/2020 13:04
Conclusos para despacho
-
31/12/2019 09:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/12/2019
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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